DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos Financeiros: FPM / FME / FMAS / FUNDEB / FMS / SUS / PAB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30/10/2025. Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte, agente de contratação, portaria nº 018/2025. Contrato nº 038/2025; Processo Administrativo nº 076/2025; Concorrência Eletrônica nº 004/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí - PI CNPJ nº 01.612.561/0001-04. Contratada: NM Engenharia LTDA CNPJ: 35.311.333/0001-16. Objeto: Contratação de empresa construtora para a execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria de Saúde no município de Assunção do Piauí-PI. Valor: R$ 416.193,18 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos). Recursos Financeiros: FPM / FMS / SUS / PAB / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12/11/2025. Assunção do Piauí-PI, 12 de novembro de 2025. Francisco Neudo Soares Monte, agente de contratação, portaria nº 018/2025. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 037/2025, procedimento nº 004/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa NM Engenharia LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$ 416.193,18 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e noventa e três reais e dezoito centavos). Assunção do Piauí-PI, 12 de novembro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 035/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica SRP, em favor da empresa NM Engenharia LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$ 1.799.895,50 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Assunção do Piauí-PI, 30 de outubro de 2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Assunção do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório nº 036/2025, procedimento nº 003/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa NM Engenharia LTDA. CNPJ: 35.311.333/0001-16, com valor total de R$ 162.348,29 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). Assunção do Piauí-PI, 23 de outubro de 2025. JOVELINO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 068/2025; Procedimento nº 004/2025; Abertura da sessão: 14:30 horas, do dia 01.12.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Ampliação e outros fins da Escola Vitor Xavier dos Santos no Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB VAAF-VAAT-VAAR / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Bonfim do Piauí - PI, 12 de novembro de 2025. JOSÉ PAULO CAVALCANTI COUTINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de Dezembro de 2025, às 10h:00min, realizará Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Buriti dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. Buriti dos Lopes (PI), 12 de novembro de 2025. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025/PMCP/PI O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado :OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DE CURSOS VOLTADOS AOS USUÁRIOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI. MODALIDADE: Pregão Eletrônico/TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço/REGISTRO DE PREÇO: SIM/ADJUDICAÇÃO: ITEM/MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de novembro de 2025, às 09:00 horas/INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de novembro de 2025 às 10:00 horas/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMS E OUTROS RECURSOS. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. Cabeceiras do Piauí/PI, 11 de novembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Pregoeiro PMC/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Corrente - PI, realizará Concorrência nº 015/2025, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de infraestrutura no parque da cidade, localizado no Bairro Vermelhão, no Município de Corrente/Pi, em conformidade com o Convênio Nº 972001/2024 - Caixa, conforme projetos. O Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 - Bairro: Nova Corrente - Corrente/PI. Abertura das propostas: dia 02/12/2025, às 08:01hs (terça-feira), na plataforma comprasbr.com.br. Corrente (PI), 13 de novembro de 2025. ANA FLAVIA FONSECA ARAÚJO PARANAGUÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 048/2025- PMFP - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 139/2025, de 01 de julho de 2025, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 do tipo Menor Preço. OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico- financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: de 13 de novembro à 02 de dezembro de 2025, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://www.bnc.org.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de dezembro de 2025, às 08h:30min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://www.bnc.org.br. VALOR: R$: 2.660.819,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos). MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta-do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 12 de novembro de 2025. VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação/PMFP AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 050/2025 - PMFP - Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ/PI, por meio do seu Agente de Contração e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 139/2025, de 01 de julho de 2025, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits de Educação Criativa, destinados às escolas da rede municipal de ensino infantil e aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, do município de Floresta do Piauí/PI. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de novembro de 2025 às 17h:00min à 18 de novembro de 2025 às 08h:30min. DATA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2025. FASE DE LANCES: A partir das 08h:45min. LINK PARA PARTICIPAR: https://bnc.org.br/. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. ADJ U D I C AÇ ÃO : Global. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta-do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 12 de novembro de 2025. VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação/PMFP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 049/2025- PMFP - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 do tipo Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, destinados às demandas da Prefeitura e Secretarias do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/11/2025 às 17h00min à 28/11/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 28 de novembro de 2025, às 14h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta-do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 - SRP R E T I F I C A D O / R E P U B L I C AÇ ÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desinsetização, desratização, sanitização/higienização e limpeza de caixa d'água, atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/11/2025 às 17h00min à 28/11/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 28 de novembro de 2025, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161-municipio-