DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA, CNPJ 79.805.263/0001-28, VALOR GLOBAL R$ 509.999,40. Data do contrato: 27/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 947/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LICITA MED LTDA, CNPJ 51.972.983/0001-69, VALOR GLOBAL R$ 14.662,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 948/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.593.430/0001-50, VALOR GLOBAL R$ 195.826,00. Data do contrato: 23/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 949/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 05.922.811/0001-63, VALOR GLOBAL R$ 12.360,00. Data do contrato: 27/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 950/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MAKE LINE COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.416.754/0001-40, VALOR GLOBAL R$ 93.804,00. Data do contrato: 04/11/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 951/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 02.563.570/0001-15, VALOR GLOBAL R$ 84.150,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 953/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P S M EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 29.689.057/0001-21, VALOR GLOBAL R$ 95.590,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 955/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABO R AT O R I O LTDA, CNPJ 45.827.291/0001-24, VALOR GLOBAL R$ 15.855,00. Data do contrato: 24/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 956/2025 - Processo Adm. Nº 234/2024. Pregão Eletrônico nº 070/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SAFRA INDUSTRIA DE MOVEIS HOSPI T A L A R ES LTDA, CNPJ 47.702.009/0001-08, VALOR GLOBAL R$ 21.477,00. Data do contrato: 27/10/2025. Prazo de vigência: 06(seis) meses. Petrolina, 11/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 978/2025 (CE 023/2025). Objeto: Reforma e ampliação da Escola Tempo Integral Daniel Berg. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: Vigui Construções e Serviços Ltda (41.572.064/0001-44). Valor Global: R$ 1.861.989,98. Data do contrato: 11.11.2025. Vigência: 12 (doze) meses. CONTRATO N° 975/2025 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia destinados à AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, da rede municipal de ensino de Petrolina, referente ao LOTE 02, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 013/2025 - PA nº 257/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Petrolina - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, CNPJ nº 06.081.158/0001-10. Contratada: S.G. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 04.642.371/0001-28. Valor global R$3.395.284,35. Prazo de vigência: 12 meses. Data de assinatura do Contrato: 12/11/2025. Petrolina, 12/11/2025. Rosane da Costa Santos - Secretária M. de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 - GC - URB - 001 - ID LICITAR DIGITAL: 73377 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de requalificação do entorno da Igreja de São José do Ribamar, no bairro de São José, Recife/PE. Valor máximo aceitável: R$ 3.465.435,83. Tornamos público para todos fins e efeitos legais, que o objeto da licitação foi ADJUDICADO e processo HOMOLOGADO pela Autoridade Superior - Presidente da URB Recife, Sr. Luiz Henrique Veiga Farias de Lira. A licitante classificada em primeiro lugar, habilitada e declarada vencedora do certame: CONSTRUTORA MASTER LTDA., CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, com o valor final da proposta no total de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Mais informações pelos telefones (81)33555081 ou (81)33555079 ou e-mail: [email protected] Recife, 8 de novembro de 2025. GLÁUCIO MENDONÇA BRASILEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 208/2025 - Pregão Eletrônico N° 072/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos (desertos e fracassados nos Pregões Eletrônicos 026 e 051/2025) para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e Upa 24h de Salgueiro, conforme especificações detalhadas na tabela em anexo no Termo de Referência, anexo do presente edital. Valor estimado: R$ 988.231,50 (novecentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 14/11/2025 ás 08:00h até dia 27/11/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 27/11/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 11 de novembro de 2025. MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato Do Contrato N° 166/2025. Processo Administrativo N.º 048/2025. Inexigibilidade N.º 009/2025. CREDENCIAMENTO N° 003/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: FAIRMED MEDICINA HUMANA LTDA - CNPJ N.º 41.089.627/0001-48. OBJETO: Formalização do Credenciamento, visando a Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) para prestação de serviço de exames e consultas especializadas, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$ 102.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de novembro de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde. Extrato Do Contrato N° 167/2025. Processo Administrativo N.º 048/2025. Inexigibilidade N.º 009/2025. Credenciamento N° 003/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: AJR CARDIO ASSOCIADOS LTDA - CNPJ N.º 14.717.055/0001-21. OBJETO: Formalização do Credenciamento, visando a Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica (Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) para prestação de serviços de exames e consulta especializadas, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$ 51.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 06 de novembro de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde. Extrato Do Contrato N° 168/2025. Processo Administrativo N.º 053/2025. Pregão Eletrônico N.º 025/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: DAIANE BRAZ DOS SANTOS ME - CNPJ N.º 41.911.580/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$ 170.032,30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de novembro de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ - Secretária de Saúde. Extrato Do Contrato N.º 159/2025. Processo Administrativo N.º 033/2025. Pregão Eletrônico N.º 016/2025. Contratante: Município de Santa Maria da Boa Vista /PE, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF Nº 32.593.430/0001- 50. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme Plano de Ação nº09032024-074796/2024, Programa: 09032024, Emenda Parlamentar nº 202444090014. VALOR GLOBAL: R$ 64.585,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de setembro de 2025. NATALIA INGRED ALVES DE MENEZES REIS - Secretária de Saúde. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025 Processo Administrativo N° 058/202. Chamada Pública/Credenciamento Nº 005/2025. Inexigibilidade Nº 013/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de Escleroterapia de Varizes de membros inferiores para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Maria da Boa Vista -PE. Considerando os termos do resultado do julgamento efetivado pelo agente de contratação desta Prefeitura Municipal nos autos do referido procedimento de inexigibilidade, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da aparente legalidade dos atos praticados, venho: 1 - HOMOLOGAR o objeto do supracitado certame à empresa declarada CREDENCIADA: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INSPI - inscrita no CNPJ nº 37.348.142/0001-54, com endereço na Avenida Tancredo Neves, 2539, Sala 1201, Cond. CEO Salvador Shopping - Torre Nova Iorque, Caminho das Árvores, Salvador -BA, CEP 41.820-021, que visa o credenciamento de prestação de serviços de Escleroterapia de Varizes de membros inferiores para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Maria da Boa Vita-PE. Santa Maria da Boa Vista -PE, 11 de novembro de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Processo Administrativo Nº 053/2025. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ n.º 09.216.627/0001-59, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 053/2025, Pregão Eletrônico n.º 025/2025, objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Adjudica e homologa- se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: DAIANE BRAZ DOS SANTOS ME - CNPJ nº 41.911.580/0001-56 - com os lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, no valor total de R$ 170.032,30. Santa Maria da Boa Vista/PE, 5 de novembro de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 025/2025. Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, pessoa jurídica de direito público, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ n.º 10.358.182/0001-20, torna público a todos os interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 025/2025, Concorrência Eletrônica nº 004/2025, objeto: Execução de obras e serviços de engenharia relativos à pavimentação