DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400303 303 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção da Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$ R$ 3.321.498,71 (três milhões, trezentos e vinte e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos); Abertura da sessão dia 03/12/2025 às 09:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]: [email protected]. Cupira - PE, 13 de novembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 124/2025. OBJETO: Aquisição de pedregulho ou piçarra proveniente de jazida para serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado R$ 862.815,89 (oitocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quinze reais, oitenta e nove centavos); Abertura da sessão dia 02/12/2025 às 09:00 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 13 de novembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo nº 077/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Creche com 10 salas de aula no Município, conforme convênio nº 40/2025 entre o Município e o Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 6.234.103,16. Início do acolhimento das propostas: 14/11/2025 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 27/11/2025 às 23h59. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 02/12/2025 às 08h. Sessão: 03/12/2025 às 11h (horário de Brasília). Local: www.comprasbr.com.br. Inf.: na sala de licitações na Prefeitura, na Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 08h às 13h de 2ª a 6ª-feira, [email protected] e www.flores.pe.gov.br. NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250930CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, localizada na sede do Município de Ingazeira/PE, destinada ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, conforme padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde e demais normas técnicas vigentes. Item 1: Evur Engenharia Ltda, pelo valor de R$1.800.000,00. Ingazeira, 12 de novembro de 2025. FABIANA MARTINS TORRES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor Preço. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 225/2025, Processo Licitatório nº 225/2025 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2025, cujo objeto é escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos odontológicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipojuca, em especial as unidades de Estratégias de Saúde da Família, Policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas e outras demandas desta Secretaria, mediante licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Valor estimado: R$ 530.524,22 (quinhentos e trinta mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Prazo para apresentação de Propostas de Preços: No período de 18/11/2025 até 02/12/2025, às 9:00 horas através do sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Data da sessão de disputa: 02/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC, o login pessoal de acesso ao sistema. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e- mail [email protected], no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/ ou no site do BNC: http://bnc.org.br/sistema/. Ipojuca-PE, 13 de novembro de 2025. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO N.º 005/2025. O Fundo Municipal de Assistência Social de Itacuruba- PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, a contratação para a aquisição de EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, destinados à implantação e ao pleno funcionamento da primeira Cozinha Comunitária da Comunidade Ingazeira, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude de Itacuruba/PE. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 17/11/2025 até 19/11/2025. A sessão acontecerá no dia: 19/11/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 08:30h às 14:30h. Os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 49.145,82 (Quarenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Itacuruba, 12 de novembro de 2025. INALDA MARIA DE SÁ CARVALHO TELES Secretária de Desenvolvimento Social, mulher e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº: 00028/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00008/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro De Preços Para A Aquisição De Material Médico Hospitalar, De Forma Parcelada, Para Atender As Necessidades, Conforme Demanda, Do Fundo Municipal De Saúde De João Alfredo /PE. Valor: R$ 2.442.199,57. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648- 1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 7 de novembro de 2025. EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA. Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/202 Processo Licitatório Nº 080/2025 Pregão Eletrônico N° 037/2025, SRP Nº 029/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestações de serviços de Coffee Break e Buffet para atender aos eventos administrativos das diversas secretarias do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 429.101,00, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de Novembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 28 de Novembro 2025, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 28 de Novembro de 2025. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 13 de novembro de 2025. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 20/2025 Objeto Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 289.497,13 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e treze centavos). Data e hora da abertura: 28/11/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 12 de novembro de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 7/2025 Proc. PML nº51/2025. Objeto Nat: Serviços. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos conforme as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lajedo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: Fenix Serviços e Locação de Veiculos Ltda (09.510.204/0001-47) com os lotes:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 no valorl:R$10.956.016,80 (dez milhões e novecentos e cinquenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada a quem caberá a prestação do serviço Lajedo/PE. informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco,44, 2º andar Tel:(87)3773-4732 08h às 12h. Lajedo/PE, 13 de novembro de 2025. ALEX FRAZÃO MUNIZ Secretário