DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 12 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2025 CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede na Avenida. XV de Novembro, nº 160, inscrito no CGC/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, JONI ZANELLA FERREIRA, e CONTRATADA: SIX PAVIMENTACAO LTDA. OBJETO: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares e de vias urbana em CBUQ, 43.200,30 m2 , incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. VALOR: R$ 5.689.000,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias. São João/PR, 30 de outubro de 2025. JONI ZANELLA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 05/12/2025, às 09h00, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Grupo de Itens, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Materiais e/ou Prestação de Serviços visando Eventuais Manutenções que contem com os Serviços de Esquadrias, Ferragens, Ferramentas, Funilaria, Pintura, Materiais Hidráulicos, Vidraçaria, Materiais de Construção, Materiais Elétricos, Iluminação Pública, Torno, Solda". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 14/11/2025 até dia 05/12/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/12/2025, às 09h00. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, 13 de novembro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 788/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CBF COMERCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA OBJETO: Aquisição de bandeiras e porta-bandeiras atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71, art. 4º que rege a utilização de bandeira em espaços públicos, que serve a propósitos práticos, culturais e identitários, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 46.574,28 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Contrato firmado em 17 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 54/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 789/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: N.F. GRANDE & CIA LTDA EPP OBJETO: Aquisição de bandeiras e porta-bandeiras atendendo ao disposto na Lei nº 5.700/71, art. 4º que rege a utilização de bandeira em espaços públicos, que serve a propósitos práticos, culturais e identitários, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 76.814,45 (setenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). Contrato firmado em 17 de setembro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 54/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 916/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TOLEDO CONTRATADA: KD PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de execução global (material e mão de obra) de construção de Creche Tipo 2, à Rua José Bortolotto, s/nº, Loteamento Dipagril, Lote Urbano n° 507, Jardim Gisela, Matrícula nº 54.391, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 958966/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela CAIXA Econômica Federal, e o Município de Toledo. VALOR: R$ 2.999.999,64 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Contrato firmado em 30 de outubro de 2025, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 07/2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 07/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de execução global (material e mão de obra) de construção de Creche Tipo 2, à Rua José Bortolotto, s/nº, Loteamento Dipagril, Lote Urbano n° 507, Jardim Gisela, Matrícula nº 54.391, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 958966/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela CAIXA Econômica Federal, e o Município de Toledo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 22 de outubro de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 OBJETO: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de fornecimento, colocação, aplicação, ajustes e manutenção de vidros, espelhos, películas, portas e janelas de vidro, nos Prédios Públicos e Quartéis do Corpo de Bombeiros do Município de Toledo/PR. "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". DATA DE ABERTURA: 3 de dezembro de 2025, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 4.897.515,93 (Quatro milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e quinze reais e noventa e três centavos). Toledo - PR, 11 de novembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 767/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: A RODRIGO VOLPATO DEMORI ME OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de mudas para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 768/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos de proteção para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 1.115,20 (um mil, cento e quinze reais e vinte centavos). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 769/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BLUSAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos de proteção para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 2.060,20 (dois mil e sessenta reais e vinte centavos). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 770/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COUROS DO BOTINEIRO LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos de proteção para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 771/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DIPAR FERRAGENS EIRELI OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos e materiais para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 15.111,01 (quinze mil, cento e onze reais e um centavo). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 772/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ELIAS NUNES MOTION LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos e materiais para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 8.633,44 (oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 773/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 10.700,01 (dez mil e setecentos reais e um centavo). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 774/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GRAFICA PRODATA EIRELI OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos de proteção para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.