DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 11 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 059/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Terapias Especializadas - Subgrupo 09, Terapias do Aparelho Geniturinário - Forma de Organização 03, Litotripsia Extracorpórea, acrescido de Consulta Médica em Atenção Especializada - Código 03.01.01.007-2, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos, a Agente de Contratação decide HABILITAR: Uroclínica de Joinville Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville, 12 de novembro de 2025. FABIANE THOMAS Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 99/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR: WS Audiology Soluções Auditivas Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata do julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 452/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 452/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90452/2025 visando Contratação da utilização de programa de informática para compor a Solução de Tecnologia da Informação do Sistema de Gestão da Assistência Social, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção, implantação, capacitação, atualização e documentação, necessários à gestão online e integrada da prestação de serviços do SUAS - Sistema Único de Assistência Social, na Data/Horário: 09/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3443042745FFFC2F36EB125DB95415293ECC40AE. Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 495/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90495/2025, visando Contratação da utilização de programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e evolução destes programas pelo período de 36 (trinta e seis) meses, na Data/Horário: 10/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: FB9620AA54E9BD0F3ABB7150F287886B254A4065. Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2025 - SMAS. CONTRATADA: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIRELI. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$15.786,60 (QUINZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS).VIGÊNCIA: 06/10/2026. Lages- SC, 14 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres Secretária de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 266/2025 - MULTI. CONTRATADA: AJM INSUMOS INDUSTRIAIS EIREL. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$O valor total da contratação é de R$ 104.429,50 (cento e quatro mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos);. VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages- SC, 13 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres Secretária de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 267/2025 - MULTI. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$82.573,55 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages- SC, 13 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres Secretária de Administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 269/2025 - MULTI. CONTRATADA: O A L SERRALHERIA LTDA. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC.. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$94.800,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages- SC, 14 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres. Secretária de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 270/2025 - MULTI. CONTRATADA: PR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP. REF: Processo nº 116/2025. PE nº 34/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a eventual e futura aquisição de materiais de construção para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): O valor total da contratação é de R$ 1.167.698,68 (um milhão e cento e sessenta e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 07/10/2026. Lages- SC, 14 de novembro de 2025. Fernanda Cristina Torres. Secretária de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 PML Modalidade: Pregão eletrônico 95/2025 PML Objeto: Aquisição de Kit Berçário para os CEIMS da Secretaria Municipal da Educação de Lages/SC. Data da Homologação: 12/11/2025 Vencedor: APICE CONFECCOES LTDA. Total Fornecedor: R$ 85.440,00 Vencedor: BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS LTDA. Total Fornecedor: R$ 2.550,00 Vencedor: GARNET AVIAMENTOS LTDA. Total Fornecedor: R$ 12.300,00 Vencedor: ROBERTO MISTURA - ME. Total Fornecedor: R$ 26.250,00 Valor Total: R$ 126.540,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 13 de novembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 235/PMLM/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de revisão programada com fornecimento de peças e acessórios de reposição uma vez estar em período de garantia de fábrica do trator esteira 700J II da John Deere Construction, conforme Anexos, em especial nos Anexos Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. Contratante: O Município. Contratada: Parana Equipamentos SA. Valor: R$ 4.398,21. Fundamento Legal: Art. 75 IV, A, da Lei n° 14.133/2021. Data: 13/11/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO Credenciamento nº 223/PMLM/2025. Objeto: obter a melhor propostas para a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia - ESCO - para participação na chamada pública Procel Reluz e demais programas que tenham a mesma finalidade de eficiência e conservação energética, na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco, conforme disposições previstas neste edital e termo de referência. Retificação decorrente de decisão administrativa da Secretaria solicitante para melhor vantajosidade ao Município. Nova Data da Sessão: 19/11/2025 às 08h30. Local: site www.bnc.org.br. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônico nº 236/PMLM/2025. Objeto: execução das obras de pavimentação asfáltica e serviços correlatos, previstos na planilha orçamentária e demais documentações técnicas afins, da Rua Domingos Alécio Acordi, no Bairro Arizona, com extensão total de 146,62 m, neste Município. Abertura: 26/11/2025 às 11h, no site www.bnc.org.br. Editais e Informações: de segunda a sexta-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, e-mail [email protected] ou site www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 093/2025 - O Município de Ouro Verde/SC, inscrito no CNPJ sob. nº 80.913.031/0001-72 comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grupo gerador de energia a diesel com potência nominal mínima 75kva/60kw, conforme ETP, TR, e anexo do edital. Cadastro de proposta Até as 08h15min dia 01/12/2025.InícioSessão:Ás08h30min dia 01/12/2025.Obt.Edital: bllcompras.com, site. www.ouroverde.sc.gov.br, fone (49) 3447-0007. Ouro Verde (SC), 13 de novembro de 2025. MOACIR MOTTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2025 PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 194/2025-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 121 - Alfonso Zils, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 09+17,50m, com extensão de 197,50 metros e área total de 2.067,20m², localizada no Bairro Centro Norte, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. O recurso é proveniente de transferência especial da União, Plano de Ação nº 09032025-083247/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. Abertura do Processo: 23 de janeiro de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 11 de novembro de 2025. JAIR BRIDAROLI Prefeito