DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 12 de novembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2025, OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas para utilização dos pequenos agricultores familiares do Município de Vidal Ramos. PLANO DE AÇÃO Nº. 09032025-081157. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2025. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até as 08:59 horas de 28/11/2025, REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br, PORTARIA Nº. 267/2025: Danúbia Andrade - Pregoeira Oficial. TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM, MODO DE DISPUTA: AB E R T O, ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 22/2025 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562300, Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. Vidal Ramos, Em 13 de novembro de 2025. LAERCIO DA CRUZ Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Contrato N.º 85/2024 Concorrência Pública Nº 10/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre - Contratada: Pina Construtora E Serviços Ltda - Epp. Objeto: Construção de minicampo do centro de lazer, na rua Francisco João Evangelista, nº 1, bairro centro, ALTO ALEGRE/SP. Valor: R$ 400.827,65. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2025 HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025 ALVINLANDIA, 12 de novembro de 2025, Licitação: 086/2025 - CHAMADA PUBLICA 002/2025 - Aberta em 07/11/2025. Resumo do Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, TENDO CRITÉRIO DE JULGAMENTO OS ARTS. 18, §4º E 23, § 3º E § 4º DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 38/2009 E A SUBSEQUENTE ORDEM CRESCENTE DE VALORES UNITÁRIOS. Comunicamos a V.Sas. que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Municipal de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Ilustríssimo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior homologou em favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE OVINOS E PRODUTORES RURAIS DE OCAUÇU E REGIÃO, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24, Perfazendo o valor total de R$ 237.933,50 (duzentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta e três Reais e cinquenta centavos); JOSÉ FELICIO MASTINI DE FREITAS E OUTROS, nos itens: 08 e 24, Perfazendo o valor total de R$ 39.933,10 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e três reais e dez centavos); REGINALDO APARECIDO DE FREITAS E OUTROS, noPerfazendo o valor total de R$ 39.950,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 317.876,60 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos)). Alvinlândia, 12 de novembro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01378/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 093/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de curativo de alta tecnologia e correlatos para o tratamento de feridas dos pacientes assistidos pelas unidades de saúde e equipe de atendimento domiciliar pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 01/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 14/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 13 de novembro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 01635/2025 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 109/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual contratação futura de serviços de propaganda veicular, em veículos automotores, visando à divulgação de campanhas institucionais feitas pela Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 02/12/2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 14/11/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 13 de novembro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Inicial Concorrência Eletrônica Nº 054/2025 Processo Licitatório Nº: 8012/2025 Processo Administrativo Digital Nº 44.880/2025 Contrato N.º 002DS-2025 de 13/11/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Contratada: AMON CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA - EPP - CNPJ nº 08.012.524/0001-04 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS JARDIM AMÉRICA, ATENDENDO CONVÊNIOS FEDERAIS, CONFORME MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 370 (trezentos e setenta) dias, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias, contados da data de expedição da ordem de serviço. VALOR: R$ 1.347.990,00 (Um milhão e trezentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa reais). Araraquara, 13 de novembro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 02/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 13 de Novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E EQUIPAMENTO HOSPITALAR; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; Nº. DA ATA: 318/2025. DETENTORA DA ATA: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$3.500,00; Nº. DA ATA: 319/2025. DETENTORA DA ATA: CIRURGICA NOSSA SENHORA LTDA - VALOR TOTAL:- R$27.419,90; Nº. DA ATA: 320/2025. DETENTORA DA ATA: POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL:- R$6.430,88; Nº. DA ATA: 321/2025. DETENTORA DA ATA: J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$34.451,20; Nº. DA ATA: 322/2025. DETENTORA DA ATA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - VALOR TOTAL:- R$27.436,00; Nº. DA ATA: 323/2025. DETENTORA DA ATA: M TESTA ATACADO LTDA - VALOR TOTAL:- R$20.400,00; Nº. DA ATA: 324/2025. DETENTORA DA ATA: CAMPSUPPLY HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL:- R$4.638,00; Nº. DA ATA: 325/2025. DETENTORA DA ATA: ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL:- R$39.550,00; Nº. DA ATA: 326/2025. DETENTORA DA ATA: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL:- R$3.693,60; Nº. DA ATA: 327/2025. DETENTORA DA ATA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME - VALOR TOTAL:- R$23.639,00; Nº. DA ATA: 328/2025. DETENTORA DA ATA: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$550,80; Nº. DA ATA: 329/2025. DETENTORA DA ATA: BALESTRIN E RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL:- R$3.563,50; VIGÊNCIA: 11.11.2025 À 10.11.2026. Bastos/SP, 11.11.2025. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 R EA B E R T U R A TIPO MENOR PREÇO GLOBAL: Objeto - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção de 25 Unidades Habitacionais, conforme Projetos de Engenharia, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Análise de Riscos, com inclusão de todos os serviços, materiais e equipamentos - Termo de Compromisso nº 974439/2025/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado da Obra: R$ 2.927.644,27. Início para recebimentos das Propostas: 14/11/2025 às 10h; fim do recebimento das propostas: 04/12/2025 às 10h; Data e horário da sessão pública: 04/12/2025 às 10h e 15min. A documentação completa de se encontra à disposição dos interessados nos endereços: www.campinadomontealegre.sp.gov.br; www.bll.org.br; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1&q=campina%20do%20monte%20alegre&status= todos ou ainda solicitado pelo e-mail: [email protected]. Essa licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações: (15)3256-1212. Campina do Monte Alegre, 12 de novembro de 2025 MARCELO LISBOA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 EDITAL Nº 44/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para os setores do Meio Ambiente, Assistência Social, Administração e Esporte. PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17/11/2025 às 09h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2025 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 02/12/2025 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 17/11/2025 às 09h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado".