DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 CONCORRÊNCIA 004/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a Lei 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 03/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Princesa Isabel e: Contrato Nº 202/2025; Assinatura:03/11/2025; Vencedor: SUPERLIGA66 CO M U N I C AÇ ÃO LTDA EPP, CNPJ: 08.930.336/0001-65; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Princesa Isabel, 30 de outubro de 2025. EDNALDO DE MELO - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a lei 12.232/2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a execução externa, a distribuição de publicidade de caráter institucional de competência da Prefeitura Municipal de Princesa Isabel - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SUPERLIGA66 COMUNICAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 08.930.336/0001-65, com o valor estimado/homologado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Princesa Isabel, 30 de outubro de 2025. EDNALDO DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Material de Construção Para Obras, Reformas e Manutenção das Unidades Básicas, Pronto Atendimento e Demais Prédios do Município de Remígio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00021/2025 - G & e Representação e Comercio de Material de Construção Eir - CNPJ: 25.426.464/0001-95 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 115.493,75. ASSINATURA: 12.11.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de Material Hidraulico Destinado A Infraestrutura Deste Munucipio. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00167/2025 - G & e Representação e Comercio de Material de Construção Eir - CNPJ: 25.426.464/0001-95 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 34.609,56. ASSINATURA: 12.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como de equipamentos eletrodomésticos industriais, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com entrega parcelada conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025 - 02.060: Secretaria Municipal de Educação: 12.361.2008.1013, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017, 12.365.2007.2021. Fonte de Recurso: 15001001; 15401030; 15421030; 15500000. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riachão e: Ct nº 00122/2025 - 05.11.25 - Amena Climatizacao Ltda - Cnpj 46.368.367/0001-63 - R$ 10.538,10; Ct nº 00123/2025 - 05.11.25 - Franciele Eletro Ltda - Cnpj 47.646.580/0001-52 - R$ 61.610,00; Ct nº 00125/2025 - 05.11.25 - Liceri Comercio de Produtos Em Geral Ltda - Cnpj 26.950.671/0001-07 - R$ 1.570,00; Ct nº 00126/2025 - 05.11.25 - Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda - Cnpj 48.277.417/0001-22 - R$ 36.254,20; Ct nº 00127/2025 - 05.11.25 - M. K. de Azevedo Araujo Dutra Dantas - Cnpj 21.062.777/0001-50 - R$ 9.192,00; Ct nº 00128/2025 - 05.11.25 - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - Cnpj 51.659.136/0001-49 - R$ 12.476,40; Ct nº 00129/2025 - 05.11.25 - Ssc Solucoes Em Fornecimento de Mercadorias Ltda - Cnpj 93.577.427/0001-38 - R$ 7.260,90; Ct nº 00130/2025 - 05.11.25 - Yumi Solucoes Tecnologicas Ltda - Cnpj 53.307.127/0001-14 - R$ 10.630,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº PE0214/2025 da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe - SE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE0214/2025, realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE - SE. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.36. 0015.2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº130. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00181/2025 - 06.11.25 - INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 572.803,70. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 098/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 028/2025 do Fundo Municipal de Educação de Buíque - PE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 098/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUÍQUE - PE. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.36. 0015.2009 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 4490.52 99 - Equipamentos e Material Permanente // Ficha nº130. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00180/2025 - 04.11.25 - INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 34.800,00. AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 098/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 028/2025 do Fundo Municipal de Educação de Buíque - PE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 34.800,00. Santa Cecília - PB, 4 de Novembro de 2025. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2025 RATIFICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares, para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº PE0214/2025 da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe - SE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - R$ 572.803,70. Santa Cecília - PB, 6 de Novembro de 2025. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00220/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA TERCEIRIZACAO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, CNPJ nº 29.828.673/0001-16. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00220/2024 firmado entre as partes, em 12/09/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Quinta: "15.1. Eventuais alterações no contrato devem ser realizadas através de termo aditivo nas hipóteses previstas no art. 124 da Lei 14.133/2021 e serão regulados pelas mesmas condições do contrato resultante da licitação, aplicando-se aos preços base da CONTRATANTE, um redutor, no mesmo percentual encontrado entre o valor global da proposta vencedora e o preço base incluso neste edital". DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 455.636,57 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 16,78% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 2.715.615,35 e ao valor do 1º Termo Aditivo de valor que foi R$ 212.181,86 (duzentos e doze mil cento e oitenta e um reais e oitenta e seis centavos) dá-se num montante total de R$ 3.383.433,78 (três milhões trezentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 124 e 125 da Lei n.º 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 4 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes à Concorrência nº 00005/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia- PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.429.439/0001-30, Item(s): 01- Valor: R$ 7.100.000,00. Santa Luzia - PB, 12 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Concorrência nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): R M G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.429.439/0001-30, Item(s): 01- Valor: R$ 7.100.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 12 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência nº 00005/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em Tempo Integral no município de Santa Luzia-PB, FNDE - Escola 9 Salas Térrea. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: R M G CO N S T R U CO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.429.439/0001-30, Item(s): 01- Valor: R$ 7.100.000,00. Santa Luzia - PB, 11 de novembro de 2025. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação