DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa SOCIALIS CONSULTORIA, PESQUISA E ASSESSORIA LTDA (CNPJ: 20.354.277/0001-20), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária. CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Em exercício AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Processo Integral de Regularização Fundiária. O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa FACILIT DESPACHANTE IMOBILIÁRIO LTDA (CNPJ: 30.906.201/0001-13), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária. CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Em exercício AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Processo Integral de Regularização Fundiária. O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da empresa SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA (CNPJ: 40.840.199/0001-80), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária. CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Em exercício AVISO DE INABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados do Processo Integral de Regularização Fundiária. O Município de Guaíba/RS comunica a INABILITAÇÃO da empresa COGEP - COMPANHIA DE GEOTECNOLOGIAS DO PARANÁ S/A (CNPJ: 08.969.569/0001-71), no Processo de Credenciamento nº 001/2025, na modalidade Chamamento Público - objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados do processo integral de regularização fundiária. CLÁUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA Prefeita Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Setor de Licitações OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para a Unidade Básica de Saúde do município. ABERTURA: Dia 28/11/2025 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE HUMAITÁ RS Em 10 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Proc. Adm. 142/2025 O Município torna público que foi adjudicado e homologado a C.P. 03/2025 em 12/11/2025, à empresa Metalúrgica Metal Passos Ltda, CNPJ: 31.947.415/0001-09. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução, em regime de empreitada global (material e mão de obra), de 25 unidades habitacionais no Município, cfe. Convênio nº 970324/2024, celebrado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PAC 2024 - Programa Moradia Digna. Valor global do contrato: R$ 2.547.000,00. Data da adjudicação e homologação: 12/11/2025. Ibiraiaras-RS, 13 de novembro de 2025. JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura da concorrência nº 2/2025. Contratação de Empresa Para Realização de Pavimentação Asfaltica Cbuq Conforme Repasse do Ministério das Cidades; Objetivando Ações Relativas Ao Programa de Mobilidade Urbana Conforme Contrato de Repasse Nº 977603/2025/MCIDADES/CAIXA Através do Compras Publicas no dia 02 de dezembro de 2025. As 08 horas. Irai, 12 de novembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de pneus, Câmaras, protetores, recapagens e vulcanização de pneus de todos os tamanhos p/ a frota do executivo municipal. Propostas: 14/11/2025 as 13:30h. Disputa: 27/11/2025 as 13:30h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica nº 14/2025, que tem por objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação, readequação, acessibilidade e PPCI da Escola Municipal Marcelo Gama, conforme memorial descritivo e demais diretrizes técnicas.", abertura dia 03/12/2025, às 10h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas, 13 de novembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Saúde, cfe. Portaria SES 893/2023. Sessão Pública: 02/12/2025 às 9h, no www.bll.org.br. Informações: (54) 9.9974- 3244 ou [email protected]. Edital: www.muliterno.rs.gov.br. CLEUCIR VIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 109/2025 Concorrência Eletrônica nº 07/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS - 3ª ETAPA - CONTRATO DE REPASSE Nº 956830/2024 - OPERAÇÃO 1092956-42/MTUR/CAIXA (MATERIAL E MÃO-DE-OBRA). Contratada: CONSTRUTORA BERLAM LTDA Valor: R$ 397.000,00 Data: 07/11/2025 JOÃO PAULO MAROSO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 646-2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES. LICITACAO Nº 646-2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - MENOR PREÇO POR ITEM - Processo Administrativo Nº 1312/2025 - Abertura no dia 03/10/2025 - TORNA SEM EFEITO, conforme justificativa na anexada na Plataforma BLL e site do município, OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestar serviço de arrecadação integrada ao PIX/QR CODE, dos tributos municipais com vinculação às guias de arrecadação com código de barras, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadado. Palmeira das Missões/RS, 12 de novembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 4/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (PNAE) para alimentação escolar no 1° semestre de 2026. Abertura 08/12/2025, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, (54) 3477-1233 ou na Prefeitura. Paraí, RS, 13 de novembro de 2025. GILBERTO ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 015/2025 Data e hora de abertura: 04/12/2025, às 08 horas Objeto: Registro de preços unitários para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Trabalho, Cidadania e Ação Social, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 015/2025 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto Pedro Osório, 12 de novembro de 2025. RICARDO DUARTE ALVES