DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato de aquisição de tablets e capas, com entrega integral e prazo determinado, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, com base na Cláusula Quinta do Contrato, bem como, art. 124, I, "b" e art. 125, da Lei n° 14.133/21 e Parecer Jurídico exarado no dia 10 de novembro de 2025, pelo Procurador-Geral do Município, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2025 - Processo nº 377/2025. VIGÊNCIA: Até 10 de setembro de 2026. Jales - SP, 11 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: MEDICINALE GESTÃO EM SAÚDE LTDA. VALOR: R$ 178.860,00 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais). ASSINATURA: 07/11/2025. OBJETO: Visa- se o Chamamento Público que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Fonoaudiólogo, Tradutor e Interpretes de Libras e Médicos: Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Infectologista, Auditor/Regulador, Diretor Técnico e Psiquiatra, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Credenciamento nº 03/2025 Processo nº 465/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 07 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025. REFERÊNCIA: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, com fornecimento de elementos filtrantes (refis), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do P R EG ÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - ANA CAROLINA MALAVAZZI LOPES, CNPJ nº 24.326.572/0001- 23, o LOTE ÚNICO do anexo. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ANA CAROLINA MALAVAZI LOPES. VALOR: R$ 38.498,16 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). ASSINATURA: 11/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, com fornecimento de elementos filtrantes (refis), com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 73/2025 - Processo nº 459/2025. VIGÊNCIA: Até 01 (um) ano, a contar da Ordem de Início de Serviços. Jales - SP, 11 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 22449/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, compreendendo diagnósticos laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatológica, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira faz saber que a empresa CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA apresentou recurso administrativo tempestivamente, o qual foi julgado INDEFERIDO. Diante da Revogação da Homologação, ficam convocados os licitantes remanescentes para o retorno da Sessão Pública, visando à negociação das propostas. A sessão será retomada no dia 18/11/2025, às 09h00 na plataforma "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br. As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8200. JOSÉ FRANCISCO DEPIERI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo: CONCORRÊNCIA "ELETRÔNICA" Nº 017/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA EXECUTAR REFORMA DE PRAÇA ESPORTIVA "NAIR PAVAN LANDGRAF", NESTE MUNICIPIO ; Edital na íntegra: (www.leme.sp.gov.br , Entrar no Link Licitações - Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2025); www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https: // www.gov.br/pncp/pt-br : RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 17 de novembro de 2025: ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:01 horas do dia 03 de dezembro de 2025; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:10 horas do dia 03 de dezembro de 2025; REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA - DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO" - Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura. Leme, SP 11 de novembro de 2025 ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 - Extrato do Contrato nº 116/2025 - Processo nº 309/2025 - Contratante: Município de Louveira - Contratada: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA - Objeto: Fornecimento de drones - Valor: R$ 39.000,00 - Código de recurso e fonte: 656 - 05 - 01.12.01.06.181.0014.2027.4.4.90.52.00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade: EDITAL Nº 096/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 30 dias - Assinatura: 10/11/2025. ADEMILTON JUARES DA SILVA. Gestor do Contrato. Louveira, 11 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Processo nº 067/2025. Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de Luiziânia/SP, torna público a realização de Leilão "On Line" para alienação de bens móveis (veículos). A sessão ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, a partir das 10h, horário de Brasília. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do site www.luiziania.sp.gov.br ou www.leiloesmager.com.br, onde poderão efetuar lances desde já. Informações: obtidas através do site ou pelo telefone (18) 3603-1208. Luiziânia-SP, 13 de novembro de 2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP o Edital Retificado do Pregão Eletrônico nº 015/2025, para o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE LUTÉCIA", conforme especificações constantes do Edital Retificado nº 015/2025 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/12/2025, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 13 de Novembro de 2025. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/25 PC 6946/2025 Contratação de empresa para fornecimento de domissanitário desinfetante (raticida) para utilização em atendimentos e demandas rotineiras da Gerência de Zoonoses. Abertura: 01/12/25 às 8:00. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 12 de Novembro de 2025 KÁTIA VITAL NAVARRO WATANABE Secretária Adjunta da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14168/2.025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2.025 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 29/2.025 - EDITAL Nº 29/2.025 - A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal e locação de aparelhos de CPAP, BIPAP e concentradores de oxigênio para oxigênoterapia domiciliar. Cadastro de propostas no site: a partir das 13h00 do dia 19 de novembro de 2.025. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 09 de dezembro de 2.025. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 09 de dezembro de 2.025. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails [email protected] e [email protected]. Mirandópolis/SP, 13 de novembro de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 111/2025 - PROCESSO 3.200/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VARIADOS (ARROZ BRANCO TIPO 1, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO COM NO MÍNIMO 8 VITAMINAS E 4 MINERAIS, ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO 1, ÓLEO DE MILHO TIPO 1 E ÓLEO DE CANOLA TIPO 1), DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes, em 10 de novembro de 2025. DARLY APARECIDA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo nº 4-000154/2025. Pregão eletrônico nº 33/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal, estadual e APAE. Data limite para recebimento das propostas: 03/12/2025 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 03/12/2025 às 09:00 horas. Realização através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Ourinhos- SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras. Ourinhos, 12 de novembro de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/SL/2025 A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/SL/2025 tipo MENOR PREÇO GLOBA L . PROCESSO: 472/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA ESTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DE GRANDE PORTE E RESTAURAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS, NO CÓRREGO DO PATO NO MUNICÍPIO DE OUROESTE". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/12/2025, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 13 de novembro de 2025. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito