DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 146.057,66 (Cento e quarenta e seis mil, cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Vigência do presente contrato será de 12 meses a partir do primeiro dia subsequente a data da assinaturta. Novo Itacolomi, 13 de Novembro de 2025. João Pedro Magon Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N.º 104/2025 - Pregão Eletrônico N.º 042/2025 - PMNI Contrato Administrativo N.º 205/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO APOIO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI - PR, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957142/2024 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa Contratada: RONCHI IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.060.169/0001-87, portadora do endereço eletrônico e-mail: [email protected] , telefone: (47) 3407-2103 / (47) 93382-8301, sediada na Rua Adele Bruch, 193, Patrimônio, Cidade de Massaranduba - Estado de Santa Catarina. Valor do contrato: R$ 44.600,00 (Quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Vigência do presente contrato será de 12 meses a partir do primeiro dia subsequente a data da assinaturta. Novo Itacolomi, 13 de Novembro de 2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 221/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA - CNPJ Nº 26.775.172/0001-20. Valor estimado de R$ 434.106,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. RODRIGO RIBEIRO Em 7 de novembro de 2025 Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 222/2025. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Prestadores de Serviços Médicos Em Unidades Básicas de Saúde, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palotina. Contratado: Morilha e Castilho Serviços Médicos Ltda - Cnpj nº 54.933.375/0001-33. Valor estimado de R$ 434.106,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 7 de novembro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo n 39.442/2025 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 09 (nove) de Dezembro de 2025, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, na Modalidade LEILÃO, do tipo Maior Lance, na forma de execução indireta, objetivando a Alienação bem imóvel dominical/desafetação de parte de ruas, autorizadas pela Leis Municipais nº 4.581/25 4.582/25 e 4.583/25 de 29/08/2025, cuja relação, descrição dos lotes e valores, encontram-se disponibilizados no instrumento convocatório, neste Município de Paranaguá. O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 12 de Novembro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2025 Processo nº 36.664/2025 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com fundamento no artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 4319/23, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, torna público, através deste, que realizará o Chamamento Público para "Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos Contínuos, em Regime de Plantão Diurnos e Noturnos, em dias úteis, finais de semana e feriados, para complementar as demandas do Município de Paranaguá ". Os interessados para Seleção do Credenciamento, deverão apresentar toda documentação exigida (obrigatoriamente) no endereço eletrônico: https://paranagua.atende.net/autoatendimento/servicos/e-pd-credenciamento- contratacao-de-plantoes-medicos/ O presente Edital de Credenciamento terá vigência de 06 (seis) meses a contar da sua publicação, e poderá ser prorrogado por iguais períodos na forma do Edital, seus anexos e da Lei de Licitações. A Primeira publicação para Credenciamento e posterior classificação das Credenciadas, será realizada após o decurso 15 (quinze) dias úteis da publicação. Sendo assim, os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 13 (treze) de novembro de 2025 à 05 (cinco) de dezembro de 2025. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, Centro, Paranaguá-Pr, no horário das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00, através do site: www.paranagua.pr.gov.br no link Chamada Pública Pelo e-mail: [email protected], ou através do telefone 41-3721-1810. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail acima mencionado, ou através dos telefones 41-3721-1018. Paranaguá, 30 de outubro de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202/2025 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 77/2025. OBJETO: Aquisição de móveis planejados para Escola Primo Savoldi, CMEI Alzemiro Motta e Casa da Cultura. CONTRATADO: PLANEJADOS SÃO BENTO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotações: Exercício da despesa: 2025; Conta da despesa: 08151, 01473, 01590; Funcional programática: 05.003.13.392.1301.1095, 05.002.12.365.1202.2029, 05.003.13.392.1301.2033; Fonte de recurso: 00815, 10390, 00000; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00.00; Grupo da fonte: Recursos do Exercício Corrente. FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. VALOR TOTAL: R$ 48.445,00 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses após a assinatura do contrato. Pinhal de São Bento/PR, 13/11/2025. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DLICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO HATCH, SUV E AMBULÂNCIAS, DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES SESA N.º 1699/2024, N.º 516/2024, N.º 1697/2024, N.º 882/2024 E N.º 1137/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 14/11/2025. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 14/11/2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 01/12/2025. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 01/12/2025, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 13 de novembro de 2025. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 578/2025 Processo Administrativo n.º 30.559/2024 - Dispensa de Licitação n.º 5/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios provenientes de agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS DE ANTONINA - ASPRAN, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.697.362/0001-71, vencedora do item 34, pelo valor total de R$ 4.884,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e quatro reais). - Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. - Data da assinatura: 11/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 37/2025 O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 3 de Dezembro de 2025, através do Sistema Compras.gov, licitação para construção da nova Escola Municipal Catarina Miró, incluindo a demolição da edificação existente, localizada à Rua Julia Lopes, nº 1187, Vl. Catarina Miro, Br. Orfãs. Valor máximo R$ 13.558.257,02. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência. Em 13 de novembro de 2025 LISIANE KRUPPA GONÇALVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 38/2025 O Município de Ponta Grossa realizará às 10h00min do dia 4 de Dezembro de 2025, através do Sistema Compras.gov, licitação para execução de obras para fechamento em vidro no saguão do Centro Municipal de Educação Infantil Maria da Conceição Diniz Cunha, localizada à Rua Antônio Olavo Branco Martins, 396, Res. Roma, Br. Contorno. Valor máximo R$ 78.760,31. Mais informações, das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1304 ou ainda através do Portal da Transparência. Em 13 de novembro de 2025. LISIANE KRUPPA GONÇALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO: N.º 108/2023 DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: C. A. CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 02.293.865/0001-19 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA - TIPO I - PADRÃO FNDE - MEC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo, conforme documentos acostados ao processo administrativo no 033/2023. DO ACRÉSCIMO: Fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo, com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/21. Em consequência da alteração, será acrescido ao valor do contrato o montante de R$ 855.305,45 (oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo referente a itens planilhados, passando o valor total do contrato para R$ 5.848.284,77 (cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia, 29 de outubro de 2025. EDSON HUGO MANUEIRA Prefeito