DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400309 309 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque. CONTRATADA: KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.534.219/0001-67. OBJETO: Prestação de Serviços de Implantação de Melhorias Habitacionais Para o Controle de Doenças de Chagas - CONVÊNIO Nº 970688 - FUNASA . FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025. VALOR ESTIMADO: R$ 964.879,40,VIGÊNCIA: De acordo com o plano de trabalho. ASSINATURA: 12/11/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 15/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 Contratante: Município de Acari/Rn Cnpj nº 08.097.008/0001-20 Contratado: Certa Construções Civis e Industriais Ltda, Cnpj nº 08.210.031/0001-89, Objeto: Construção e Implantação da "Cidade da Moda" No Município de Acari/Rn. Objeto do Aditivo: Alteração Quantitativa (Supressão) e A Prorrogação da Vigência do Contrato Administrativo nº 015/2022, Vigência: Prorrogação Até 31 de Março de 2026. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso I, da Lei nº 8.666/93; Valor Contratual Readequado: R$ 21.395.185,37 (Vinte e Um Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Trinta e Sete Centavos). Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93acari/Rn, Em 12 de Novembro de 2025. Ewertton Sales de Medeiros - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Acari/Rn - Contratante, José Walter de Carvalho - Cpf nº .132.894-* - Sócio Administrador - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação de empresa especializada em locação de veículos ônibus escolar, para atender às necessidades de transporte de estudantes do Município de Canguaretama/RN. A ser realizada na plataforma www.bnc.org.br, às 08h10min do dia 24/11/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal: www.canguraretama.rn.gov.br. Canguaretama-RN, 11 de novembro de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital do pregão eletrônico nº 028/2025, do tipo maior preço, para a Contratação de instituição financeira ou de pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, junto a Secretaria de Finanças do Município de Canguaretama/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no presente Edital, termo de referência e seus anexos. A ser realizado na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 11h00min do dia 05/12/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguaretama.rn.gov.br. Canguaretama-RN, 12 de novembro de 2025 MARCIO HENRIQUE FARIAS DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel e diesel s10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 02 de dezembro de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 13 de novembro de 2025 MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 OBJETO: Registro de preços visando futura contratação de pessoa jurídica para à aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanguaçu/RN. A presente republicação decorre da revisão e atualização do instrumento convocatório, realizada após análise técnica de pedido de esclarecimento apresentado por licitante interessado, o qual evidenciou a necessidade de ajustes que poderiam impactar o valor estimado da licitação. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/11/2025 às 10h01min. Ipanguaçu/RN, 13 de novembro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 034/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO (DIGITAL E OFFSET). A sessão pública dar-se-á no dia 28/11/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 437351. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 13/11/2025. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 46/2024. Processo Administrativo n° 157/2024. Adesão n° 01/2024. Objeto: Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso da administração pública do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, descritos no SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil). Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora LTDA, CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 5.329.267,87 (cinco milhões, trezentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/11/2024 a 11/11/2025. Data da assinatura do contrato: 11/11/2024. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 01/2023 - SEADRU. Objeto: Promover o acréscimo de 5,43% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Construtora Cristal LTDA - CNPJ: 24.289.118/0001-40. Valor: R$ 329.535,72 (trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 10/11/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 69/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Distrisupri Distribuidora e Comércio LTDA - CNPJ: 10.210.196/0001-00. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 471.550,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 11/11/2025. Aditivo nº 06/2025 - Contrato Nº 275/2020. Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Ginecologia e Obstetrícia De Mossoró LTDA - CNPJ: 35.663.277/0001-89. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 11/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SEMASC Processo Administrativo nº 61/2025. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC). Propostas: Entrega até 03/12/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/12/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no ncp.gov.br. Mossoró-RN, 13 de novembro de 2025. JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Médicos especialistas em Ultrassonografia, para atendimento no serviço de Ultrassonografia da urgência e emergência do Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA), localizado em Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 01 de dezembro de 2025, às 14:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: https://www.gov.br/compras - UASG: 981779. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 11 de novembro de 2025 DANIEL ANSELMO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue-RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, até o dia 28 de Novembro de 2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM SERAFIM DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE-RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 12 de Novembro de 2025 YURI DA SILVA FEITOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91019/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91019/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Material Médico Hospitalar e Ambulatorial (Itens declarados desertos e fracassados no PE nº 91011/2025 - acrescido de itens), com finalidade de atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Municipal Mamãe Socorro do município de Rodolfo Fernandes/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DA S PROPOSTAS: 14/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/11/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/11/2025, às 09:10. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 002/2025 e subsidiariamente a e do disposto no presente edital e seus anexos. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN. Rodolfo Fernandes, 13 de novembro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação