DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 381/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 27 de Novembro de 2025, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) PARA AGENTES EDUCACIONAIS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Termo de Referência, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, Portal Nacional de Compras Públicas, Portal de Compras Públicas, Tribunal de Compras do Estado, site oficial da Prefeitura Municipal, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 12/11/2025 até as 10h00min do dia 27/11/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 11 de novembro de 2025 FABIOLA MARIA J DA COSTA SOUZA Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de Pedreiro, ajudante de Pedreiro (Servente de Obras), Pintor, Encanador ou Bombeiro Hidráulico, Calceteiro, para atender as necessidades das Secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente, com validade 12 (doze) meses. Início: Às 09:00hs dia 14/11/2025 - Final, às 23h59min do dia 13/11/2026 - Local: www.portaldecompraspublicas.com.br - Edital disponível na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br Taboleiro Grande/RN, 14 de novembro de 2025 SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 09h do dia 28 de novembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Taipu/RN, 13 de novembro de 2025. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 11h do dia 28 de novembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR P R EÇO, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.taipu.rn.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Taipu/RN, 13 de novembro de 2025. CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2024 Processo: 1.737/2024. Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02. Contratado: BRUNO P FERREIRA LTDA - CNPJ: 19.416.511/0001-17. Objeto: Segundo termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Praça Esportiva no Distrito de Boqueirão, Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 31/10/2025 até 28/05/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira Farias Filho - Prefeito. Contratada: Bruno Pessoa Ferreira - CPF: 06X.4X3.XXX-40. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Edital de Licitação nº117/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: SRP- Aquisição de Mochilas Escolares Novas Paras os Alunos da Rede Municipal de Ensino, município de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 03/12/2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Edital de Licitação nº112/2025. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de passeios públicos em trechos das Rua Duque de Caxias e Avenida Julio de Castilhos no município de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 10/12/2025, às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Edital de Licitação nº115/2025. Tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de livros literários para as bibliotecas escolares da rede municipal de ensino. Data e horário da sessão: 28/11/2025 às 08:30h. Íntegra do edital www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre-RS, 13 de novembro de 2025. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é registro de preços para a aquisição de tablets. Data, hora e local da disputa de preços: dia 01 de dezembro de 2025, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação em bloco de Concreto Intertravado, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária das Ruas C, Natal, PP2 e PP3, todas situadas no Bairro Nova Americana, no município de Alvorada/RS, conforme Memorial Descritivo, Especificação Técnica, Planilha Orçamentária, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos -SMOPSU. Prazo de execução da obra: 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro, contado da emissão da Ordem de Início dos Serviços. Processo Administrativo nº 30655/2025. Data, hora e local da Disputa de Preços: dia 02/09/2025, às 10 horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2025. Empresa Vencedora: LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ Nº 52.693.395/0001-59. Valor Total Homologado: R$ 829.000,00 (oitocentos e vinte e nove mil reais). Projeto contemplado através de Recursos Financeiros do Ministério das Cidades, através do Programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação. Repasse do Ministério das Cidades com contrapartida do município de Alvorada/RS. Valor do REPASSE: R$ 819.789,00 e valor da CONTRAPARTIDA do município: R$ 9.211,00. Edital: https://alvorada.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2025 Contratante: Município de Áurea. Contratada: VS Terraplenagens Ltda - CNPJ 29.745.710/0001- 22. Objeto: Contratação de Empresa p/ fornecimento de 2.304 toneladas de brita, bem como para a prestação de serviços de horas máquina, sendo 200 horas de motoniveladora (patrola) e 80 horas de caminhão basculante, cfe. plano de trabalho do Convênio FPE nº 259/2025 - Proc. nº 25/1500-0002327-1. Valor Total: R$ 293.224,00. Contrato Administrativo nº 314/2025. Vigência do Contrato: 13/11/2025 à 12/05/2026. Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2025 Dotação Orçamentária: Recursos provenientes do FPE nº 259/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para implantação de redes de esgotamento sanitário tipo separador absoluto e execução de ligações domiciliares, incluindo as caixas de calçada, e uma estação elevatória de esgotos de pequeno porte, com fornecimento de material e mão de obra. obra - Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 969061/2024/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das propostas até o dia 19/12/2025, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão de lances às 09h30min do dia 22/12/2025 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 13 de novembro de 2025. LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 106/2025, Processo nº 12265/2025, Contratação de empresa para locação de placas vibratórias, cortador de piso e compactador de solos. Início da sessão: 28/11/2025 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 11 de novembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a realização do Leilão Eletrônico 01/2025, Processo 13474/2025, objetivando a venda de bens inservíveis da Administração Pública Municipal. Início dos lances: 05 de dezembro de 2025 às 10h00min, por meio do site www.pestanaleiloes.com.br. O edital do leilão encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron nº 1013, fone: 51-99465-8165, em horário de expediente, no site da prefeitura (cachoeiradosul.rs.gov.br) e no site da leiloeira (www.pestanaleiloes.com.br). Cachoeira do Sul, 11 de novembro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 32/2024 de Outro Órgão, oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2024, do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, objetivando a aquisição de uma Retroescavadeira, Potencia de 100HP, tração 4x4, ano de Fabricação 2025, Marca Muller, Modelo MR406. Valor R$ 393.600,00. Informações: Setor de licitações, [email protected], [email protected] ou www.caciquedoble.rs.gov.br. MARCIO CAPRINI