DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 776/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MERCADO DAS FLORES LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de mudas, insumos e demais materiais para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 17.055,25 (dezessete mil e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Ata firmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 777/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PROCOPIO & DAL SASSO LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de mudas para jardinagem a serem utilizados nas unidades que executam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e demais unidades, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Toledo/PR, Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024. VALOR: R$ 4.623,30 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos). Ata fairmada em 15 de setembro de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 66/2025. Prefeito do Município de Toledo DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do Centro Esportivo Carlos Roberto Anizelli, tipo Menor Preço. Abertura e julgamento das propostas dia 04/12/2025 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 99127-8712 e (45) 99148-1470 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 13 de novembro de 2025. KELI FATIMA TREVISOL Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GUMERCINDO CAVALCANTI no Município de Arcoverde - PE. Valor estimado de R$ 628.807,89 (seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos e sete reais e oitenta e nove centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Centro de Cultura, Centro - CEP 56.506-460 Abertura: 28/11/2025 às 09h00min GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 355/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor estimado de R$ 12.987.351,38 (doze milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos). Abertura: 03/12/2025, às 09h00min. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde/PE, 13 de novembro de 2025. NERIANNY MARCELINO CAVALCANTI ALVES Secretária de Turismo, Esportes e Eventos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 REPUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 338/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS. Valor estimado de R$ 13.812.071,64 (Treze milhões oitocentos e doze mil e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 14h endereço: Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 02/12/2025, às 09h00min. MÁRIO LÚCIO ALCÂNTARA Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 9/2025 Fundo Municipal de Educação do Município de Betânia - PE. Processo PMB Nº 163/2025, Concorrência Eletrônica PMB Nº 9/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial) nas edificações administradas pela Secretaria Municipal de Educação, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE (Sistema de Orçamentos de Obras do Sergipe), SEINFRA (Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Ceará), Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), no Município de Betânia/PE, conforme especificação constante no Projeto Básico. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável para o certame: R$ 499.277,61 (quatrocentos e noventa e nove mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Início do acolhimento das propostas: 14/11/2025 às 18:00hs. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 27/11/2025 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 02/12/2025 às 07h00min. Início da sessão de Disputa será dia: 03/12/2025 às 14h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia-PE, 13 de novembro de 2025. JÉSSICA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 8/2025 Processo PMB Nº 162/2025, Concorrência Eletrônica PMB Nº 8/2025. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS) - Porte I - Novo PAC, no Bairro Alto do Bom Jesus, Município de Betânia/PE, conforme especificação constante no Projeto Básico. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável para o certame: R$ 2.147.328,29 (dois milhões cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: 14/11/2025 às 18:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 27/11/2025 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 02/12/2025 às 07h00min. Início da sessão de Disputa será dia: 03/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia-PE, 13 de novembro de 2025. JÉSSICA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 069/2025 - FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2023. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. CONTRATADA: AGRALE SA, inscrita no CNPJ sob o n° 88.610.324/0001-92, pelo valor global R$ 716.875,30. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Caetés, PE, 3 de novembro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2025 - FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2023. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.519.422/0001-15, pelo valor global R$ 421.971,65. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Caetés, PE, 3 de novembro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 058/2025 - FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 006/2023. Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. CONTRATADA: MARCOPOLO SA, inscrita no CNPJ sob o n° 88.611.835/0001-77, pelo valor global R$ 2.464.602,44. Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Caetés, PE, 3 de novembro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90248/2025 A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90248/2025 UC/O (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025). OBJETO: Execução de serviços técnicos topográficos do Município de Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.306.137,30 (um milhão, trezentos e seis mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 03 de dezembro de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected] Caruaru/PE, 12 de novembro de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação