DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Licitatório nº 131/2025; Pregão Eletrônico nº 39/2025; Edital nº 41/2025; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos da frota da Prefeitura do Município de Coronel Macedo/SP, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis; Considerando o questionamento apresentado acerca do critério de julgamento e a respectiva resposta informando que o critério adotado será o de menor preço (menor taxa administrativa), com a necessidade de retificação do edital para adequação dessa informação, fica suspenso o certame até a publicação da referida retificação. Coronel Macedo/SP, 13 de novembro de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Aparelhos de Ar Condicionado e Cortina de Ar para Setores da Prefeitura de Cosmópolis. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 01/12/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Aquisição de mobiliário destinado à manutenção e ao adequado funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSi, visando ao atendimento de pacientes com comprometimento psíquico grave acompanhados pela Unidade. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 14/11/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início do pregão (fase competitiva) as 09:02 horas do dia 03/12/2025. Acesso ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 13 de novembro de 2025 ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 19 de novembro de 2025, às 08:00 horas objetivando AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT INVERTER 24.000 BTUS para o cras (centro de referência em assistência social) do munícipio de divinolândia-sp. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta- feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012-2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla GUILHERME & BENUTO, que acontecerá no dia 05 de dezembro de 2025, com inicio as 22:00 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela empresa VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 34.457.782/0001-04, no Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. Echaporã, 13 de Novembro de 2025 RONALDO GAZETA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla CHARLES & MANCINI, que acontecerá no dia 06 de dezembro de 2025, com inicio as 22:00 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela empresa MC MUSIC LTDA ME, CNPJ 44.425.200/0001-61, no Valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. Echaporã, 13 de Novembro de 2025 RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 194/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 98.315,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 11/11/2025; Processo Digital: 35.553/24 Praia Grande, 11 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 534/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 3 CONDICIONADOR DE ESMALTE PCT 124 R$ 2,9900 4 CONDICIONADOR DE ESMALTE PCT 41 R$ 2,9900 9 HEMOSTATICO TOPICO LIQUIDO UN 42 R$ 12,6400 10 HEMOSTATICO TOPICO LIQUIDO UN 13 R$ 12,6400 11 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. UN 49 R$ 5,1400 12 HIDROXIDO DE CALCIO P.A. UN 16 R$ 5,1400 63 CREME DENTAL COM FLUOR 50G TUB 250 R$ 1,2600 64 CREME DENTAL COM FLUOR 50G TUB 750 R$ 1,2600 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 535/25 DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 5 MATRIZ TOFLEMIRE N.1 PCT 53 R$ 7,3800 6 MATRIZ TOFLEMIRE N.1 PCT 17 R$ 7,3800 27 CAIXA P/REVELACAO DE RADIOGRAFIAS PC 4 R$ 254,0000 28 CAIXA P/REVELACAO DE RADIOGRAFIAS PC 1 R$ 254,0000 61 ESCOVA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS UN 27 R$ 56,9900 62 ESCOVA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS UN 8 R$ 56,9900 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL IPO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 536/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 24/10/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 15 CURATIVO ALVEOLAR FRS 38 R$ 33,1800 16 CURATIVO ALVEOLAR FRS 12 R$ 33,1800 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 553/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 19 BROCA DE ALTA ROTACAO ZECRYA N 151 - 28MM UN 173 R$ 9,6400 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 555/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 1 ANESTESICO POMADA TOPICA POTE C/ 12 GRAMAS UN 98 R$ 7,9600 2 ANESTESICO POMADA TOPICA POTE C/ 12 GRAMAS UN 32 R$ 7,9600 17 ADESIVO DENTAL NANOPARTICULADO UN 135 R$ 13,8000 18 ADESIVO DENTAL NANOPARTICULADO UN 45 R$ 13,8000 20 BROCA DE ALTA ROTACAO ZECRYA N 151 - 28MM UN 57 R$ 11,1800 23 COLGADURA PERIAPICAL - 14 FILMES UN 12 R$ 37,0700 24 COLGADURA PERIAPICAL - 14 FILMES UN 3 R$ 37,0700 35 TESOURA IRIS RETA 11,5CM UN 60 R$ 11,9400 36 TESOURA IRIS RETA 11,5CM UN 20 R$ 11,9400 37 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 1031 UN 75 R$ 2,1100 38 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 1031 UN 25 R$ 2,1100 39 BROCA DE ALTA ROTACAO N 1045 UN 75 R$ 2,1200 40 BROCA DE ALTA ROTACAO N 1045 UN 25 R$ 2,1200 41 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3053 UN 90 R$ 2,1300 42 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3053 UN 30 R$ 2,1300 43 BROCA DE ALTA ROTACAO N.1019 HL - ESFERICA UN 105 R$ 2,1200 44 BROCA DE ALTA ROTACAO N.1019 HL - ESFERICA UN 35 R$ 2,1200 45 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2135 UN 75 R$ 2,1000 46 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2135 UN 25 R$ 2,1000 47 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2131 UN 75 R$ 2,1300 48 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 2131 UN 25 R$ 2,1300 49 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3131 UN 75 R$ 2,1300 50 BROCA DE ALTA ROTACAO N. 3131 UN 25 R$ 2,1300 53 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1094 FG UN 75 R$ 2,1100 54 BROCA DE ALTA ROTACAO DIAMANTADA N. 1094 FG UN 25 R$ 2,1100 57 ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCAS UN 27 R$ 7,7500 58 ESCOVA PARA LIMPEZA DE BROCAS UN 8 R$ 7,7500 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRESTAMED HOSPITALAR LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 556/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/11/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 29 ANESTESICO ARTICAINA COM VASOCONSTRITOR CX 75 R$ 166,0000 30 ANESTESICO ARTICAINA COM VASOCONSTRITOR CX 25 R$ 166,0000 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR LTDA.EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 556/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 06/11/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 13 PONTA PARA ACABAMENTO RESINA COMPOSTA KIT 60 R$ 41,0000 14 PONTA PARA ACABAMENTO RESINA COMPOSTA KIT 20 R$ 41,0000 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL PREMIUM LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 564/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO C - Pregão Eletrônico n° 100/25; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/11/2025; Processo Digital: 23.688/24 Item Especificação Unid. Quantidade Valor Unitário 21 COLGADURA INDIVIDUAL UN 38 R$ 2,7400 22 COLGADURA INDIVIDUAL UN 12 R$ 2,7400 33 POSICIONADOR DE FILME ODONTOLOGICO AUTOCLAVAVEL UN 38 R$ 46,8900 34 POSICIONADOR DE FILME ODONTOLOGICO AUTOCLAVAVEL UN 12 R$ 46,8900 51 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 4.0 C/ AGULHA 1.7 CM CX 27 R$ 36,9000 52 FIO DE SEDA PRETA AGULHADO 4.0 C/ AGULHA 1.7 CM CX 8 R$ 36,9000 55 VASELINA SOLIDA 35 GRAMAS UN 27 R$ 5,4900 56 VASELINA SOLIDA 35 GRAMAS UN 8 R$ 5,4900 59 BLOCO ESPATULACAO PEQUENO UN 500 R$ 3,4700 60 BLOCO ESPATULACAO PEQUENO UN 500 R$ 3,4700 Praia Grande, 11 de novembro de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino