DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00147/2025 - 05.11.25 - F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 100.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00051/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00051/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de show musical em praça pública com a apresentação de show artístico da banda TETÊ PESSOA CIRCUITO MUSICAL com duração de 1:30 horas de show, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2025 na tradicional festa de Novembro do município de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA - R$ 100.000,00. Alcantil - PB, 5 de Novembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 13 de Novembro de 2025 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES DE SISTEMA DE GESTAO PUBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 13 de Novembro de 2025 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação de veículo automotor, sem condutor, destinado à realização de diversas viagens de interesse da Administração Pública Municipal, visando atender às demandas operacionais das Secretarias e Fundos vinculados ao Município de Assunção-PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até 13/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00155/2025 - 13.11.25 - TOP10 CAR LOCADORA LTDA - R$ 142.440,00. Assunção - PB, 13 de Novembro de 2025. Marinaldo Dantas Nascimento. Presidente da Comissão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 15:15 horas do dia 02 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 12 de Novembro de 2025. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 8.00 Fundo Mun de Saúde Secretaria de Saúde 500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.301.2002.1033 AQUISIÇÃO DE VEICULOS/UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS P/ SAÚDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10020/2025 - 03.11.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 33.433,19; CT Nº 10021/2025 - 03.11.25 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.186,48; CT Nº 10022/2025 - 03.11.25 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.224,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 6.224,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.186,48; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 33.433,19. Barra de Santa Rosa - PB, 31 de outubro de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva: Aquisição de veículo automotor tipo FURGONETA para transporte de passageiros, zero quilômetro (0 km), original de fábrica, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros e 01 (um) condutor (10+1), destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas mínimas a seguir descritas e demais condições constantes do Termo de Referência e anexos do edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 265.900,00, Venho por meio deste ainda, convocar a empresa no prazo de 5 dias para assinar o contrato. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de novembro de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Boqueirão - PB Torna Público e comunica aos interessados que fará realizar, através da Comissão de Contratação, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é Contratação de Empresa para Execução da Reforma da Escola Municipal Gov. João Agripino Filho - Município de Boqueirão-PB. Data de abertura: 02/12/2025 às 09h00min (horário local), por meio do site https://www.licitanet.com.br. Informações: no endereço Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391- 1375. E-mail: [email protected]. Edital: www.boqueirão.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br. Boqueirão, 12 de novembro de 2025. CRYSTIANE GOMES BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS DA SAÚDE TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 27 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Brejo do Cruz - PB, 13 de Novembro de 2025 JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1096807-38/2024 - (966220). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 01/12/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Brejo do Cruz - PB, 11 de novembro de 2025 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação