DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas e Habilitações: dia 28/11/2025, às 7h30min, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói-RS, 13 de novembro de 2025. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratado: RCH Pavimentações e Construções Ltda, CNPJ 10.633.663/0001-05. Contrato: nº 09/2024 de 11/03/2024. Termo Aditivo: nº 05/2025 de 13/11/2025. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 09/2024, o qual tem por objeto a execução de obras de Pavimentação em Pedras de Basalto (Paralelepípedos) da Rua Hugo Hartmann, objeto do Contrato de Repasse nº 943348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086794-18, conforme contemplado no contrato inicial. Vigência: 120(cento e vinte) dias a contar de 11/11/2025. Base Legal: Processo Administrativo nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que revogou a CONCORRENCIA ELETRONICA N 009/2025, que tem por objeto a concessao administrativa, atraves de Parceria Publico Privada, para a modernizacao, operacao e manutencao do sistema de iluminacao publica, por motivo de conveniencia e oportunidade, diante da necessidade de se realizar alteracoes substanciais no planejamento da contratacao. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8833 ou (54) 3461.8834. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 13 de novembro de 2025. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS Tipo I), sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de mão de obra e material, com recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através da Proposta nº 12014.0000001/24- 001 - novo PAC - Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal, atendendo os princípios que norteiam a Gestão Pública e com base na Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inclusão do memorial descritivo como documento anexo e parte integrante do Edital. Tendo em vista a inclusão do memorial descritivo, o prazo de apresentação das propostas fica prorrogado para 04 de dezembro de 2025, às 08h00min. Ficam inalterados os demais itens do Edital e seus Anexos, porque não foram modificados. O Edital de Retificação da Concorrência Pública poderá ser acessado no site www.portaldecompraspublicas.com.br, no site www.carlosgomes.rs.gov.br e no Licitacon, bem como estará disponível junto ao Setor de Licitações. Carlos Gomes-RS, 13 de novembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Registro de preços para aquisição material gráfico para uso das diversas secretarias municipais. Abertura: 09:00 h do dia 02/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Registro de preços para aquisição material ambulatorial. Abertura: 09:00 h do dia 01/12/2025.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 12 de novembro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 4855/2025, para contratação de empresa especializada para serviços de escavação de vala, aquisição e instalação de 3 (três) cisternas de geomembrana PEAD (Polietileno de Alta Densidade), conforme projeto aprovado tecnicamente pelo DINFRA/SEAPDR, referente ao FPE n° 2630/2022, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 10h01min do dia 02 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 13 de novembro de 2025. RONALDO MACHADO DE SOUZA Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária PREFEITURA MUNICIPAL DO CHUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 88/2025. Objeto: Construção da pista de caminhada da Praça 22 de Outubro. Convênio nº 930727-2022 - Ministério do Esporte. Abertura: dia 3/12/2025, às 13h. Edital: http://www.chui.rs.gov.br e http://www.bll.org.br. Informações pelo fone: (53) 99920- 6480, e-mail: [email protected]í/RS, 11/11/2025. CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2025 Aquisição de Produtos e Materiais Ambulatoriais Objeto: Aquisição de produtos e materiais ambulatoriais para utilização nos atendimentos e atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 01 de dezembro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 13 de novembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 775/2025 Comunicamos que foi ADJUDICADA E HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de reconstrução de Ponte sobre o Rio Carreiro, na ligação entre os Municípios de Cotiporã e Dois Lajeados em uma extensão de 130 metros de comprimento e 8,40 metros de largura. Os recursos são decorrentes da Defesa Civil da União em favor da empresa ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LDTA inscrita no CNPJ nº 03.276.962/0001-66, no valor global R$10.070.000,00(dez milhões e setenta mil reais) sendo R$3.021.000,00(três milhões e vinte e um mil reais) para a mão de obra e de R$7.049.000,00(sete milhões e quarenta e nove mil reais) para os materiais. Em 12 de Novembro de 2025. JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 030/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Abertura da sessão de disputa em: 02 de dezembro de 2025, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro-RS, 13 de novembro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 601/2025; Contratado: Athenas Automação Ltda (CNPJ/CPF: 01.425.676/0003- 51); Objeto: Aquisição de computadores visando suprir as necessidades tecnológicas e operacionais do Núcleo de Apoio ao Super Endividados e da Secretaria de Gestão e Governo; Valor: R$ 60.216,00; Vigência: 05/11/2026; Data da assinatura: 07/11/2025; Processo licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços de Outro Órgão nº 124/2025. Jonas Tomazini - Prefeito Municipal Farroupilha/RS, 7 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Calçamento em piso intertravado em 3 ruas urbanas. Realização: dia 2/12/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (54) 3389-1105, das 8 às 16h30, no site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou por e-mail: [email protected]. LUIZ ARMANDO TAFFAREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 Objeto: Contratação de promotora especializada na concepção, produção, coordenação e execução artística da Parada de Natal, a ser realizada na Rua Buarque de Macedo, no dia 29/11/2025, a partir das 19h - Programação Oficial de abertura do Natal Borbulhante 2025, contemplando a chegada do Papai Noel. Convênio nº 952476/23, celebrado com o Ministério da Cultura. Adjudicado e Homologado em 12/11/2025. Contratada: AM9 Produções Gestão de Eventos Ltda., CNPJ: 07.507.280/0001-78. Valor total: R$ 125.000,00, sendo R$ 120.000,00 referentes ao repasse do Ministério da Cultura. Informações pelo fone: (54) 3462-8228, ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br. SÉRGIO CHESINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025 Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de equipamentos eletronicos, atendendo a demanda do Procon do Municipio de Girua. Data de abertura em 28/11/2025, as 9h, no endereco www.pregaoonlinebanrisul.com.br DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito