DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250514 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-007FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ: 00.465.113/0001-62, com o valor total de 2.124.989,22 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 07 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026. Data de assinatura: 07 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 13 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. Contrato nº 20250515 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-007FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ.: 11.234.765/0001-02, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ: 00.465.113/0001-62, com o valor total de 18.200,00 (dezoito mil, duzentos reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026. Data de assinatura: 07 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 13 de novembro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250516 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-007FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: SUPER POSTO TRANSBRASIL LTDA, CNPJ: 00.465.113/0001-62, com o valor total de 984.680,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 07 de novembro de 2025 até 07 de novembro de 2026. Data de assinatura: 07 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 13 de novembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210586; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem: CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e TAFFAREL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ n°: 34.364.072/0001-30. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.623,24 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 496.623,24 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 13 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210587; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem: CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e MEDICALPLUS LTDA, CNPJ n°: 42.207.671/0001-78. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$ 24.934,92 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos) nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 744.934,92(setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 13 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210588; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem: CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e AMI ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ n°: 33.788.737/0001-70. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$ 33.246,48 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 993.246,48(novecentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 13 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210589; Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021-021FMS. Origem: CHAMADA PÚBLICA 004/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e D. F. ASSUNCAO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n°: 42.057.180/0001- 98. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 10 de novembro de 2025 até 10 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo também objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.623,24 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) nos termos do art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 496.623,24(quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura: 10 de novembro de 2025. Tucumã- PA, 13 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO 20253003 Nº do Processo: Concorrência Pública nº 3.2025-00004: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Contratado: W CUNHA DA SILVA LTDA OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO DE 16,0 METROS DE COMPRIMENTO POR 6,0 METROS DE LARGURA NA AVENIDA CENTRAL, interligando os bairros Pimentolândia e Fluminense. VIGÊNCIA: 30/10/2025 à 30/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71125-001-PMVN Originário da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2025-013-PMVN, cujo objeto é a locação de estande institucional para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré no Pavilhão Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30, que ocorrerá no período de 17 a 21 de novembro de 2025, no Centro de Convenções Centenário da Assembleia de Deus, em Belém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: PARÁ 2000, CNPJ nº 03.584.058/0001-18. Valor: O valor global deste contrato é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Vigência: 02 (dois) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 07 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Retifica o extrato de aviso de edital do Pregão Eletrônico 052/2025-SRP que circulou no D.O.U, seção 3, n° 216, pag. 225; IOEPA, n° 36.431, pag. 141; DIARIO DO PARÁ, Seção Economia B18 ambos circulados no dia 12/11/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 25/11/2025 às 10:30H. LEIA-SE: Abertura: 28/11/2025 às 10:00H. Viseu/Pa, 13 de novembro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Viseu/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Retifica extrato de Publicação referentes aos Termos de contratos nº 572/2025-DLCA e nº 576/2025-DLCA, que circulou no dia 29/09/2025, no D.O.U, seção 3, pág. 353, DOE, Pág. 91, Diário do Pará, B10 Economia e FAMEP, pág. 110. Ref. ao Pregão Eletrônico 039/2025- SRP, ONDE SE LÊ: Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/Pa, CNPJ 21.036.567/0001-98. LEIA-SE: Fundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e Valoriz. dos Profiss. da Educ. de Viseu-Fundeb do Munícipio de Viseu-PA, CNPJ 30.879.826/0001-33. Viseu/Pa, 13 de novembro de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 151/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 059/2025/PMX - RETIFICADO. REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA /PA. Data de início da sessão: 27/11/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 13 de novembro de 2025 ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 00039/2024 Referente Ao Pregão Nº 00045/2024, Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação E Comunicação (Tic). Fundamento Legal: Adesão Registro De Preços Nº Ad00006/2025 - Ata De Registro De Preços Nº 00039/2024, Decorrente Do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 00045/2024, Realizado Pela Prefeitura Municipal De Cabedelo. Dotação: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento De Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 550 (Qse) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2113 Elemento De Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 500.1001 (Mde) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2529 Elemento De Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 540 (Feb) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2533 Elemento De Despesa: 39 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recurso: 541 (Vaaf). Vigência: Até 21/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Alagoa Grande E: Ct Nº 00161/2025 - 21.10.25 - TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A - CNPJ 45.432.415/0001-72 - R$ 888.258,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição De Arquivos Deslizantes. Fundamento Legal: Adesão Registro De Preços Nº Ad00007/2025 - Ata De Registro De Preços Nº 01.90003/2024, Decorrente Do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 90003/2024, Realizado Pelo Ministério Da Defesa Exército Brasileiro. Dotação: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1113 Elemento De Despesa: 52 Equipamentos E Material Permanente. Fonte De Recurso: 500.1001 (Mde) 550 (Qse) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361