DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 24 de novembro de 2025, às 10:00 horas Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Poá, de 13 de novembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Transferência de recursos financeiros conforme previsto nas Portarias GM/MS nº 7.360, de 30 de junho de 2025 e nº 7.474, de 04 de julho de 2025, do Ministério da Saúde, referente ao Incremento Temporário ao custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento das metas - Incremento MAC - Valor estimado: R$ 438.325,00 - Recurso Federal; Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2026. Barra Bonita, 13/11/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/25-1064 Edital: Pregão Eletrônico nº 64/25-1064; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 27/11/2025 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 07.11.2025. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. Batatais, de 7 de novembro de 2025 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a renovação de Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 85/2024, para prazo de 1 (um) ano a partir de 31.10.2025 e encerramento 30.10.2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Fornecedor: CityFrutas Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda, itens nº 3, 4, 5, 6, 7, no valor total de R$ 61.438,52, código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-2- 000120/2025; Fornecedor: Total Horti Ltda - Epp, itens nº 1, 2, 8, no valor total de R$ 47.009,20, código de cadastro no PNCP nº 45299104000187-2-000121/2025. Batatais, de 3 de novembro de 2025 ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 75/25 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso III, alínea "f" da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 75/25; contratada: Instituto Expresso Riso; objeto: prestação de serviço de palestra no 3º Seminário de Saúde do Trabalhador; valor: R$ 3.620,00; Solicitação de Compra 437/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000236/2025; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 03.11.25. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. Batatais, de 3 de novembro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Aditamento contratual Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Rota Livre Service Ltda Epp; Valor original: R$ 2.009.245,68; Valor Aditado: R$ 45.076,22; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e Gabinete da Prefeitura; Id termo aditamento contratual PNCP: 45299104000187-2-000119/2025; Bts, 03.11.2025; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63, no valor total com desconto em R$ 64.200,00; COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0010-54, no valor total com desconto em R$ 20.625,00. Inicio da Vigência: 07/11/2025. Objeto: aquisição de munições para os armamentos que são utilizados pelos guardas civis municipais, quando no exercício de suas atribuições funcionais. Aparecida, SP 13 de novembro de 2025. José Luiz Rodrigues. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 Proc. nº 97/2025 Objeto: Aquisição de livros paradidáticos, pedagógicos e de literatura infantil e Infanto Juvenil, com os temas de inclusão social; sócio emocional; deficiência sensorial, visual e auditiva; libras e bilingue para alunos e professores da rede de educação pública do município de Gabriel Monteiro, através do Sistema de Registro de Preços. Encerramento: 02/12/2025 às 09h00min. O Edital na integra a disposição dos interessados na Rua Ipiranga, nº 320, Centro, Gabriel Monteiro/SP, no site www.gabrielmonteiro.sp.gov.br (transparência) ou solicitado pelo E-mail: [email protected]. Informações complementares: (18)3602-9022. Gabriel monteiro/SP, 13 de novembro de 2025 RENEE CREMA VIDOTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Cirúrgicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê, 13 de novembro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº 032/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Contratos nº. 087/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SEGURO AUTO PARA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº. 61.198.164/0001-60, no valor global de R$ 239.998,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 01/10/2026 Assinatura: 01/10/2025. Guarani D'Oeste, 01 de outubro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PROCESSO Nº 034/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2025 Contratos nº. 088/2025; 089/2025; 090/2025; 091/2025 e 092/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE, CO M VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani D'Oeste. Contratados: 62622104 MAYARA MOLINA SILVA SANTOS; AGNO ANTÔNIO DA SILVA; CCF NUTRI LTDA ME; FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA e MERCADO DONA NENA LTDA. Valores: Respectivamente - R$ 10.612,00; R$ 10.985,10; R$ 73.484,00; R$ 17.430,00; R$ 119.605,90. Vigência: 02/10/2026 Assinatura: 03/10/2025. Guarani D'Oeste, 06 de outubro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO ADM. Nº 1429/2025 TERMO DE COMPROMISSO. Objeto: Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais verticais (Apartamentos), Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial. Município de Guareí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.634.267/0001-31. Empresa Selecionada: I & l CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.112.992/0001- 06. Pelo prosseguimento dos atos. Guareí - SP, 13 de novembro de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2025 Licitações Agendadas: PE90252/25 PA1129/25 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de bobina plotter, cabeçote de impressão, cartucho de tinta e outros Abertura: 01/12/25 9h. PE90253/25 PA Sei 1111.2025/0020216-3 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de insulina asparte, neomicina, baclofeno e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 01/12/25 às 9h. PE90254/25 PA Sei 1118.2025/0021183-7 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ervilha seca, feijão carioca, feijão preto e outros Abertura: 01/12/25 às 9h. PE90255/25 PA Sei 1111.2025/0010473-0 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de espiramicina, omeprazol, pirimetamina e outros Abertura: 01/12/25 às 9h. PE90256/25 PA Sei 1118.2025/0027596-7 menor preço visando Contratação de licenças p/ cursos online na área de tecnologia, incluindo acesso à plataforma de ensino a distância (EAD) Abertura: 03/12/25 às 9h. PE90257/25 PA Sei 1125.2025/0006019-5 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de alimento seco p/ cães adultos e filhotes Abertura: 01/12/25 às 9h. CP95025/25 PA51465/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando adequação de sala de expurgo CEO Jd Angélica e CEO Vila Galvão Abertura: 04/12/25 9h. Repetição de Certame: Leilão 04/25 PA Sei 1120.2025/0002898-7 maior lance visando Permissão de Uso, a título oneroso e precário, de parte do bem público municipal, situado na Rua Tenry, Loteamento Vila Nova Bonsucesso, bairro Sadokim - Guarulhos/SP Abertura: 12/12/25 às 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 13 de novembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações