DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400327 327 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO N° 125/2025 Torna público a alteração do Edital e Anexos do PE nº 041/2025, tipo menor preço unitário, para a Aquisição de veículos novos, zero km, sendo 3 carros tipo hatch e um utilitário tipo van, para atender as necessidades do Setor da Saúde da Prefeitura, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I - Termo de Referência. Ademais, ante a retificação do Edital, informamos a redesignação da Sessão para abertura dos documentos, para o dia 28/11/2025, às 08:30h, através do endereço http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ (Portal de Compras da Prefeitura de Riolândia/SP). Edital completo publicado no Portal de Compras e no Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br - Dúvidas e outras informações poderão ser esclarecidas nos dias úteis, das 07:00 às 13:00, através do tel. (17) 3801-9020 - E-mail: [email protected]. Riolândia/SP, 13/11/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Processo nº 0114/2025 - Objeto: aquisição de veículo ambulância tipo caminhonete, zero quilômetro, em atendimento a emenda nº 2025.118.65980, com entrega total, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 063/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 01/12/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 11 de novembro de 2025. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 MENOR PREÇO POR ITEM; "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 02 de dezembro de 2025. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e Compras => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora, 13 de novembro de 2025. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 PROCESSO: 0209/2025. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Chamamento Público nº. 001/2025. OBJETO: Chamamento Público para seleção de empresas do ramo da construção civil interessada(s) na produção de 50 unidades habitacionais horizontais (casas) no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida". Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da empresa abaixo no referido Chamamento Público: Vencedor: FLEX - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 10.350.473/0001-72. Santa Rita do Passa Quatro/SP, 13 de novembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DESPACHO DO PREFEITO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 74, Inciso II, da Lei 14.133/21, em sua redação atual CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. CONTRATADA - 51.131.749 Andre Luis Franco dos Santos. RATIFICAÇÃO - Marcelo Simão - Prefeito Municipal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 020910-08.244.0106.2031-3.3.90.39 - Fundo Municipal de Assistência Social - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) OBJETO - Contratação da empresa ANDRE LUIS FRANCO DOS SANTOS (CNPJ 51.131.749/0001-09), para apresentação do grupo musical "Degradê", dentro da programação de "Novembro Negro", que ocorrerá no dia 30/11/2025, no período das 18h às 20h30 na Praça Voluntário Silvano (Rosário). Santa Rita do Passa Quatro, 13 de novembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 089/2025 VAGNER HERNANDES, Prefeito do Município de Santana da Ponte Pensa Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO DO LOTE", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) COM SERVI ÇO S PROFISSIONAIS: MÉDICO(A) CLÍNICO GERAL PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA; MÉDICO(A) PEDIATRA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; PSCICOLOGO(A); NUTRICIONISTA . Este certame utiliza-se do aplicativo de "licitações", do Portal Eletrônico: www.bllcompras.org.br, conforme convênio de cooperação técnica. As propostas serão enviadas por meio eletrônico através de data estipulada neste edital e site da Bolsa de Licitações e Leilão do Brasil. Recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 14/11/2025 até as 08:00h do dia 28/11/2025. Abertura das propostas: 28/11/2025 às 8:30h. Início da Sessão Pública: 28/11/2025 às 08:30h. Formalização de Consultas: E-mail: [email protected]. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, sito na Rua São Joaquim n.º 513 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3692-1101, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de Segunda as Sextas-Feiras. Santana da Ponte Pensa (SP), 13 de novembro de 2025. VAGNER HERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº. 012/2025 Processo nº 226/2025 EDITAL n° 082/2025 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-080185 GOVERNO FEDERAL. Valor R$ 395.908,35 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e oito reais e trinta e cinco centavos). Data/Horário 03 (três) de dezembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801. Serrana SP, 12 de novembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 179/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para A Execução De Pavimentação Em Bloquete Sextavado De Um Trecho Da Estrada Municipal Que Faz A Ligação Do Bairro De Santa Terezinha Com O Bairro Do Paiol, No Município De Silveiras, Por Empreitada A Preço Global, Decorrente De Emenda Federal Nº 202539550001, Conforme Termo De Referência, Memorial Descritivo, Planilha De Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Fotográfico E Demais Anexos Do Edital. Contrato N° 051/2025. Contratado: G. A. Vieira Construções ME - CNPJ: 26.266.732/0001-11. Valor total R$ 493.884,46. Data da Assinatura do Termo: 10/11/2025 - Vigência: 03 meses. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para A Execução De Pavimentação Em Bloquete Sextavado De Dois Trechos, O Primeiro Na Estrada Municipal Bairro São Sebastião Da Tijuca E O Segundo Trecho Na Estrada Municipal Do Cebola, No Município De Silveiras - Sp., Por Empreitada A Preço Global, Decorrente De Emenda Federal Nº 202515810014, Conforme Termo De Referência, Memorial Descritivo, Planilha De Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Fotográfico E Demais Anexos Do Edital. Contrato N° 052/2025. CONTRATADO: G. A. Vieira Construções ME - CNPJ: 26.266.732/0001-11. Valor total R$ 988.818,46. Data da Assinatura do Termo: 10/11/2025 - Vigência: 03 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Proc. nº116/2025. Órgão Licitante: Município de Tabapuã. Objeto: RP visando a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (produtos de padaria) para o desenvolvimento das ações e programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, no período de 12 meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 03/12/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos no site http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Infor: Tel:(17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 13 de novembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito equipamentos e mão de obra, destinados a complementar e atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, da UPA - Unidade de Pronto Atendimento, do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial e do CEME - Centro de Especialidades Médicas. Este Chamamento e a consequente contratação serão regidos pela Lei Federal nº9.637/98 com aplicação subsidiária da Lei nº14.133/21, pela Lei Municipal nº1.861/10 alterada pela Lei nº2.228/17, com sujeição aos princípios do Sistema Único de Saúde, expressos no art. 198 da Constituição Federal e no art. 7º da Lei nº8.080/90, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e Anexo, além de demais legislações correlatas. Local da sessão pública de recebimento e abertura de envelopes: Sede da Secretaria de Saúde - Rua Prefeito Cido Franco, 500 - Centro - Rio Grande da Serra/SP Data e hora de realização da sessão pública: 17/12/2025 às 10:00 hs. Retirada do Edital: http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/chamamento-publico/, link Licitações/Chamamento Público ou na Sede da Secretaria de Saúde (11) 2770-0200 ou no Email: [email protected]. Rio Grande da Serra, SP 31 de outubro de 2025 FELIPE VIEIRA DE SA DOS SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 31/2025, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DES T I N A D O S AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 18/11/2025 às 08:00 até o dia 03/12/2025 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 03/12/2025. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta- feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito