DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111400331 331 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Fundo de Educação do Município de Pium - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: Concorrência eletrônica nº 001/2025 - dia 09 de Dezembro de 2025 às 10:00, tipo menor preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ANTIGO PREDIO DA ESCOLA LINDAURA NESTE MUNICIPIO DE PIUM-TO Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00hs de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025/ADM Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 28/11/2025, às 09hs:00min (nove horas), horário de Brasília/DF, visando a Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Gás Liquefeito Petróleo de 13kg e 45kg, Para Atender As Necessidades das Secretarias Deste Município, Conforme Quantidades e Especificações Técnicas Constantes No Termo de Referênciano Termo de Referência, e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134, pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 10 de novembro de 2025. EVELLYNN GANZAROLLI SOARES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento da licitação previamente anunciada, conforme detalhes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A abertura, que estava programada para o dia 21 de novembro de 2025, às 09:00h, foi adiada e será realizada agora no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00h. A sessão será realizada através do Lícita Sampaio, pelo endereço https://app-compras.licitasampaio.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app- compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 13 de novembro de 2025. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de profissionais médicos e serviços especializados para atendimento à população no município de Sampaio - TO em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 01 de dezembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 13 de novembro de 2025. VALERIA PEREIRA LOPES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Fundo Municipal de Educação de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 20.452.765/0001-70, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login : Pregão Eletrônico n°23-2025- tipo menor preço unitário, abertura: 28/11/2025 as 10:00 horas, Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Um Veículo Tipo Picape, Gabine Dupla, Movida A Gasolina/Alcool, Transmissão Manual, Com Motorista Habilitado e Manutenções Preventivas e Corretivas, Bem Como os Impostos (Ipva, Dpvat, Licenciamneto) e Troca de Pneus e Um Veículo Tipo Caminhonete Traçada 4x4 Motorizada A Diesel, Hidráulica, Capacidade de 5 Passageiros, Cabine Dupla Com Motorista Habilitado, Manutenções Preventivas e Corretivas, Direção Automática Para Atender As Demandas Crescentes No Setor da Merenda Escolar, Administrativo, Financeiro, Pedagógico e Aos Programas Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Fé do Araguaia/To Pelo Período de 12 Meses. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 13 de Novembro de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°498/2025 O Municipio de Santa Rosa do Tocantins - TO através do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rosa do Tocantins - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, torna público o resultado de julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 001/2025, objetivando a contratação de empresa para construção de unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV-FNHIS sub 50 no município de Santa Rosa do Tocantins. Termo de compromisso nº 970877/2024/MCIDADES/CAIXA . Reconhece vencedora a empresa K L CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 27.331.448/0001-44., No valor global de R$ 3.266.429,00 (três milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e vinte e nove reais). Fundamentada na Lei 14.133/21. maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 11 de novembro de 2025. SEBASTIÃO NUNES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 28 de novembro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto o registro de preços para futura aquisição de pneus, câmara de ar e protetores de câmara de ar para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de novembro de 2025, das 08h00min às 18h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço no Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.. Tocantinópolis-TO, 13 de novembro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Assistência Social de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 14.792.446/0001-00, com sede na Rua XV de Novembro nº 809, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 27 de novembro de 2025, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços póstumos para Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de Tocantinópolis-TO, conforme Planilha e Termo de Referência anexo do Edital. A Sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 14 de novembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 13 de novembro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro