DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400329 329 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMSAB O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, através de sua Agente de Contratação, a senhora Carla Cristina Almeida Santos, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas a Concorrência nº 01/2025/PMSAB que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CRÁS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 08/12/2025 (Oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10min do dia 08/12/2025 (Oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS - SEOP21031 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS - SEOP; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0010.1010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17063110. Contrato de Repasse nº 947460/2023. BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. Valor Global de R$ 610.313,93 (seiscentos e dez mil, trezentos e treze reais e noventa e três centavos). PARECER JURIDICO: nº 41/2025/PGM. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.santoamarodasbrotas.se.gov.br e demais informações Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro das Brotas-SE, 13 de novembro de 2025. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025/PMSAB O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DAS BROTAS/SE, através de sua Agente de Contratação, a senhora Carla Cristina Almeida Santos, torna público para conhecimento de quem possa interessar que no site www.licitanet.com.br, receberá, por meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 15/2025/PMSAB que tem como objeto a Aquisição de equipamento (Carreta Basculante), conforme Convênio MAPA 965050/2024, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, conforme detalhamentos constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 09/12/2025 (Nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10min do dia 09/12/2025 (Nove de dezembro de dois mil e vinte e cinco), horário de Brasília; TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item; REGIME DE EXECUÇÃO: Preços Unitários; Classificação Orçamentária: ÓRGÃO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UNIDADE: 21047 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca; Projeto Atividade: 6301 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Pesca; Elemento de Despesa: 4490.52.00.00; Fonte de Recursos: 1500 / 1720. BASE LEGAL: BASE LEGAL: Decretos Municipais nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. PARECER JURIDICO: 42/2025/PGM. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.santoamarodasbrotas.se.gov.br e demais informações Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro das Brotas-SE, 13 de novembro de 2025. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025/FMAS R E P E T I Ç ÃO O Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público a REPETIÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025/FMAS, dos lotes mal sucedidos, objetivando o Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de Materiais gráficos e Serigrafia para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Início e recebimento das propostas dia 19/11/2025, no site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/12/2025 às 08h00min, no site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 12 de novembro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PÚBLICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1409/2025 O Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 037/2025, referente ao Processo Administrativo nº 1409/2025, que tinha por objeto o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras, computadores, eletrodomésticos e demais materiais permanentes, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). A revogação do certame ocorre por razões de interesse público, devidamente justificadas nos autos do processo, em virtude da constatação de irregularidades na composição de custos apresentadas pelas empresas participantes, que comprometeram a vantajosidade, a transparência e a legalidade do procedimento licitatório. Ananás -TO 11 de novembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Prefeito, Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município, Contrato de Repasse MDASCF 944279/2023, - Operação 1088868 - firmado com o Ministério do Desenvolvimento da Assistência Social, Família e Combate a Fome, através da Caixa Economia Federal, conforme edital, a empresa: R. de Sousa Candido Ltda, CNPJ 19.449.013/0001-70. Valor Total Adjudicado: R$ 571.110,57. Data: 20/10/2025 DEUSIMAR PEREIRA DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando A Contratação de Empresa Especializada Na Área da Saúde Para A Prestação de Serviços Médicos,Odontológicos e Psicológicos, Além de Plantões Médicos de 8, 12 e 24 Horas, Para Atendimento Aos Usuários do Susresidentes No Município de Colméia/To, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 16/11/2025, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 28/11/2025 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 28/11/2025, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia -TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457- 1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colméia - TO, 13 de novembro de 2025. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretaria Mun. de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025 DO OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up leve, cabine dupla, zero quilômetro. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ-TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF Nº. 01.351.667/0001-00, CONTRATADA: AUTOMOTIVA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.403.602/0001-88. VALOR: R$ 152.880,80 (cento e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: durante o período de execução do objeto. DOTAÇAO: Unidade Orçamentária 15.451.0078.2050 (manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação), 4.4.90.52 (Equipamentos e material permanente) / Fonte:1.500.0000, 1.720.0000 e 1.755.000. Dueré- TO, 12 de novembro 2025. Dida Moreira Prefeito Municipal de Dueré-TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Educação de Guaraí - TO, inscrito no CNPJ nº 19.xxx.08x/0001-xx, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos interessados que aos 11/11/2025 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado da Concorrência Pública 007/2025, cujo objeto Contratação de empresa do ramo da construção civil, para execução da obra de construção da creche e escola de educação infantil, no St. Piassava, na cidade de Guaraí - TO - FNDE TIPO 1, conforme Termo de Compromisso nº 967455/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097730-02, a empresa CAP ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.xxx.64x/0001-xx, com valor Global de R$ 5.555.675,78 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), foi a vencedora desse certame, nos termos da Ata de Sessão de Julgamento. Guaraí - TO, 12 de novembro de 2025. SEBASTIÃO MENDES DE SOUSA Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITAMENTO EXTRATO DO 4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2024 Processo nº 2022.012019. Pregão Eletrônico nº 004/2022. Partes: Município de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e a empresa NOVA TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.778.322/0001-78. Objeto: Prorrogação de prazo da contratação de empresa para Fornecimento de Internet. Vigência de 12 meses, período de 17/11/2025 a 16/11/2026. Gurupi; TO 12/11/2025. LUANA NUNES GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 PROCESSO Nº 029/2025 CONTRATOS Nº 037/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001- 92. Contratada: TAINAN HENRIQUE ALVES XAVIER, CNPJ: 50.304.273/0001-06. Valor do Contrato: R$ 18.100,00 (dezoito mil, e cem reais) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento e substituição de peças, em máquinas e equipamentos utilizados no Laboratório Municipal de Itacajá-TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 Vigência: 13/11/2025 a 31/12/2025 Dotação orçamentária: 07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo: TAINAN HENRIQUE ALVES XAVIER - Empresa Contratada. Itacajá - TO 13 de novembro de 2025. Gustavo Guimarães Paiva - Secretário