DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400319 319 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2025 - PMBP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de transporte rodoviário, intermunicipal e interestadual, destinados aos atletas do município de Balneário Piçarras/SC, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 631.700,00 (seiscentos e trinta e um mil e setecentos reais). Adjudicatárias: DONEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 18.297.033/0001-00, M&F TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ 41.223.177/0001-34. Registrado no TCE com a chave: F41E0E776503D17910C9F4ACB46F8D3D48D9F5C3 Balneário Piçarras (SC), 13 de novembro de 2025. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 552/2025 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço Global", Regime de Execução "Empreitada Por Preço Unitário" objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA), VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, CONFORME PROPOSTA Nº 36000008155/2025, NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, TUDO DE CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO, EDITAL E DEMAIS ANEXOS, atendendo a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais nº 67/2023, 68/2023, 69/2023 e 20/2024, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 14/11/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 20/01/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 20/01/2026. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 13 de novembro de 2025. GELEADE GADIEL WOLLERT Prefeito Municipal de Doutor Pedrinho PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência CONTRATO PMG 042/2024. Extrato de Aditivo nº 03/2025 ao Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência Contratada: CONSTRUTORA RICHTER LTDA CNPJ: 81.534.240/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202200536-1. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste no valor de R$ 187.004,69 (Cento e oitenta e sete mil, quatro reais e sessenta e nove centavos) GARUVA, 20/10/2025. Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato PMG 065/2025. Processo Licitatório PMG nº 083/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Contratada: GK CONSTR U ÇÕ ES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14 Objeto: Execução de pavimentação em paver ao longo da rua Adélia Zwang Grun, perfazendo uma área estimada de 2.839,05 m2, conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, ART e Projeto. Valor Total: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). GARUVA, 3 de novembro de 2025. Plotino de Bitencourt. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato PMG 069/2025. Processo Licitatório PMG nº 093/2025 Modalidade: Pregão Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Escavadeira Hidráulica, peso operacional mínimo de 5.2 toneladas, esteira de ferro, potência mínima 40HP, tanque de combustível capacidade mínima de 45 litros, capacidade mínima da caçamba de 0,12m³, com ar-condicionado, lâmina frontal, ano de fabricação 2025, zero hora (zero km). Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura do contrato: 04/11/2025. GARUVA, 10 de novembro de 2025. Plotino de Bitencourt. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo Licitatório PMG nº 096/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, nas ruas Canarinho extensão 100,00 metros, Arapongas extensão 66,00 metros e Pardal extensão 67,00 metros - Bairro Centro/Garuva, referente ao Contrato de Repasse OGU nº. 945172/2023 Operação nº .1088130-60 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentações Urbanas/Mcidades. Entrega e Abertura dos Envelopes: 24/11/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 3 de novembro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo Licitatório PMG nº 097/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, na rua São Sebastião - Bairro Rio da Onça/Garuva, com extensão estimada de 120,00 metros. Emenda Parlamentar Estadual Impositiva n° 3474/2025. Entrega e Abertura dos Envelopes: 24/11/2025 às 14:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 3 de novembro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo Licitatório PMG nº 098/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, na rua José de Souza - Bairro Jardim Garuva/Garuva, com extensão estimada de 100,00 metros, referente ao Contrato de Repasse OGU nº. 945120/2023 Operação nº .1088217-13 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentações Urbanas/Mcidades. Entrega e Abertura dos Envelopes: 25/11/2025 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 3 de novembro de 2025. PLOTINO DE BITENCOURT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO n° 098/PMI/2025. OBJETO: Contratante: Prefeitura Municipal De Icara. Contratada: Econ Construcoes Ltda. Valor:R$ 218.329,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos e vinte nove reais). Vigencia: Início:12/11/2025 Término: 12/11/2026 Homologacao: 12/11/2025. Licitação:122/2025 Objeto da Contratacao: Contratacao de empresa para pavimentação com lajotas das Rua Maracanã no Bairro Liri, Rua Projetada Loteamento Sol Nascente no Bairro Boa Vista e Rua padre Pedro Baldocine no Bairro Raichaski com extensão Total de 256,26 m. IÇARA - SC, 12 de novembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL (assinado no original) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 Pref. Municipal torna público resultado do julgamento Processo Administrativo nº 120/2025, Licitação Pregão Eletrônico nº 120/2025, visando o visando o Registro de preço para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES,ANO/ MODELO 2025/2026, PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/S C, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROGRAMAÇÃO SIGTV N. 420740320230001, PROCESSO N. 71000.071374/2023-52,PARECER 7479/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VINCULADO AO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - GD4, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 121 DE 19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. conforme especificações do termo de referência anexo a parte integrante do edital. a qual declara vencedora a empresa, HORIZONTE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 30.941.270/0001- 68, valor da aquisição de R$ O valor do presente Contrato é de R$ 110.880,00 (cento e dez mil oitocentos e oitenta reais), respectivamente. Imbuia, SC, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIO OSCAR LAURINDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 62/2025. Extrato do contrato nº 62/2025. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços médicos veterinários para procedimentos cirúrgicos de esterilização em animais (cães e gatos). Valor: R$ 313.200,00. Contratada: CASTRAMOVEL BRASIL LTDA. Itaiópolis, 12 de novembro de 2025. IVAN RECH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 329/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90329/2025, para Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem utilizados para Exames, Higiene e Monitoração, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Altermed Material Médico Hospitalar Ltda: Item 1 - R$ 4,44; Item 3 - R$ 0,11; Item 5 - R$ 0,11; Item 6 - R$ 3,68; Item 7 - R$ 3,60; Item 8 - R$ 3,7; Item 10 - R$ 0,175; Item 11 - R$ 0,23; Item 13 - R$ 1,059; Item 14 - R$ 0,95; Item 15 - R$ 0,90; Item 23 - R$ 0,02; Item 37 - R$ 10,38; Angular Produtos para Saúde Ltda: Item 17 - R$ 50,28; Item 33 - R$ 72,00; Item 39 - R$ 8,28; AVF Comércio e Importação Exportação Ltda: Item 9 - R$ 0,57; Controller Comércio e Serviços Ltda: Item 40 - R$ 59,00; DBI Comércio e Importação Ltda : Item 31 - R$ 166,30; L A Dalla Porta Junior Ltda: Item 2 - R$ 21,93; Item 4 - R$ 0,10; Item 12 - R$ 9,56; Item 18 - R$ 6,46; Item 25 - R$ 5,37; Item 35 - R$ 0,31; Item 36 - R$ 0,35; Líder Papel Higiênico Ltda: Item 26 - R$ 9,00; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S/A: Item 21 - R$ 1,42; Item 22 - R$ 1,42; Medpoa Comércio de Material Hospitalar Ltda: Item 38 - R$ 6,43; Sirio Pharma Ltda: Item 42 - R$ 0,41; Tecnoprint Impressos Técnicos Ltda : Item 27 - R$ 0,12; Item 28 - R$ 18,50; Item 29 - R$ 19,60; Item 30 - R$ 19,00; Item 32 - R$ 33,00; Volare Comércio Ltda: Item 16 - R$ 0,42; Item 19 - R$ 2,75; Item 20 - R$ 3,57; Item 24 - R$ 0,55. Restaram FRACASSADOS os itens 34 e 41. Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 451/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 451/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90451/2025, visando a Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção corretiva e preventiva de jardinagem, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor global, quais sejam: Jairo Bispo Paraizo, R$ 36.828,00. Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 375/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada em levantamento topográfico e sondagem, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, sendo: RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA, Item 1 - R$ 0,19 e GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA, Item 3 - R$ 117,32. Informa-se que o Item 4 restou fracassado. Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento