DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 435/2025 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, de empresa para execução das Obras de Pavimentação Asfáltica de Trecho da PR-531 - Acesso de entroncamento da BR-153 sentido Caratuva no município de Ibaiti, nos termos do Convênio 019/2025-SEIL, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística e o Município de Ibaiti, com a interveniência do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 3.374.460,21 (Três Milhões, Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Vinte e Um Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 03/12/2025 (três dias de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/12/2025 (três dias de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 13 de novembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 9/2025 - PMI - P.A.D. nº 236/2025 OBJETO: Contratação sob regime de empreitada global tipo menor preço, para execução de ações relativas à mobilidade urbana (pavimentação de ruas e logradouros do Distrito Amorinha), conforme Pasta Técnica fornecida pelo Departamento de Engenharia, através do Contrato de Repasse nº 961814/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 766.545,15 (Setecentos e Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Quinze Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 03/12/2025 (três dias de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/12/2025 (três dias de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 13 de novembro de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 470/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA - NATAL 2025, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO PROJETO NATAL ENCANTADO DAS COLINAS, A SER REALIZADO NO MÊS DE DEZEMBRO, VISANDO PROPORCIONAR AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INCENTIVOS ÀS FESTIVIDADES NATALINAS LOCAIS, COMPREENDENDO, FORNECIMENTO DE MATÉRIAS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA., com entrega em até 3 Dias, e previsão contratual de até 90 Dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 275.504,78 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 01/12/2025 (primeiro dia de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 01/12/2025 (primeiro dia de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 12 de novembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 39/2025 - PMI - P.A.D. Nº 448/2025 OBJETO: Implantação de Horta Comunitária, mediante a transferência de recursos da concedente ao convenente, para a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, conforme detalhado no Projeto Técnico e no Plano de Trabalho, visando promover a segurança alimentar, a sustentabilidade, a inclusão social, a educação ambiental, além de fornecer alimentos frescos e de qualidade para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, conforme Convênio 476/2025, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento o Município de Ibaiti, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 140.415,40 (Cento e Quarenta Mil, Quatrocentos e Quinze Reais e Quarenta Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 03/12/2025 (três dias de dezembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 03/12/2025 (três dias de dezembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 13 de novembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Jaguariaíva, Estado do Paraná, através do Departamento de Compras e Licitação, torna público que decide SUSPENDER procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 9/2025, para revisão e retificação do termo de referência e edital. A nova data de abertura será divulgada posteriormente na forma da lei. Objeto: Contratação de Agencia de Publicidade para Prestação de Serviço Técnico de Publicidade, Elaboração de Projetos e Campanhas, com fim Especifico de Divulgar as Ações da Prefeitura Municipal de Jaguariaiva. Informações: No Departamento de Compras e Licitação, localizado no Centro Administrativo Prefeito Otelio Renato Baroni, situado na Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta, 3 º Andar, Jaguariaíva PR, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9400 - Ramal - 9458. Jaguariaíva, 13 de novembro de 2025 JOSÉ SLOBODA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 119/2025, na modalidade Pregão Eletrônico 088/2025, que tem por objeto aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, (sobras de recursos), em atendimento às Secretarias Municipais de Agricultura e Planejamento, verificando-se como vencedoras do certame: LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 55.993.229/0001-66 - R$ 47.500,00; FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA EPP - CNPJ: 27.883.350/0001-08 - R$ 41.800,00. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelas empresas proponentes terem atendido aos princípios legais, HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 11 de novembro de 2025. SILVIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE-0190/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0190/2025 (COMPRASGOV n.º 90.190/2025), objeto: Aquisição de Mobiliário em geral. Valor máximo da licitação: R$ 672.657,21. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4411/4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 11 de novembro de 2025. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECKER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4918/2025 Para Participação Exclusiva de Micro Empresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - Epp e Microempreendedor Individual - MEI Objeto: Aquisição de Parques Infantis a serem utilizados pelos Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, Pro Arte e demais serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 03 de dezembro de 2025 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 03 de dezembro de 2025 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 7 de novembro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 UASG Nº 987693 PROCESSO Nº926/2025. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Data da realização: 02 de DEZEMBRO de 2025. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial da municipalidade Fernando Romeiro, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 60/2025, com critério de julgamento de MENOR PREÇO - Processo n.º 926/2025, objetivando a aquisição de três caminhões, de acordo com o Convênio nº 363/2025, firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, no âmbito do Programa Estradas da Integração, e conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações estabelecidas no Anexo III - Termo de Referência, que faz parte do edital, que será regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 110/2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, LICITAÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 02/12/2025 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial com o auxílio da Comissão de Contratação, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2025 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected] Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº 987693. Mariópolis/PR, 13 de Novembro de 2025. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Nossa Senhora das Graças informa a realização de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, visando O Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de copa, cozinha e saneantes, destinado às Secretarias Municipais, com participação exclusiva de ME e EPP locais, referente aos itens remanescentes dos Pregões 26/2025 e 39/2025. Valor estimado: R$ 69.862,23. Envio das propostas: das 08h30 de 17/11/2025 até as 08h30 de 04/12/2025. Abertura: às 09h00 de 04/12/2025. Edital disponível em: www.bnc.org.br. e www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br. Informações: (44) 9 9137-8221. Nossa Senhora das Graças, 12 de novembro de 2025. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito