DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO ÔNIBUS. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 2543/2025 (SEMUSA) b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO PROPOSTA: Nº 11328684000124011 c) ABERTURA: 28/11/2025 às 08h10 horário de Brasília d) VALOR DA RESERVA: R$609.996,67 (Seiscentos nove mil, novecentos noventa reais e sessenta sete centavos) e) LOCAL: No site www.licitanet.com.br O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00. JOÃO LUCAS ALVES DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025-SRP Processo nº 003144/2025 - SMEC O município de Boa Vista - RR, através da pregoeira designada pelo decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, torna público a REVOGAÇÃO dos procedimentos licitatórios, referente ao pregão supracitado. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 Processo nº 029941/2025 - SMAAI Objeto: Aquisição de 02 (dois) Tratores Agrícolas e 02 (duas) Grades Niveladoras de Arrasto, conforme o primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Convênio nº 938310/2022 - Ministério da Defesa. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 01/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 17/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras., no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025-SRP Processo nº 003144/2025 - SMEC Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviços de decoração e ambientação temática, alimentação e serviço em modo geral para atender as necessidades com eventos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 03/12/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 17/11/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025-SRP Processo nº 008298/2025 - SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 212, página nº 288, Diário Oficial do Município nº 6468, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 06/11/2025, nas publicações referentes ao aviso de adjudicação/homologação e síntese da ata de registro de preços do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: Perfazendo o valor total de R$ R$ 2.378.313,05 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinco centavos). Leia-se: Perfazendo o valor total de R$ R$ 2.378.713,05 (dois milhões trezentos e setenta e oito mil setecentos e treze reais e cinco centavos). MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025 - SEMINF LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2025 - SELCO ORGÃO GERENCIADOR: MUNIPIO DE BONFIM-RR FORNECEDOR: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP- CNPJ (MF) Nº 04.382.316/0001-46 Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Realização de Serviços de Manutenção e Recuperação de Pontos de Iluminação Pública Nas Ruas da Cidade de Bonfim, Vilas e Comunidades Indígenas do Município de Bonfim/Rr, Visando Atender Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Neste Município. VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses, com início a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preços VALOR TOTAL DA ATA: R$ 1.133.999,42 (um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2025 SIGNATÁRIOS: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM-RR, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ Nº 04.056.214/0001-30 e fornecedor JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) Nº 04.382.316/0001-46. Bonfim-RR, 12 de novembro de 2025 Debora Maria Silva de Santana Secretaria Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2025 Processo Licitatório n°: 039/2024 Concorrência n°: 013/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ nº. 05.684.728/0001-01 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução do serviço, por mais 30 (trinta dias), com efeitos a partir do dia 14/11/2025 a 14/12/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2025. Canta/RR, 13 de novembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025 PROCESSO: 098/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Artigos de Uso Doméstico para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR. AVISA aos interessados que a ABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL N º 037/2025, com abertura prevista para o dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas, FICA ADIADA para o dia 02 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, para alterações no Termo de Referência. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - E CREDENCIAMENTO. LOCAL: Departamento de Licitação da prefeitura Municipal de Caroebe, sito à Av. Perimetral norte, s/n, Centro CEP: 69.378.000. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE ou pelo email [email protected]. Caroebe-RR, 12 de novembro de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe- RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 035/2025 - Processo n° 095/2025 Interessado: SEMSA. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, com fornecimento e reposição de peças e acessórios, para atender a secretaria municipal de saúde de Caroebe- RR, declara vencedora a empresa EMBRAITEC SOLUTIONS LTDA, CNPJ: 48.116.5000/0001- 10, com o valor total do Lote Único de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe-RR, 10 de novembro de 2025. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - PMR-RR O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o Processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do Processo Administrativo nº 140/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 017/2025, para que a Adjudicação e Homologação nele procedida produza seus efeitos jurídicos em favor da empresa WD5 SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 61.959.780/0001-96, vencedora pelo Valor Total de R$ 37.514,04 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS, QUATRO CENTAVOS), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Área de Desenvolvimento de Sistema de Portal da Transparência, Diário Oficial, Portal Institucional, Sistema de Carta e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (Rr). Determino, em sequência, a adoção das seguintes providências administrativas: Encaminhar o processo à Contabilidade para emissão da respectiva nota de empenho; convocar a empresa adjudicatária para assinatura do Termo de Contrato; proceder à publicação do extrato de contratação, na forma da legislação vigente. Rorainópolis-RR, 12 de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 PROCESSO Nº 83/2023 O pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Maquinas e Equipamentos Para Atender O Municipio de São Luiz do Anauá/Rr - Estado de Roraima, Objeto do Convênio nº031092/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A abertura do certame dar-se-a no dia 28/11/2025 às 10h (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz - RR, 12 de novembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório n° 075/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Construção de 0,65 Km de Estrada Em Pavimentação Com Paralelepípedo, Visando Atender à Comunidade Indígena Wai Wai, Localizada No Município de São Luiz do Anauá - RR. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 03/12/2025. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo- lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá-RR, 13 de novembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação