DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400298 298 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00031/2025, que tem como objeto contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais, planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores e com a disponibilização, em comodato, de estação de trabalho, impressoras, monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município de Santa Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa NOVETECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ nº 05.621.288/0001-35, INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia-PB, 13 de novembro de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Combustível No Âmbito Do Município De São Bento-Pb, Para Atender À Demanda Da Frota De Veículos Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 10 de Novembro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 13 de novembro de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 747/2025. Processo Digital: n° 51480/2025 Partes: Município de Arapongas e SANDRIGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 60.806.103/0001-75, nesse ato representado por RENATA SANDRIGO DE PAULA. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2026, a partir de 11 de setembro de 2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA - RETIFICAÇÃO 1.OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada vicinal, com área total de 18.525,53 m². 2. DATA DE ABERTURA: no dia 03 de dezembro de 2025, às 09h00min. 3. EDITAL: site da Prefeitura Municipal (https://cafezaldosul.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes); no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br). Cafezal do Sul - PR, 13 de novembro de 2025. BRUNO JESUS PORTILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público aos interessados o chamamento publico nº 15/2025 Credenciamento de ate 03 (três) empresas especializadas para prestação de serviços odontológicos, visando a promoção da saúde bucal de pacientes atendidos pelo município. Credenciamento ficara aberto a partir da publicação do presente edital que será 17de novembro de 2025. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, sítio eletrônico da Prefeitura de colorado. Informações adicionais, dúvidas e pedido de esclarecimento poderão ser apresentados sítio eletrônico licitaçã[email protected]. Colorado, 11 de novembro de 2025. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/11/2025 até às 08h do dia 01/12/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/12/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 01/12/2025. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.498.367,18. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 13 de novembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O MUNICÍPIO DE CURIÚVA, Estado do Paraná, através da Comissão de Contratação, de conformidade com a Lei Federal Nº Lei nº 14.133/2021, torna público que se encontra a disposição dos interessados, a partir da data desta publicação, a abertura do Edital em epigrafe cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de quadros com instalação e canetas marcadoras, destinados à rede de ensino do município de Curiúva/PR. O edital está disponível no Site www.curiuva.pr.gov.br e www.bll.org.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até as 8h00min do dia 28 de novembro de 2025 e a sessão de disputa terá início às 9h00min do mesmo dia. Curiúva-PR, 13 de novembro de 2025. CHRISTIANO GIUNTA BORGES Prefeito LUCIANA MARÍLIA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Protocolo 22988/25 - Processo Administrativo 226/25 Tipo: Menor Preço por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI, oriundos de emendas parlamentares, ambos recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social - FNAS, pelo programa da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 13/11/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 2/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de novembro de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL Nº 289/2025 Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2022, do Edital de Concorrência Pública nº 013/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ nº 04.915.134/0001-93 Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é, conforme Cláusula Sétima - Parágrafo Quinto do Contrato, o REAJUSTE de valores dos saldos contratuais, a cada 12 meses, descritos a seguir: (a) Na data de 16 de fevereiro de 2023, o saldo contratual é de R$ 219.975,00; (b) Na data de 16 de fevereiro de 2024, o saldo contratual é de R$ 58.660,00; e (c) Na data de 16 de fevereiro de 2025, o saldo contratual é de R$ 58.660,00. Do reequilíbrio do valor: (a) Sobre o valor de R$ 219.975,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais), que corresponde ao total do saldo contratual em 16/02/2023, aplica-se o reajuste no percentual de 5,77%, representando um acréscimo no montante de R$ 12.702,45 (doze mil, setecentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo contratual em 16/02/2023 passa a ser de R$ 232.677,45 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); (b) Sobre o valor de R$ 71.362,45 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), que corresponde ao total do saldo contratual em 16/02/2024, após pagamento realizado no período transcorrido, no valor de R$ 161.315,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e quinze reais), aplica-se o reajuste no percentual de 4,51%, representando um acréscimo no montante de R$ 3.216,16 (três mil, duzentos e dezesseis reais e dezesseis centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo contratual em 16/02/2024 passa a ser de R$ 74.578,61 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos); (c) Sobre o valor de R$ 74.578,61 (setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e um centavos), que corresponde ao total do saldo contratual em 16/02/2025 (não houve pagamento no intervalo do período transcorrido), aplica-se o reajuste no percentual de 4,56%, representando um acréscimo no montante de R$ 3.400,58 (três mil, quatrocentos reais e cinquenta e oito centavos). Desta forma, após o reajuste supracitado, o valor total do saldo contratual em 16/02/2025 passa a ser de R$ 77.979,19 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos). Parágrafo Único: após somatório dos reajustes dos valores supracitados, o valor total acrescido ao Contrato corresponde a R$ 19.319,19 (dezenove mil, trezentos e dezenove reais e dezenove centavos), que representa um aumento de 6,59% sobre o valor original contratado, que é de R$ 293.300,00 (duzentos e noventa e três mil e trezentos reais). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços original.