DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de móveis, destinado à Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00046/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2533 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 541 (VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2535 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 542 (VAAT) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2537 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 541 (VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2539 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 542 (VAAT). Demais dotações descritas em contrato. VIGÊNCIA: até 11/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00167/2025 - 10.11.25 - JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - CNPJ 16.491.941/0001-05 - R$ 60.350,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação De Vias Públicas No Perímetro Urbano Do Município De Alagoa Grande - PB, Convênio 922166. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00008/2025. Dotação: Órgão: 02.090 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0917 Ação: 1008 Elemento De Despesa: 51 Obras E Instalações. Fonte De Recurso: 500 (Próprio) 700 (Conv. Uni.) Parágrafo Único: Os Recursos Financeiros Para Custear A Referida Despesa Serão Oriundos De: Convênio 922166 - Mcidades. Vigência: Até 21/10/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Alagoa Grande e: CT Nº 00130/2025 - 13.11.25 - SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.967.720/0001-59 - R$ 237.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1113 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500.1001 (MDE) 550 (QSE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1114 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 540 (FEB) 541 (VAAF) 542 (VAAT) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0910 Ação: 2069 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 550 (QSE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2113 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500.1001 (MDE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2521 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 569 (FNDE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2529 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 540 (FEB) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2533 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 541 (VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 2535 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 542 (VAAT) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2537 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 541 (VAAF) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 2539 Elemento de despesa: 52 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 542 (VAAT). VIGÊNCIA: até 07/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00159/2025 - 07.11.25 - PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ 01.146.871/0001-80 - R$ 2.688.012,50. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025 Nos Termos Dos Elementos Constantes Da Respectiva Exposição De Motivos Que Instrui O Processo E Observado O Parecer Da Assessoria Jurídica, Referente A Adesão Registro De Preços Nº Ad00006/2025, Que Objetiva: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 00039/2024 Referente Ao Pregão Nº 00045/2024, Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação E Comunicação (Tic); Ratifico O Correspondente Procedimento Em Favor De: TENSAI SOLUCOES E TECNOLOGIA S/A - CNPJ: 45.432.415/0001-72 - R$ 888.258,00 Alagoa Grande - PB, 21 de Outubro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: aquisição de Arquivos Deslizantes; Ratifico o correspondente procedimento em favor de: ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. - CNPJ: 11.232.573/0001-67 - R$ 293.702,00. Alagoa Grande - PB, 30 de Outubro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2025, que objetiva: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Pavimentação De Vias Públicas No Perímetro Urbano Do Município De Alagoa Grande - PB, Convênio 922166; Adjudico O Objeto E Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SOBRAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 19.967.720/0001-59 - R$ 237.000,00. Alagoa Grande - PB, 13 de novembro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DE RACIOCÍNIO LÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - CNPJ: 01.146.871/0001-80 - R$ 2.688.012,50. Alagoa Grande - PB, 28 de Outubro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00046/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00046/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de móveis, destinado à Secretaria de Educação do Município de Alagoa Grande; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JORDAO BRUNO DE CARVALHO PEREIRA - CNPJ: 16.491.941/0001-05 - R$ 60.350,00. Alagoa Grande - PB, 10 de Novembro de 2025 JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Aquisição De Equipamento E Material Odontológico. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 00010/2025. Dotação: Dotação Equipamentos E Material Odontológico Recurso Próprio - Ubs Orgão: 02.070 Ficha: 1153 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2512 Elemento: 339030 (Material De Cosumo) Fonte Recurso: 1500.1002 Recurso Próprio (Recursos Vinculados A Impostos-Asps) Recurso Federal. Orgão: 02.070 Ficha: 1034 Função: 10 Sub: 301 Programa: 0918 Ação: 2224elemento: 339030 (Material De Consumo) Fonte De Recurso: 1600.000 (Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços). Demais dotações descritas em contrato. Vigência: Até 06/11/2026. Partes Contratantes: Fundo Municipal De Saúde De Alagoa Grande E: Ct Nº 10029/2025 - 06.11.25 - Apogeu Center Comercial De Produtos Hospitalares E Medicamen - Cnpj 02.911.193/0001-68 - R$ 81.069,80; Ct Nº 20029/2025 - 06.11.25 - Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - Me - Cnpj 09.478.023/0001-80 - R$ 42.593,15; Ct Nº 30029/2025 - 06.11.25 - Dental Costa Produtos Odontologicos Eireli - Cnpj 11.054.242/0001-84 - R$ 269.067,69; Ct Nº 40029/2025 - 06.11.25 - Golden Produtos Odontologicos Ltda - Cnpj 46.884.097/0001-43 - R$ 159.900,09; Ct Nº 50029/2025 - 06.11.25 - Yumed Comercio Ltda - Cnpj 48.479.110/0001-04 - R$ 138.900,00; Ct Nº 60029/2025 - 06.11.25 - Dental Ipo Ltda - Cnpj 50.567.060/0001-69 - R$ 18.739,21. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - CNPJ: 02.911.193/0001-68 - R$ 81.069,80; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ: 11.054.242/0001-84 - R$ 269.067,69; DENTAL IPO LTDA - CNPJ: 50.567.060/0001-69 - R$ 18.739,21; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 46.884.097/0001-43 - R$ 159.900,09; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 42.593,15; YUMED COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.479.110/0001-04 - R$ 138.900,00. Alagoa Grande - PB, 29 de Outubro de 2025 JOÃO MONTENEGRO NAVARRO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00048/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artístico de LUCAS ABOIADOR com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LU C A S ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00. Alcantil - PB, 30 de Outubro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00049/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artístico de ENZO MELO com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AU G E MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 60.000,00. Alcantil - PB, 4 de Novembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artístico de LUCAS ABOIADOR com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES: 500 - 700 - 706 - 710. VIGÊNCIA: até 30/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00145/2025 - 30.10.25 - LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 100.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artístico de ENZO MELO com duração de 1:40 horas de show, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00049/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4004.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTES: 500 - 700 - 706 - 710. VIGÊNCIA: até 04/01/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00146/2025 - 04.11.25 - AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 60.000,00.