DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Restou DESERTO, uma vez que não houve apresentação de manifestação de interesse ou entrega de documentação/proposta até a data e horário estabelecidos no Edital. Alto Paraíso - RO, 13 de novembro de 2025. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025-SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 124/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº 006/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, cujo objeto era a seleção de Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Pa r a í s o / R O, visando ao fornecimento, por parte da Prefeitura, do equipamento recebido por meio TERMO DE DOAÇÃO EMATER, sendo:02 (dois) Secadores Estáticos de Café - Estufa Metálica Fixa de 1.800 litros - Marca Budny..Restou DESERTO, uma vez que não houve apresentação de manifestação de interesse ou entrega de documentação/proposta até a data e horário estabelecidos no Edital. Alto Paraíso - RO, 15 de setembro de 2025. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025-SEMAGRI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 141/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 124/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº 008/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, cujo objeto era a seleção de Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO, visando ao fornecimento, por parte da Prefeitura, do equipamento recebido por meio TERMO DE DOAÇÃO EMATER, sendo: 01 (uma) TRANSPLANTADEIRA TC MONODRIVE BUDNY 2 LINHAS). Restou DESERTO, uma vez que não houve apresentação de manifestação de interesse ou entrega de documentação/proposta até a data e horário estabelecidos no Edital. Alto Paraíso - RO, 13 de novembro de 2025. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Torna-se pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 062/2025, de ampla concorrência, de menor preço por Item, Processo n.º 1- 1522/2025/SEMEC, objetivando a aquisição de ônibus rodoviário novo para a SEMEC. A nova sessão ocorrerá em 28/11/2025, às 09h30 (horário de Brasília), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 1.087.377,78. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 12 de novembro de 2025. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Torna-se público o Pregão Eletrônico n.º 065/2025, com Item de Ampla Concorrência e Itens Exclusivos para MPEs, de menor preço por Item, Processo n.º 1- 1488/2025/SEMAP, objetivando a aquisição de Trator Agrícola, Distribuidor de Calcário e Grade Niveladora para a SEMAP, com sessão pública no dia 01/12/2025, às 09h30 (horário de Brasília-DF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 386.522,15. Edital disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 12 de novembro de 2025 ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003319.07.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Método de disputa ABERTO por menor preço GLOBAL: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a Construção de Escola em Tempo Integral - Projeto Padrão 5 (cinco) Salas, na Zona Urbana do município de Candeias do Jamari/RO, em atendimento ao Termo de Compromisso N° 965469/2024/FNDE/CAIXA, disposto no Art. 75 da lei nº 14.133/21. Valor Total Estimado R$ 9.791.425,48 (nove milhões setecentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Data de Abertura: 03 de Dezembro de 2025, início às 10h00m. (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: HTTPS://www.licitanet.com.br/; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada junto ao Portal Transparência da Prefeitura, LICITANET e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias do Jamari-RO, 12 de Novembro de 2025 LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de decoração, na realização da formatura do pré-escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Processo 1090/2025. Valor R$ 29.500,00. Cadastro das propostas dia 14/11/2025 as 9h e disputa dia 19/11/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 13 de novembro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/SEMOSP/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Processo Administrativo nº 2369/2025. Objeto: Contratação de uma empresa especializada em obras de engenharia para a execução do Projeto de Adequação de Vias Urbanas - Contrato de Repasse nº 945627/2023. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, realizará a concorrência eletrônica com critério de julgamento do tipo empreitada menor preço global. Valor Previsto R$ 1.914.904,67 (um milhão novecentos e quatorze mil novecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos), o envio da proposta será das 09h00min do dia 17/11/2025 até as 10h30min do dia 24/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 11h00min do dia 24/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/SEMED/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 2149/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de um bloco com 04 (quatro) salas de aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria de Jesus Grilo conforme projetos, planilhas, cronogramas e Convênio nº 081/2025/PGE-SEDUC. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações, realizará a concorrência eletrônica com critério de julgamento do tipo empreitada menor preço global. Valor Previsto R$ 777.643,74 (setecentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). O envio da proposta será das 09h00min do dia 17/11/2025 até as 11h30min do dia 24/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 12h00min do dia 24/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/SEMADFAZ/2025 Órgão Requisitante: Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste através da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Processo Administrativo nº 3336/2025. Objeto: Formação de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em realização de serviços de bombeiro civil e segurança vigilante patrimonial em atender às necessidades das secretarias pertencentes ao Município. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações e Decreto Municipal nº 4022/2024 realizará o Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Valor Previsto R$ 70.474,89 (setenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 17/11/2025 até as 08h30min do dia 01/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 01/12/2025 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/). Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão: www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras, sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis das 07h30min, às 13h30min. Contato telefone: (69) 3581-3278 e/ou e-mail [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, torna público para conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado PREGÃO ELETRONICO nº 35/CPL/2025 para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Aquisição de Veículo Ambulancia, Tipo A Simples Remoção Furgão, Zero Km, Para Atender O Fundo Municpal de Saúde, Conforme Proposta nº 13890.217000/1240-13 e Termo de Referencia Em Anexo. do Recebimento da Proposta: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 02/12/2025, até 09:59 horas (horário de Brasília) pelo site www.licitanet.com.br DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/12/2025 às 10h (horário de Brasília) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta- feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/ licitacao/detalhe_licitacao&numlic=1039&parametrotela=licitacao&anomod=2025&ug=1 Novo Horizonte do Oeste - RO, 13 de novembro de 2025. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro