DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 13 de novembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2025 Objeto: Aquisição de Tela Interativa 75" Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. O Município de Triunfo comunica que o edital acima foi RETIFICADO, tendo em vista as alterações sofridas a data para recebimento da proposta e habilitação passa para o dia 01 de dezembro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 01 de dezembro de 2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA USO DURANTE A EXECUÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 01 de dezembro de 2025, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 001/2025. Torna público, do tipo maior lance, modo de disputa aberto, objetivando a alienação de bens móveis inservíveis, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 2053/2025. A sessão pública será realizada de forma eletrônica, por meio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br / e-mail: [email protected]. Data: 09/12/2025. Horário de início: 08h30min. Envio de propostas até: 08h15min (horário de Brasília). O leilão será conduzido por servidor público municipal designado como Leiloeira Oficial do Município, conforme Portaria nº 359/2025 e demais disposições do regulamento municipal (Decreto nº 2053/2025). O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura (www.tunas.rs.gov.br) e no portal da BLL (www.bll.org.br). Tunas/RS, 13 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, par SEGUNDA REABERTURA E ALTERAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para execução de obra de infraestrutura para Loteamento, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 04/12/2025. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. VENÂNCIO AIRES, RS, 12 de novembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Viamao formalizou a homologacao e adjudicacao do contrato 199/2025, concorrencia publica 14/2025, Edital 435/2025, com a empresa lce construtora ltda, cnpj 31.470.441/0001-80, para execucao de obras de modernizacao da praca em torno do arroio feijo. Valor R$ 518.500,00, pelo prazo de um ano. Viamao, 31 de outubro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 102/2025 O Prefeito de Viamao comunica a revogacao do pregao eletronico para aquisicao de mobiliario para a rede municipal de ensino de viamao/rs, edital 466/2025, considerando a necessidade de atender aos principios da legalidade, da eficiencia e da supremacia do interesse publico, bem como de resguardar a regularidade e a transparencia dos atos administrativos. Viamao, 11 de novembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 2 Processo Administrativo nº 3466/2025 Órgão: Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. Espécie: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 055/2025, originária do Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo, CNPJ 02.236.721/0001-20, visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, conforme especificações constantes do processo administrativo nº3.913/2024 Órgão Gerenciador da Ata: Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo. Empresa Detentora da Ata: DESTAQUE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 01.226.482/0001-65. Secretarias Demandantes: - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - Francisco Carlos Goulart Alves; - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Leonardo Pereira de M. Macedo; - Secretaria Municipal de Agricultura - José Gabriel Palla de Araújo. Valor Global Estimado da Adesão: R$ 1.922.172,00 (um milhão, novecentos e vinte e dois mil, cento e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal aplicável e demais normas pertinentes. Número do Termo de Adesão: 02. Data da Assinatura:13/11/2025. Vigência: Em conformidade com a vigência da Ata de Registro de Preços nº 055/2025 e com o Termo celebrado. Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de novembro de 2025. Francisco Carlos Goulart Alves Secretário Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - Leonardo Pereira de M. Macedo - Secretário Municipal de Obras e Serviços - José Gabriel Palla de Araújo - Secretário Municipal de Agricultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 R1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2295/2025 ADJUDICO objeto do certame, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: CONFIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com CNPJ: 10.801.139/0001-98, estabelecida à Rua Angelino Marcelino, nº 65, Parte, Bairro: Centro, CEP: 28.800-000, Rio Bonito-RJ, vencedora pelo valor de R$ 888.999,98 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) Para o período de 08 (oito) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE ESTRUTURA MISTA (RUA: MANOEL DE LUCAS - PALMEIRA DA SERRA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 5 de novembro de 2025. MARCOS VINICIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 R1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2295/2025 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 17, VII, da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório, sob o regime Menor Preço Global, à empresa vencedora: CONFIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com CNPJ: 10.801.139/0001-98, estabelecida à Rua Angelino Marcelino, nº 65, Parte, Bairro: Centro, CEP: 28.800-000, Rio Bonito-RJ, vencedora pelo valor de R$ 888.999,98 (Oitocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) Para o período de 08 (oito) meses, com objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE ESTRUTURA MISTA (RUA: MANOEL DE LUCAS - PALMEIRA DA SERRA), que constitui parte deste Pregão, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Engenheiro Paulo de Frontin, 13 de novembro de 2025. LEONARDO PEREIRA DE M. MACEDO Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, CNPJ nº 28.695.658/0001-84 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimadas, com informações da hidrografia municipal e de identificação de rios. Vigência do ACT: 09/10/2026 Data da assinatura: 09/10/2025 Rodrigo Júlio Viana Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI PROCESSO Nº 12969/2025 OBJETO: Torno público que A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 05 de Novembro de 2025, assinou nos termos do artigo 57, II, §2º da Lei Nº 8.666/93, o 3º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 019/2023-PMBJI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Serviços de Internet, Equipamentos, Manutenção, Transporte e Instalação, Por Um Período de 12 Meses, Para Atender As Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; e a Empresa HENRIQUE FREIRE E SOUZA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 44.188.776/0001-52; com o aumento quantitativo, o valor passará a ser R$ 6.685,92, nos moldes do artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 12969/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 078/2023-FMS PROCESSO Nº 17432/2025 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 30 de outubro de 2025, assinou nos termos do artigo 57, II, §2º da Lei Nº 8.666/93, o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 078/2023-FMS, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa Para Prestação de Seguro Veicular - Visando Prestação de Serviço de Seguro Para os Veículos Pertencentes à Frota da Secretaria Municipal de Saúde, A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ; e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A. - CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 31/10/2025 a 31/10/2026, conforme previsão contida no artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93.