DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para a REVITALIZAÇÃO DO CENTRO CULTURAL - ETAPA III - (Conclusão de obra). As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação, O prazo de recebimento das propostas será até o dia 01/12/2025 pelo email: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Republicação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL - EMENDA IMPOSITIVA Nº 063/2025 - SR. ROMÁRIO PAZ - R$ 100.000,00. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 24 de novembro de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 5 de novembro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DA ÁREA DE ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA UBS DR. CARLOS IVONEY MOREIRA GUEDES (UNIDADE SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) E REFORMA DO TELHADO DO ALBERGUE MUNICIPAL Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 25 de novembro de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 5 de novembro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (BT) INTERNA EM 220V/60Hz PARA E.M.E.F. ROSELI NUNES E E.M.E.F. CÉLIA IRULEGUY. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 27 de novembro de 2025, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 7 de novembro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico, projeto executivo e execução de obra de Skatepark, modalidade Street, na praça Oriovaldo Greceller. Tipo: Menor Preço, Modo de disputa aberto. Sessão pública: as 09:01 horas do dia 05 de fevereiro de 2026, no sitio: www.pregaobanrisul.com.br Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 991781244 E.mail: [email protected] Sant´Ana do Livramento, 7 de novembro de 2025. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 51/2025 Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência nº. 051/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro Bom Princípio - Trecho 01, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luciano Lorenzini Zucco. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 22 de dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.. Santo Antônio da Patrulha, 12 de novembro de 2025. MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 077/2025 - aquisição de pick-ups e motocicleta para a Semusc - Emenda Parlamentar Federal - Plano de ação 09032025-084000, no dia: 01/12/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP, no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 13 de novembro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2025, referente à Aquisição de Tubos de Concreto. Edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações: telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 26/11/2025, às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Publicação de Edital de Pregão Eletrônico nº 36/2025, referente à Aquisição de Peças e Contratação de Serviços Mecânicos para Concerto de Um Ônibus VW, Placa: ITO9B55 para Atender as Demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto do Município de São José do Herval, Estado de Rio Grande do Sul. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 28/11/2025, às 09:00 horas. São José do Herval, 12 de novembro de 2025. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 06/2025 OBJETO: reforma e manutenção do prédio sede da Secretaria de Obras e Viação SEMOV DATA DE ABERTURA: 01 de dezembro de 2025, às 09h00. O edital está disponível nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saoleopoldo.rs.gov.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 - Contratação de empresa especializada para executar serviços de arqueologia, Secretaria Municipal de Turismo. Sendo abertura dia 03/12/25 às 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br . Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:00h às 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 13 de novembro de 2025. RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2025 RP. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos. Recebimento das propostas: até 01/12/2025, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 10 de novembro de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2025 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e qualificação de passeio público do Acesso Eloy de Oliveira Brito, empreitada global (mão de obra e material), com recursos da Trans. Especial da União - Emenda nº 202341840004 Se. Luis Carlos Heinze Plano de Ação nº 09032023-038750/2023. Início da sessão de lances: 04/12/2025 ás 09 horas. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 , bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Diário Oficial do município na Internet. Sobradinho, 13 de novembro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito