DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16167/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Érika Matias Souza Dias. Data Da Assinatura: 11/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA CONFORME CONVÊNIO Nº 945087/2023. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-1265. E-mail: [email protected]. Edital: www.cruzdoespiritosanto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cruz do Espírito Santo - PB, 11 de novembro de 2025 JOYCE REGINA CRISTÓVÃO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CUITÉ/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: ..660/0001-* - R$ 348.379,20. Cuité - PB, 12 de Novembro de 2025 CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Cuité de Mamang u a p e / P B, Convênio 931112/2022, Proposta: 017521/2022, do Ministério do Esporte ITENS REMANECENTES (BANCO COM ENCOSTO E PLACA INDICATIVA); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MCS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICO S LTDA - R$ 31.224,00. Cuité de Mamanguape - PB, 10 de Novembro de 2025 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em estrada vicinal que interliga o Distrito de Tataíra ao Sítio Juá, no município de Desterro-PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.desterro.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 01/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Em 13 de Novembro de 2025. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO (AL) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 99004/2025 Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica para elaboração de Estudos e Projetos para Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade da Área Central Município de João Pessoa, financiado com Recursos da Agência Espanhola de Cooperação para o Desenvolvimento - AECID, em subvenção da Iniciativa LAIF City Life, e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, no âmbito do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado E Sustentável do Município de João Pessoa. Concorrência Pública nº 99004/2025 Chave CGM BYB3-LAJB-LLHQ-ATPC UASG: 982051 O Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, através se sua Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 17//11/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/01/2025, às 10h. A cópia do edital pode ser obtida pelos sites www.compras.gov.br/ e no Portal da Transparência do Município de João pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=11612, na aba "arquivos da licitação". João Pessoa, 11 de novembro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 8008/2025 - SEPLAN PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA EPP OBJETO: Contratação de serviços do software ALTOQI BUILDER PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. LICITAÇÃO: Inexigibilidade n.º 08003/2025 VALOR: R$ 208.064,00 (duzentos e oito mil e sessenta e quatro reais). D OT AÇ ÃO : 080101 Secretaria de Planejamento - Ações de Governo 08.101.04.122.5001.082711 - manutenção dos serviços administrativos 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa jurídica 1500 - Recursos não vinculados de impostos. João Pessoa, 5 de novembro de 2025. Ayrton Lins Falcão Filho Secretário Municipal de Planejamento CO N T R AT A N T E Juliana Gomes Pereira MN Tecnologia e Treinamento Ltda EPP CO N T R AT A DA Felipe Althoff MN tecnologia e Treinamento Ltda EPP CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8009/2025 PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIAS MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA). CONTRATADA: WORKSERV DESENVOLVIMENTO E COMERCIO DE SOFTWARES LTDA OBJETO: Fornecimento de solução integrada de controle eletrônico de freqüência para os servidores da Secretaria de Planejamento. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL 36 (trinta e seis) meses LICITAÇÃO: Dispensa eletrônica n.º 08004/2025. VALOR: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensal e total R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Classificação Funcional: 080101 Secretaria de Planejamento - Ações de Governo 08.101.04.122.5001.082711 - manutenção dos serviços administrativos 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa jurídica 1500 - Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37 da Constituição Federal. João Pessoa, 11 de novembro de 2025. Ayrton Lins Falcão Filho Secretário Municipal de Planejamento CO N T R AT A N T E Carlos Eduardo Zanquetta Cardozo Workserv Desenvolvimento e Com. de Softwares Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 90403/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: BEM MAIS ATACAREJO PRINCESA LTDA, CNPJ n° 56.006.591/0001-69. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Clausula Quarta do Contrato, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 39.059,70 (trinta e nove mil, cinquenta e nove reais e setenta centavos), que somado ao contrato Original de R$ 156.432,80 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), importará o valor total de R$ 195.492,50 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), resultando em um percentual de 24,96%, portanto dentro do acréscimo de 25%, portanto abaixo do acréscimo de até 25% estabelecido na lei atual, conforme tabela constante no Termo Aditivo. Manaíra - PB, 11 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público a licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote para: Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e formação para professores) com temática voltada à Poesia Popular, Repente e Literatura de Cordel, destinada a atender às necessidades pedagógicas e culturais da Secretaria Municipal de Educação do Município. Data e horário do início da disputa: 08:30hs/mim do dia 28/11/2025. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected], das 08:00 às 16:00hs. Matureia - PB, 13 de novembro de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Creche Tipo 01, No Municipio de Monte Horebe-PB, FNDE, SOB O Nº DE CONTRATO: 1097133-35 E CONVÊNIO 965585, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA:12 meses após assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e CT Nº: 000136/2025 SANTORINI CONSTRUCOES LTDA R$ 4.135.253,71. Monte Horebe-PB, em 13/11/2025. Milena Ka r e n Tavares Nogueira - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica Nº 00010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ sob n. º 19.910.105/0001-06. OBJETO: Continuação da execução da obra da creche (pré escola tipo I) no bairro campo novo do município Piancó - PB, através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 16920. VALOR GLOBAL: R$ 2.613.297,84 (dois milhões, seiscentos e treze mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).