DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de Empresa Especializada para prestação emergencial e urgente de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Macaparana/PE, conforme diárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos. Valor: R$ 80.150,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 02/12/2025 às 09h00. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana/PE. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Especial de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Dr. Antônio Xavier, nº. 11 - Centro - Macaparana/PE, no horário das 07h às 13h de segunda a sexta feira. Informações adicionais através do e-mail: [email protected] ou pelo fone: 81-36391156 - Ramal 29. Macaparana, 13 de novembro de 2025. ALINE SHEILLA CABRAL SILVA NASCIMENTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Processo Licitatório N° 016/2025. Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e execução das obras de engenharia de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de Nazaré da Mata - PE, com recursos do termo de compromisso nº 974598/2024/Mcidades/caixa, e ainda de acordo com as especificações dos anexos do presente edital. Valor Anual Estimado da Concessão: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Data da abertura da sessão pública: 25 de Fevereiro 2026 às 11h:00min. https://bnccompras.com/ , Horário da abertura do recebimento das propostas: A partir das 11h:00min (horário de Brasília) do dia 14 de Novembro 2025. https://bnccompras.com/. Referência de Tempo: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 08h:00min do dia 25 de Fevereiro de 2026. https://bnccompras.com/. Horário da disputa: 11h:00min (horário de Brasília) do dia 25 de Fevereiro de 2026. https://bnccompras.com/. Tempo da disputa: Definido pelo Agente de Contratação no ato do certame. Nazaré da Mata - PE, 13 de novembro de 2025. CLETA MARIA ALBERTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 60/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 262/2025 MUNICÍPIO DE OURICURI - ESTADO DE PERNAMBUCO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 060/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/11/2025, até o dia 27/11/2025 às 07h:00min, no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas: 27/11/2025 às 13h:30min e a fase de disputa de lances no dia: 27/11/2025 às 14h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br-www.ouricuri.pe.gov.br/transparencia - www.portaldeouricuri.com.br. OURICURI/PE, 13 de novembro de 2025. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 175/2025. Constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, o Ordenador de Despesas abaixo declinado, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório em epígrafe, que trata do Registro de preço para eventual aquisição de livros didáticos para os alunos da rede de ensino do município de Parnamirim/PE, conforme quantidades e especificações do anexo i do edital. Vencedor: L.A. EDUCACIONAL EDITORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 29.830.008/0001-67, nos itens: ITEM 1: valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais); ITEM 2: valor total de R$ 295.600,00 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais); ITEM 3: o valor total de R$ 310.800,00 (trezentos e dez mil e oitocentos reais), Perfazendo o valor global de R$ R$ 656.200,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. PARNAMIRIM - PE, 12 de novembro de 2025. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Ordenador de despesas da Sec. de EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO Nº 33/2025. O Município de Parnamirim, por meio do Ordenador de Despesas da Sec. de Educação, torna pública a ERRATA ao extrato do termo aditivo publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 30 de setembro de 2025, na página 380, sob o código identificador nº 05302025093000380, tendo em vista que o número do pregão foi digitado incorretamente, constando 035/2025, quando o correto é 033/2025, conforme segue: Extrato de Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 2025.07.30.01. Modalidade: Pregão eletrônico nº. 033/2025. Contratante: Sec. De Educação, Contratada: SM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 25.386.393/0001-44. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender aos alunos matriculados na rede pública de educação do município de Parnamirim/PE, de alteração da quilometragem prevista no projeto Escolar. Fundamento legal: Artigo 124 e seguintes da lei 14.133/2021, O valor global do contrato passa a ser de R$ 6.188.011,60, em razão do presente aditivo, Data da assinatura: 05/08/2025. Partes: DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM - PABLO RANGEL SOBREIRA MAIA. Parnamirim/PE 21 de outubro de 2025 DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Secretário municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PROCESSO: 077/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.32/2025. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DIDÁTICOS E OUTROS, PARA OS ALUNOS DO MATERNAL 2 (3 ANOS), JARDIM (4 ANOS) E PRÉ-ESCOLA (5 ANOS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 161.410,22 (Cento e sessenta e um mil quatrocentos e dez reais e vinte e dois centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 27/11/2025 às 14;00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. PROCESSO: Nº021/2025. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0020/2025 NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDATICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS PROGRAMAS: BOLSA FAMÍLIA, CRAS, CREAS, SCFV E CRIANÇA FELIZ TODOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRA - PE, CONFORME DEMANDA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. .VALOR ACEITAVEL: R$ 407.279,49 (Quatrocentos e sete mil duzentos e setenta e nove reais quarenta e nove centavos ) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 27/11/2025 às 09:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909. Pedra, Em 13 de novembro de 2025. ROSINEY DA SILVA Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO No texto PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO: Nº020/2025, publicado no DOU do dia 31 de outubro de 2025, página 291, seção 03, ONDE SE LÊ: LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 12/11/2025 às 11:00hs. LEIA-SE: LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 27/11/2025 às 11:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 9910207909. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO N° 967/2025 - Processo Adm. Nº 346/2025. Pregão Eletrônico nº 104/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para o museu do sertão. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: 53.863.943 LOHANY BEZERRA LIMA LOPES, CNPJ 53.863.943/0001-04, VALOR GLOBAL R$ 1.400,00. Data do contrato: 06/11/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 11/11/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. CONTRATO N° 936/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALL INOX INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.988.759/0001-49, VALOR GLOBAL R$ 72.627,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 937/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAU D E LTDA, CNPJ 43.134.552/0001-03, VALOR GLOBAL R$ 27.443,92. Data do contrato: 26/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 938/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 37.885.137/0001-80, VALOR GLOBAL R$ 16.400,00. Data do contrato: 23/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 939/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 52.496.119/0001-09, VALOR GLOBAL R$ 2.260,00. Data do contrato: 23/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 941/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: DRAGER DO BRASIL LTDA, CNPJ 61.185.922/0001-05, VALOR GLOBLA R$ 977.305,00. Data do contrato: 06/11/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 942/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ELO MEDICAL COMERCIAL LTDA, CNPJ 23.380.517/0001-59, VALOR GLOBAL R$ 56.100,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 943/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ 36.999.842/0001-46, VALOR GLOBAL R$ 3.618,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 944/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 90.909.631/0002-00, VALOR GLOBAL R$ 47.920,00. Data do contrato: 06/11/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.