DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400308 308 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de-floresta-do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 - SRP Processo Administrativo Nº 047/2025- PMFP - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria Nº 139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 do tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e eletrodomésticos, do tipo: Ar Condicionados, geladeiras, freezers, bebedouros, ventiladores e fogões, pertencentes às Secretarias municipais de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 13/11/2025 às 17h00min à 28/11/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 28 de novembro de 2025, às 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnc.org.br/. MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435976/pessoa-juridica/01612578000161- municipio-de-floresta-do-piaui, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro, Floresta do Piauí/PI - Equipe Permanente de Planejamento e Contratação/PMFP, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Floresta do Piauí/PI, 12 de novembro de 2025. VICENTE CÉSAR MARTINS Agente de Contratação/PMFP PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 75/2025 - PMI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP. Registro de preços para futura e eventual contratação parcelada de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de Materiais e Equipamentos Tecnológicos, acessórios e afins em atendimento às necessidades do Município de Ipiranga do Piauí e suas secretarias. Tipo de licitação: Menor preço por lote. Data de abertura: 01/12/25 às 08h30min. Disputa: 01/12/25 às 08h40min. Edital e anexos disponíveis em: (www.tce.pi.gov.br) e (www.novobbmnet.com.br). Informações via e-mail: [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76/2025 - PMI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 SRP. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura para eventos, em atendimento às necessidades do Município de Ipiranga do Piauí e suas secretarias. Tipo de licitação: Menor preço por lote. Data de abertura: 02/12/25 às 08h30min. Disputa: 01/12/25 às 08h40min. Edital e anexos disponíveis em: (www.tce.pi.gov.br) e (www.novobbmnet.com.br). Informações via e-mail: [email protected]. Ipiranga do Piauí/PI, 13 de novembro de 2025. MARCOS ELIEZER SILVA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.1111/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°078/2025 pregão eletrônico n° 022/2025do município de isaías coelho - pi, contratante: prefeitura municipal de isaías coelho-pi. contratado: empresa empresa imperio empreendimentos ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 04.966.853/0001-33, objeto: aquisição de kit brinquedos para educação infantil, valor r r$ 117.000,00(cento e dezessete mil reais). orçamentos geral. data: 11 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 OBJETO: A Secretaria de Administração do Município de Paes Landim - PI, vem, por meio deste, comunicar e tornar pública a ERRATA do processo em epígrafe, que tem como objeto: A contratação futura e eventual, mediante de sistema de registro de preços, de empresa especializada na realização de exames, tomografias e consultas especializadas para Secretaria Municipal de Saúde de Paes Landim - PI, onde o serviço deverá ser realizado no município de Simplício Mendes, município limítrofe, por razões de logística técnica e agilidade no atendimento dos pacientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Houve um equívoco nas datas de recebimento de propostas e de realização da Sessão Pública, conforme publicado no aviso original. Novas datas da licitação: Início de recebimento das propostas: 19/11/2025 às 09h00min Fim do recebimento das propostas: 03/12/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 03/12/2025 às 09h05min. As demais informações constantes no aviso original permanecem inalteradas. Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://saoraimundononato.pi.gov.br/, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 13 de novembro de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2025 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2025. OBJETO: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais pré-moldados, em atendimento às necessidades do município de Picos-Pi e suas Secretarias". Tipo de licitação: Menor preço por item. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 17/11/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 03/12/2025, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 03/12/2025, às 08:10h. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb,www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:[email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 13 de novembro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2025 - PREGÃO Nº 10/2025 Espécie: Contratação de empresa para a prestação de serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, placas e outros itens de comunicação visual para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Piripiri-PI O valor deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%, correspondente ao valor total dos itens de R$ 17.317,50 (dezessete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 86.587,50 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 2/2025 O município de São João do Arraial (PI), pessoa jurídica de direito público, com sede na Av. Vicente Augusto, s/nº, Centro, CEP 64155-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o credenciamento para contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a Administração Municipal e Secretarias, torna público a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025. As propostas serão aceitas de 14 de novembro de 2025 às 08:00h a 14 de novembro de 2026 às 09:00h, somente pelo e-mail: [email protected]. Aos interessados, o Edital estará à disposição na íntegra no site www.saojoaodoarraial.pi.gov.br. e www.tcepi.tc.gov.br em "mural de licitações". São João do Arraial (PI), 11 de novembro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Proc. Adm. nº 066/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução da reforma e revitalização da Praça Severiano Teodoro de Sousa, no Município de São Luís do Piauí/PI, abrangendo a requalificação do piso, urbanização e melhorias no estacionamento e no canteiro central, conforme projeto básico e demais documentos técnicos que integram o processo. Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 400.122,91. Data da Abertura: 01 de dezembro de 2025 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Proc. Adm. nº 067/2025. Objeto: Contratação de empresa para a recuperação de estrada vicinal dos Povoados José de Barros, Santana e São Cristóvão, incluindo limpeza, regularização da via, recomposição do revestimento primário, transporte de material e demais serviços necessários, conforme projeto básico e documentos técnicos do processo. Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação: MENOR PREÇ O GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 400.002,04. Data da Abertura: 01 de dezembro de 2025 às 10:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. São Luis do Piauí-PI, 13 de novembro de 2025 JOÃO DAVID DE ARAÚJO BORGES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.10572/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa por meio de registro de preços, para o fornecimento parcelado de veículo tipo ambulância para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0005-08. CONTRATADO: LIZARD SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 30.536.715/0001-24. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025/CIMBAJE/MG, Ata de Registro de Preços nº 035/2025/CIMBAJE/MG, demais legislação correlatas. Valor Global: R$ 567.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Sete Mil Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS - Dotação orçamentária:10.301.0005.1617.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte de Recurso: 500, 601. VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 13/11/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 13/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretário Municipal de Saúde: Flávio Ribeiro Castro Silva. Contratado: LIZARD SERVIÇOS LTDA: Marcus Vinicius Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. Objeto: seleção de projetos culturais para apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), visando incentivar as diversas manifestações culturais no Município de Sebastião Barros - PI, conforme especificações constantes no Edital e seus demais anexos. Fonte de recursos: recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Período de inscrição: 08h00 do dia 13/11/2025 até às 17h00 do dia 17/11/2025, seguindo as demais datas do cronograma disponível no edital Disponibilidade do Edital: Sistema LICITAÇÕES WEB, do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic), mural da Prefeitura Municipal, Av. 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI e mais informações através do e-mail [email protected]. Sebastião Barros - PI, 12 de novembro de 2025. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 056/2025. Proc. Adm. nº 046/2025. Pregão Eletrônico 019/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e qualificação dos profissionais da atenção primária à saúde (APS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara - PI. Contratada: Havilah LTDA, CNPJ nº 20.535.602/0001-50. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Fonte de Recursos: Emenda Especial e Custeio. Data da assinatura do Contrato: 13/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. Contrato nº 057/2025. Proc. Adm. nº 047/2025. Pregão Eletrônico 020/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto envelhecer com cuidado: qualificação profissional para o atendimento integral à pessoa idosa no município de Sussuapara - PI. Contratada: Attiva Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Pública e Empresarial LTDA - EPP, CNPJ nº 27.612.479/0001-73. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 199.999,92 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recursos: Emenda Especial e Custeio. Data da assinatura do Contrato: 13/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.