DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA, CNPJ: 04.716.843/0001-40, com o menor valor apresentado de 2.552.046,31 (dois milhões quinhentos e cinquenta e dois mil e quarenta e seis reais e trinta e um centavos, sendo declarada vencedora deste processo licitatório. VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 CARTA DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 Assunto: Convocação para Sorteio de Leiloeiros Oficiais Credenciados - Chamamento Público nº 02/2025 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins/TO, por meio da Secretaria Municipal de Administração e da Comissão Especial, CONVOCA os leiloeiros oficiais devidamente credenciados através do Chamamento Público nº 02/2025, para comparecerem à sessão pública de sorteio que definirá a ordem de atuação para a realização de leilões de bens móveis inservíveis de propriedade do Município. Fernando Caetano Moreira Filho - CPF XX.167.186-XX Lucas Fernandes Almeida - CPF XXX.835.331-XX Lucas Rafael Antunes Moreira - CPF XXX.721.886-XX Jonas Gabriel Antunes Moreira - CPF XXX.132.226-XX Elenice Lira Sales de Sousa - CPF XXX.062.401-XX Rosana Paiva Borges de Oliveira - CPF XXX.433.391-XX Lívia Leilane de Oliveira Azevedo - CPF XXX.474.719-XX O sorteio será realizado de forma presencial, conforme estipulado no item 9.2 do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, e ocorrerá independentemente da presença dos leiloeiros, que, no entanto, estão convidados a participar de todas as etapas. Data: 24 de novembro de 2025. Horário: às 09h:00. Local: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins/TO, localizada na Travessa João Rodrigues, n.º 703, Centro, Miracema do Tocantins/TO - CEP: 77.650-000. O critério de escolha por meio de sorteio para estabelecer a ordem de classificação e o rodízio dos leiloeiros está fundamentado nos seguintes itens dos documentos que regem o certame: Edital de Chamamento Público nº 02/2025: Item IX - DA REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DO ROL DE CREDENCIADOS, que detalha todo o procedimento do sorteio para os habilitados. Item 9.1, que estabelece a realização do sorteio pela Comissão de Contratação para definir a ordem de classificação que será utilizada para a convocação futura. Item 9.4 e 9.4.1, que determinam que a relação com a ordem de classificação será utilizada para a designação dos leiloeiros, seguindo rigorosamente a sequência definida pelo sorteio. Anexo I - Termo de Referência: Item 5.4 - Critério de distribuição de demanda, que reitera que o leiloeiro oficial será estabelecido através de sorteio. Item 5.4.1, o qual informa que o sorteio será realizado com os nomes dos candidatos inscritos. Item 5.4.4, que descreve como a relação numerada de leiloeiros no rol de credenciados será formatada para estabelecer a ordem de designação e o rodízio, começando pelo sorteado em primeiro lugar. A presença de todos os interessados é de grande importância para a transparência do processo. Atenciosamente, Miracema do Tocantins, 13 de novembro de 2025. FLÁVIO SUARTE PASSOS Presidente da Comissão Especial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2S025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 2362/2025 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, menor preço, para contratação de empresa para aquisição de Peças/Serviços Hora Homem, para atender a frota municipal. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/, HTTPS://bnc.org.br/. PREGÃO ELETRONICO Nº 069/2S025 - PROCESSO 2362/2025, no dia 02 de dezembro de 2025 às 08h30min contratação de empresa para aquisição de Peças/Serviços Hora Homem, para atender a frota municipal Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 13 de novembro de 2025. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 101/2025/FMS - PROCESSO 1399/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025/FMS Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada: UMUARAMA AUTOMÓVEIS LTDA - CNPJ nº 33.423.930/0001-07, Objeto: Aquisição de veiculo de passeio, transporte de 05 pessoas, 0 KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante Contratada: LUIZ PEREIRA MARTINS PIRES. Data Assinatura: 13/11/2025. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Nazaré - TO, 13 de novembro de 2025 - Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 1408/2025. Pregão Presencial SRP Nº 002/2025/FMAS. Objeto: contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO. VIGÊNCIA 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2025/FMAS, fornecedor: SUPERMERCADO COMPRE BEM LTDA - CNPJ N.º 02.505.112/0001-20, no valor total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Nazaré/TO, 13 de novembro de 2025. Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social Valdinei Orione Torres da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Veiculos Leves, para atender o Município de Palmeiras do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com Publicação no Diário da União Sessão 3, página 258-259 no dia 12 de novembro de 2025, com data de abertura agendada para, Onde Lia-se 26 de novembro de 2025 às 08:00, Leia-se 27 de novembro de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de novembro de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do CONTRATO Nº 229/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 057/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de dois veículos 7 lugares, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas do Fundo Municipal de Saúde do município de Pedro Afonso. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADO: LUCIVEL VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 05.990.133/0001-76. VALOR CONTRATUAL: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Extrato do CONTRATO Nº 234/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 046/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com quilometragem livre, com tecnologia embarcada de carro compartilhado e gerenciamento de frota, visando atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.083.123/0001-02. VALOR CONTRATUAL: R$ 101.880,00 (cento e um mil oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, 12 de novembro de 2025. Kelma de Sousa França Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025 oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - ADESÃO Nº 010/2025 OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos, playgrounds e outros, através de Adesão a Ata de Registro de Preços - nº 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 004/2024 - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP - Itajubá - MG. Em suprimento das demandas da Rede Municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso TO, de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com o Processo Administrativo nº004/2024 - aderido. CONTRATANTE: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO - TO. CNPJ nº 19.459.687/0001-56. Neste ato representado por sua gestora MARIA LUCIMARIA DE SOUSA CUNHA RIBEIRO; CON T R AT A DA : VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.733.870/0001-84. Valor Total Estimado R$ 787.372,38 (Setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, 12 de novembro de 2025. Maria Lucimaria de Sousa Cunha Ribeiro Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO TO, torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registro de Preços - nº 002/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, Processo Licitatório nº 004/2024 - Consorcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP - Itajubá - MG. Em suprimento das demandas da Rede Municipal de ensino, através da Secretaria municipal de Educação de Pedro Afonso TO. OBJETO: Aquisição de brinquedos educativos e recreativos, playgrounds e outros, ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MÉDIO SAPUCAI - CIMASP - ITAIUBÁ, CNPJ. 21.512.443/0001-31. ÓRGÃO ADERENTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO A FO N S O, CNPJ 19.459.687/0001-56. FORNECEDOR REGISTRADO: VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ: 14.733.870/0001-84. Valor Total Estimado R$ 787.372,38 (Setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Pedro Afonso-TO, 12 de novembro de 2025. MARIA LUCIMARIA DE SOUSA CUNHA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do CONTRATO Nº 231/2025, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-PA Nº 030/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de auditoria, planejamento, gestão e assessoria, com a utilização de software próprio, visando à apuração de créditos e recuperação de receitas para o Município de Pedro Afonso/TO. Os serviços englobam a análise detalhada da Previdência Geral (INSS e RAT/FAP), para identificar e reaver valores pagos indevidamente sobre verbas não sujeitas à contribuição; a auditoria do PASEP, para apurar e compensar recolhimentos indevidos; a apuração de valores de Imposto de Renda (IRPJ e IRRF) recolhidos ou retidos a maior; a auditoria dos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), para identificar glosas, diferenças ou atrasos e solicitar a devida recuperação; e a conferência da base de cálculo e distribuição dos recursos do FUNDEB, para formalizar pedidos de revisão ou compensação de valores não recebidos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: META TECNOLOGIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 01.995.108/0001-24. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.776.535,21 (um milhão setecentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Extrato do CONTRATO Nº 232/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 052/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para aquisição de Grupo Gerador 500 kVA - 380/220 V Automático, Motor a Diesel, para atendimento das necessidades do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ 07.346.027/0001-80. VALOR CONTRATUAL: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Extrato do CONTRATO Nº 233/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 046/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com quilometragem livre, com tecnologia embarcada de carro compartilhado e gerenciamento de frota, visando atendimento as solicitações do Gabinete do Prefeito de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.083.123/0001-02. VALOR CONTRATUAL: R$ 258.240,00 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, 12 de novembro de 2025. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 046/2025, que tem como objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com quilometragem livre, com tecnologia embarcada de carro compartilhado e gerenciamento de frota, visando atendimento as solicitações do Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 30.083.123/0001-02. VALOR CONTRATUAL: R$ 360.120,00 (trezentos e sessenta mil cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Pedro Afonso/TO, aos 12 de novembro de 2025. Joaquim Martins Pinheiro Filho Prefeito Municipal