DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400306 306 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 em Blocos de Concreto Intertravado e Paralelepípedo Granítico, de diversas ruas na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE - Financiamento FINISA - Nº 0624329-70. Adjudica e homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02, com o lote 1, no valor total de R$ 5.366.696,72. Santa Maria da Boa Vista - PE, 22 de agosto de 2025. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 53/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica N.º 004/2025/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 004/2025/SEDUC, Processo Administrativo n.º 053/2025/SEDUC, Objeto: Contratação de serviços especializados em engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta e equipada na Agrovila 15 do Projeto Fulgêncio interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculado a Emenda Parlamentar de nº 202527180004 e ao Plano de Ação nº 09032025-081051. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das documentações de Habilitação e Propostas De Preços das 08h do dia 14/11/2025 até às 08h do dia 10/12/2025 - INÍCIO DA SESS ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: prevista para 12/12/2025, às 10h30min. Valor máximo da licitação R$ 411.721,82 (quatrocentos e onze mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/46, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de novembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 Processo Administrativo N° 061/2025. Pregão Eletrônico N° 028/2025 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n.º 028/2025, critério de julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para Aquisição de Material Permanente (computadores, notebooks, tablets, impressoras e TVs), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Administração, Agricultura, Finanças, Gabinete, Infraestrutura, e dos Fundos de Saúde e Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista -PE. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 403.854,08 (quatrocentos e três mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 14/11/2025 às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 28/11/2025 10:00min, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e-mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 13 de novembro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Nº: 071/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana(PMMU), conforme Emenda Federal n° 09032025-079258, por período de 06 meses, visando atender ao Município. Valor: R$314.689,18. Abertura da sessão pública: 08:30h do dia 02/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844- 1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 13 de novembro de 2025. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 152/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Construção de Creche de Escola de Educação Infantil no Município de Sertânia/PE - Tipo 1. Vencedora: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ n° 04.290.148/0001-69, com o Valor Global de R$ 4.669.999,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Homologo a Licitação na forma da Lei 14.133/2021 SERTÂNIA - PE, 12 de novembro de 2025. MARTA CRISTINA PEREIRA DE LIRA FONTE Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO Nº 074/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais em diversos bairros/ruas do município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 3.936.630,56 (três milhões, novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Recebimento de Propostas a partir: 14/11/2025. Data da sessão: 02 de dezembro de 2025. Horário da Disputa: 11h30min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h às 14h dos dias úteis. Vicência/PE, 13 de novembro de 2025. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 022/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLOGICA COM EQUIPO PARA UBS FRANCELINO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA - PI, no valor estimado de R$ 27.750,18 (vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 19 de Novembro de 2025 às 07:30. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br e no portal de compras www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 11 de novembro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - PMAB/PI OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, no valor de R$ 1.595.294,00. A sessão será realizada através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 26 de Novembro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, 11 de Novembro de 2025 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.11148/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material e instrumental odontológico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 28.11/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 28/11/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 17/11/2025 a 28/11/2025 até às 08h:00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 3.853.910,16 (Três Milhões Oitocentos e Cinquenta e Três Mil Novecentos e Dez Reais e Dezesseis Centavos) Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 13 de novembro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica no 014/2025, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE BROCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI", realizado pelo Agente de contratação e Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA), inscrita no CNPJ sob o n° 27.612.479/0001-73, com o valor de R$ 12.000,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 13 de novembro de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 096/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 014/2025. OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto de engenharia destinado a construção de uma passagem molhada, na localidade Broco, zona rural do município." CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - Pi. CONTRATADO: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA (ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA)CNPJ: 27.612.479/0001-73. VALOR: R$ 12.000,00. FONTE DE RECURSOS: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 033/2025; Processo Administrativo nº 036/2025 Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI CNPJ: nº 01.612.561/0001-04. Contratada: NM Engenharia LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma da fachada da UBS sede no município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 162.348,29 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). Recursos Financeiros: FPM / FMS / SUS / PAB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29/10/2025. Assunção do Piauí-PI, 29 de outubro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte, agente de contratação, portaria nº 018/2025.