DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400324 324 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 1111.2025/0008088-2 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6822/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE SANTOS DUMONT. Assinatura: 03/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0014417-1 SS - TERMO DE FOMENTO N° 7322/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD - CAPS AD. Assinatura: 04/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0012937-7 SS - TERMO DE FOMENTO N° 6222/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE ACADEMIA DA SAÚDE POLO CABUÇU. Assinatura: 04/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. Guarulhos, 13 de novembro de 2025. MARCIO CHAVES PIRES. Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras o Edital nº 042/2025 do Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 004/2025 - Processo nº 082/2025, para o fornecimento parcelado de Materiais de Informática (desktops, impressoras multifuncionais jato de tinta, impressoras monocromáticas e roteadores), para todos os setores da municipalidade, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: até as 08hs do dia 02/12/2025, Início da disputa de Preços: às 09:00hs do dia 02 de dezembro de 2025, Local: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelo fone (14) 3489-8509 ou pelo e-mails: [email protected] / [email protected]. Iacri, 13 de novembro de 2025. CLEBER ROGÉRIO CERBANTES PANHOZZI PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Proc. Adm n°99/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Café da Manhã dos Funcionários Públicos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:02/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Proc. Adm n° 098/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Departamento de Alimentação Escolar - Cozinha Piloto, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:01/12/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Proc. Adm n°97/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, o RP para a Aquisição de Brinquedos, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:28/11/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Modo de Disputa: Aberto Amostra: Sim Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br Iaras/SP, 13 de novembro de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP CONTRATADA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 61.XXX.XXX/XXXX-80 CONTRATO Nº 172/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trechos da estrada do Jairê, conforme contrato repasse nº955401/2023/MIDR/Caixa, que entre si celebram a união federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iguape. Concorrência Eletrônica n°. 006/2025 Data: 10/11/2025 VIGÊNCIA: 12(doze) meses, período de 10/11/2025 a 09/11/2026 EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura do representante legal da empresa na ordem de serviço. VALOR: Valor global R$ 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº AMS003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19449/2025 Processo nº 19449/2025. Menor Preço. A Prefeitura Itapecerica da Serra/ SP, torna público que fará realizar às 09h do dia 02 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br, Contratação de empresa especializada para Obras de Construção de UBS - Unidade Básica de Saúde - Padrão 1 - na Estrada João Rodrigues de Moraes, s/n - Jardim São Pedro, Município de Itapecerica da Serra - SP Itapecerica da Serra, 14 de novembro de 2025. TELMA S. PETIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2023, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 17/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023 OBJETO: Execução de obras e serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização horizontal/vertical e instalação de redes de energia primária e secundária, iluminação pública e iluminação do Parque Linear, bem como a elaboração do projeto executivo completo, da duplicação da Avenida Prefeito David Moro Filho, trecho da rotatória com a Rua Maria Desidero Sartori até a Rua Pedro Oswaldo Bertini, no Bairro dos Salgados, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução e a vigência do Contrato nº0141/2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA. Data da Assinatura: 31/10/2025. Vigência: 03 (tres) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 RETIFICAÇÃO E REABERTURA- Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a retificação do edital da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura aquisição de uniformes escolares, sendo: camiseta manga curta, short saia, bermuda masculina, calça de inverno e jaqueta de inverno para alunos que compõem a Rede Municipal de Educação do Município de Itápolis em 2026. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de novembro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de 06 barras de 6 metros de tubo edutor construídos em aço galvanizado DN 150 (6 pol.) e 70 barras de 6 metros de tubo Defofo DN 100 (4 pol.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27/11/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1662/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025; EDITAL Nº 061/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP. O período de envio das propostas será a partir de 17/11/2025 no endereço eletrônico novobbmnet.com.br. O início da sessão ocorrerá no dia 10/12/2025 às 08:30h na mesma plataforma. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected] ou novobbmnet.com.br. Edital à disposição na internet: www.ituverava.sp.gov.br, a partir do dia 14/11/2025. Ituverava, SP, 13 de novembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 PROCESSO Nº 10.401-9/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e venda de extintores de incêndio e respectivos acessórios, para atendimento às demandas dos imóveis das unidades municipais de ensino e departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Administração de Jaboticabal/SP ADJUDICO o objeto licitado do presente certame, na seguinte conformidade de empresa, lotes e respectivos valores, a saber: JP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO LTDA (CNPJ n° 31.848.118/0001-06): LOTE 1, R$12.300,00; MARCIO ANDRE FIORIN-ME (LM EXTINTORES) (CNPJ n° 28.684.716/0001-74): LOTE 2, R$19.490,00. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Jaboticabal, 12 de novembro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2025, que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de itens hortifrutigranjeiros para garantir o fornecimento de alimentação aos alunos pertencentes às escolas públicas da Rede Municipal e Estadual de ensino do município de Jaboticabal e, também, para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 01 de dezembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 13 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito