DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência contratual será acrescido por 12 meses, de 31/10/2025 a 31/10/2026, fica acrescido o valor contratual equivalente a 5,13% do valor contratual pelo acréscimo baseado no IPCA, perfazendo o valor total de R$ 10.902,93; conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 17433/2025, conforme previsão contida no artigo 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO Nº 13163/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025, objetivando Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Grama Em Placa (Esmeralda) Para Plantio, Manutenções e Revitalização Em Praças e Jardins da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, nos termos do processo administrativo Nº 13163/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 12 de Novembro de 2025. LEONARDO GUALANDE ALMEIDA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 932/2025 PROCESSO nº 13163/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Novembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Grama Em Placa (Esmeralda) Para Plantio, Manutenções e Revitalização Em Praças e Jardins da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, firmada com a empresa MINAS GRASS LTDA - CNPJ Nº 49.757.536/0001-45, no valor de R$ 172.162,50. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE CHAMANENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão Permanente, que realizará o Chamanento Público nº 02/2025 - FMS, para Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à Gestão Hospitalar e que sejam qualificadas como Organização Social de acordo com a Lei Federal Lei Federal 9.637, de 15 de maio de 1998, bem como a Lei Municipal nº 1114 de 08 de março de 2007, regulamenta da pelo Decreto nº 3.692 de 17 de dezembro de 2024, Decreto Municipal nº 3.884 de 03 de julho de 2025, a Lei Municipal nº 1.175 de 31 de outubro de 2007, e Lei Municipal nº 1.508, de 25 de maio de 2012, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Municipal Ângela Maria Simões Menezes (Sede) e na Unidade de Pronto Atendimento Hospitalar (2º Distrito), em atendimento às necessidades da SMS/FMS em benefício dos serviços públicos de Saúde do município. O recolhimento da documentação especificada no Instrumento Convocatório ocorrerá no dia 16/12/2025, às 09h30min, na sala de reuniões da Comissão de Licitação localizada na Rua Mario Costa, n.º 593 - Vale das Palmeiras, Casimiro de Abreu. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 13 de novembro de 2025. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90119/2025 Processo Administrativo Nº: 014/003680/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de contraste em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício Nº 007032/SMS-GG/2025. - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 Processo Administrativo Nº: 017/000408/2025 - Objeto: Aquisição de potabilizador a base de Di-Cloro S-Triazinatriona de Sódio, visando a distribuição aos assistidos pelos CRAS vinculados a SMASDH, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 02 de dezembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara/RJ, torna público que, a data do Pregão Eletrônico n.º 023/2025 - Processo Adm. n.º 5909/2024, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados ao Hospital Municipal de Itaocara, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), de acordo com a Proposta nº 14999490000124001 do Ministério da Saúde, a fim de atender a necessidade do Hospital Municipal de Itaocara, será no dia 27/11/2025 às 13:30 horas. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - SRP Processo nº. 3843/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos de controle especial pertencentes à Portaria n° 344 de maio de 1998 para atendimento às demandas judiciais dos pacientes do Município de Mendes, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 27/11/2025 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕ ES INTEGRADAS PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento e Finanças e Órgãos da Administração Municipal. Processo n.º 9598/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 057/2025, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 03 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 12 de novembro de 2025. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 16/CPL/SEMUS/2025 (90.016/2025) Processo Nº 2025/010554 UASG: 460961 Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o Registro de Preços Para A Aquisição de Protetor Solar Destinado Aos Agentes de Combate A Endemias da Subsecretaria de Vigilância Em Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde (Acs) da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Descrito e Especificado No Termo de Referência, Anexo Vii do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico - Srp. Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Edital A Partir de: 14/11/2025. Realização: 28/11/2025. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Nova Iguaçu-RJ, 11 de Novembro de 2025. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS FUNDAÇÃO INSTITUTO DAS ÁGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90066/2025 PROCESSO N. º AGU-PRO-2024/01201. objeto: Obras de Controle de Inundações e Requalificação Ambiental e Urbanística do Jardim Maravilha - Guaratiba - R.A. XXVI - A.P. 5.4. a comissão permanente de licitação comunica que fica o certame marcado para o dia 04 de dezembro de 2025, às 10:30h. Informa, ainda, o local de retirada do Edital: pelo site www.comprasnet.gov.br - UASG: 986001 e https://ecomprasrio.rio.rj.gov.br/editais/ editais.asp. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2025. JOÃO LUIZ TELLES DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2025 Proc. SEI VR-12.059-00008334/2025 - SMAS - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de veículo de passeio, Realização: 24/11/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24)3511- 3114 CAROLINA R DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2024, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 072/2025, formalizada através do Processo Administrativo nº 1477/2025, cujo objeto é: "AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRICO L A S (PERFURATRIZ) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI) ", será REVOGADO, por motivos de Interesse Público. Para mais informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local), fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 13 de novembro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira