DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Especial para Processamento do Chamamento, constituída pela Portaria n.º 16.079/2025, torna público o resultado da análise dos Planos Orçamentários e Custeio, como segue: - Instituto Esperança IESP, pontuação final de 99,938 pontos. Valor ofertado R$ 8.049.996,00, - Agência de Desenvolvimento de Base Institucional - BASE, pontuação final de 76,732 pontos. Valor ofertado R$ 8.049.996,00 A Comissão declara vencedora a organização Instituto Esperança IESP, por apresentar a melhor pontuação final e proposta aderente ao objeto. Informa-se as organizações que, se houver interesse, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões de recurso quanto à fase de análise dos Planos de Trabalho, com início consecutivo, por igual período, para apresentação de contrarrazões ao término deste, ficando-lhes assegurada vista imediata dos autos. Os recursos e contrarrazões, bem como o resultado da análise dos mesmos, serão disponibilizados às Organizações no site da Administração Pública, www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 13 de novembro de 2025. LORIVAL BARRETO BATISTA Presidente da Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 EDITAL Nº 0069/2025 - Objeto: Contratação de Oficineiros para administrar aulas de Pilates e Dança de Salão para atender o CRAS e CAAMI da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 01 de dezembro de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 14 de novembro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2025 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Caminhão Toco, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 13 de outubro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Tipo: Menor Preço por LOTE Acha-se reaberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 091/2025, tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Kits de Materiais de Apoio Didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental composto por livros, programa de avaliação e acompanhamento da aprendizagem, plataforma digital de aprendizagem online e serviços de assessoria pedagógica, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: KITs DE MATERIAIS DE APOIO DIDÁT I CO. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 14 de novembro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 01 de dezembro de 2025, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 13 de novembro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 78/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de mobiliários ABERTURA: às 09h do dia 02/12/2025 I N FO R M AÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 126/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens ABERTURA: às 13h30 do dia 02/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 90/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material de proteção e segurança ABERTURA: às 09h do dia 03/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 Ata de Registro de Preços ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 110/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material de copa e cozinha ABERTURA: às 09h do dia 04/12/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, Paço Municipal Florivaldo Leal, 12 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025 Processo Administrativo nº 196667/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, limpeza e higiene, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 223.228,00 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e oito reais) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90216/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2025 Processo Administrativo nº 198958/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e trocador de fraldas para locais da Secretaria Municipal da Assistência Social e OSCs com recurso disponibilizado através do SIGTV, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 122.795,99 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90220/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 222/2025 Processo Administrativo nº 202114/2025 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Estadiômetro, Banqueta giratória, Mesa para exame ginecológico com gabinete, Carro de urgência e Mesa auxiliar, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 254.757,55 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90222/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 11 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº: 094/2025 - ELIANA MARIA RORATO MANSO, Prefeita Municipal de Ribeirão do Sul, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, VISANDO: Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos e carrinhos auxiliares de suporte, destinados ao Departamento Municipal de Saúde de Ribeirão do Sul, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos atendimentos e diagnósticos cardiológicos realizados nas unidades de saúde do município, substituindo equipamentos obsoletos e garantindo maior agilidade, precisão e segurança nos atendimentos, conforme especificações contidas no Termo de Referência - DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 01/12/2025 às 09h00 - Horário de Brasília - DF - Entrega Eletrônica no site: www.bll.org.br. MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICÍPIO: www.ribeiraodosul.sp.gov.br ELIANA MARIA RORATO MANSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o presente Edital de Chamamento Público, para seleção de Organizações Sociais devidamente qualificadas e as demais entidades privadas sem fins lucrativos, objetivando a celebração de Contrato de Gestão para gestão compartilhada, operacionalização e execução de serviços de assistência à saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra, compreendendo a prestação de atividades médicas assistenciais e ambulatoriais, bem como serviços de diagnóstico (Raio-X, Ultrassonografia, Mamografia e exames laboratoriais, com fornecimento de insumos,