DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas no D.C.G., situado na Rua Santos Dumont, 149, 2º andar, e-mail: [email protected] ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas/RS, 11 de novembro de 2025. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Diretora do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal, ratifica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 142/2025, do Pregão Eletrônico nº 04/2025, do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de um rolo compactador. Valor: R$ 668.000,00. Prazo: Vigência da Ata. Fornecedor: M. Cornelli Bertinatto. Ponte Preta, RS, 13 de novembro de 2025. JOSIEL FERNANDO GRISELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 305/2025 - PROCESSO 25.0.000106443-9 Aquisição de mobiliários domésticos para a Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. Porto Alegre, RS, 13 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 441/2025 - PR O C ES S O 25.0.000139701-2 Aquisição de materiais elétricos - disjuntores, luminárias, caixas, cabos, calhas e outros, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO SEI 25.10.000007057-5 - O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA DE PORTO E ESGOTOS ALEGRE, através da Gerência de Licitações e Contratos, COMUNICA a alteração da data de abertura da presente Licitação, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 - PROCESSO 25.10.000007057-5 - Contratação de Obra de Reforma e Ampliação da EBAB Menino Deus. ORIGEM DE RECURSOS: Própria e BRDE. NOVA DATA DE ABERTURA: 10/12/2025, às 08h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 13 de novembro de 2025. ANA MARLI GEREVINI Coordenadora de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA, Prefeita Municipal de Quevedos, no uso das atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município, para cumprir o disposto no art. 37, XXI da Constituição Federal, considerando o disposto no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a Administração a revogar o procedimento licitatório por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta; Considerando o teor do Parecer Jurídico nº 48/2025, que opinou pela revogação do certame em razão dos possíveis riscos ao interesse público em demanda, caso a licitação prossiga; Considerando que a Concorrência Eletrônica nº 03/2025 ainda não foi realizada, sendo, portanto, possível e recomendável sua revogação antes da abertura das propostas, a fim de resguardar o interesse público e a segurança jurídica do processo; resolve: Art. 1º Fica revogado o Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2025, cujo objeto consistia na Contratação de empresa especializada para a execução da obra, pelo regime de contratação integrada (projeto básico, projeto executivo e execução) de execução da Ponte sobre o Rio Toropi, localizada na divisa entre os municípios de São Pedro do Sul e Quevedos, no Rio Grande do Sul, nas coordenadas 29º27'46" S / 54º07'21" O, com fundamento no artigo 71, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e conforme manifestação constante do Parecer Jurídico nº 48/2025. Art. 2º Determina-se à Comissão Permanente de Licitação que promova as devidas anotações nos autos do processo, bem como a ampla divulgação deste ato nos meios oficiais, especialmente no Portal da Transparência e no sistema eletrônico de licitações utilizado, comunicando-se formalmente aos interessados. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Quevedos, 12 de novembro de 2025 TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 153/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Recebimento das propostas dia 27 de novembro de 2025 às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 59/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS. Recebimento das propostas dia 28 de novembro de 2025 às 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PINTURA DO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA - RECURSO SECRETARIA DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL - PROPOSTA 1918/2025 - PORTARIA 965/2025. Recebimento das propostas dia 02 de dezembro de 2025 às 08h30min. CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORRO EM GESSO ACARTONADO NO PRÉDIO DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. Recebimento das propostas dia 11 de dezembro de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICIPIO DE REDENTORA. Recebimento das propostas dia 12 de dezembro de 2025 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Nova data de recebimento das propostas dia 15 de dezembro de 2025 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, 13 de novembro de 2025. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 Contratação de empresa especializada em Prestação de serviço de Implantação de Praça no Bairro Vila Maria - GPPE - Data de ABERTURA às 09:30h, de 04/12/2025. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." GEOVANI MOREIRA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Proc. 114/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de seguros para veículos (menor preço por item). Data da Sessão: 01/12/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 18/11/2025. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Proc. 115/2025 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura (menor preço por item). Data da Sessão: 03/12/2025 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Agente De Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 18/11/2025. Informações junto à Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Sananduva comunica que, no dia 08 de dezembro de 2025, às 09h00min, será realizada sessão pública de concorrência eletrônica, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de pavimentação asfáltica em via vicinal no Município de Sananduva/RS, nos termos do edital de licitação, documentos técnicos de engenharia e na forma da Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital e documentos técnicos disponíveis no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva - RS, 13 de novembro de 2025. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito