DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400004 4 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7138716 do Processo 00185.006071/2025-61, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 10 de novembro de 2025, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à cidade de La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7134037 do Processo 00185.006071/2025-61, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 9 de novembro de 2025, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à cidade de La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023; e no documento SEI 7140030 do Processo 00185006022/2025-29, resolve: Fica homologado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, dos agentes públicos deste Órgão elencados no processo supracitado, no período de 6 a 11 de novembro de 2025, que prepararam a viagem que o Vice-Presidente da República realizou à cidade de Santa Marta, República da Colômbia. WASHINGTON ROCHA TRIANI DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Documento SEI 7137520 do Processo 00180.000685/2025-80, resolve: Fica autorizado o afastamento do País, com ônus, incluído o trânsito, de ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA, Coordenador-Geral de Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ocupante de FCE 1.13, no período de 16 a 22 de novembro de 2025, a fim de participar do "CyberWeek @LAC4 & Oct0b3rf3st", a ser realizado na cidade de Santo Domingo, República Dominicana. WASHINGTON ROCHA TRIANI Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.663, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21034.035267/2025-67, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de setembro de 2025, ROSANGELA BUTTNER SETLIK, matrícula SIAPE nº 10226, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do encargo de substituta que exerce, em virtude de sua aposentadoria. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.664, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.081221/2025-15, resolve: DESIGNAR JOAO GABRIEL MACHADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 3479491, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Gestão Estratégica, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.665, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.079258/2025-75, resolve: DESIGNAR DENILSON BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1798116, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.09, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.076371/2025-07, resolve: DESIGNAR EDUARDO FERNANDES MARCUSSO, matrícula SIAPE nº 1326149, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Avaliação de Politicas Agropecuárias, do Departamento de Análise Econômica e Políticas Agropecuárias, da Secretaria de Política Agricola, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.667, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078655/2025-20, resolve: DESIGNAR SIMONE VALERIA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1158691, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Operações Especializadas, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.668, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082735/2025-80, resolve: Designar DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral das Coordenações Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.669, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.082712/2025-75, resolve: Nomear VALERIA VASCONCELOS BARBOSA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2797085, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, Orçamento, Finanças, Execução e Parcerias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, ficando exonerada da função que atualmente ocupa. IRAJÁ LACERDA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA SFA-PB N° 115, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: Art 1º - Retificar a Portaria 113, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2025, onde se lê: para o fundamento legal "Art. 4º §6º II da EC 103/2019 "; leia-se: " Art. 10 §1º I da EC 103/2019, conforme o Art. 81 da Portaria 10.360/2022 ";(Processos "SEI" nº 21032.000026/2022-74;21032.001407/2025-13). LÚCIO AURÉLIO BRAGA MATOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS PORTARIA N° 59, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA no 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 21010.001980/2024-02, resolve: Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de Sra MIRNA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 04060, na qualidade de filha solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, Sr. ALDEMIRO BENICIO DA SILVA matrícula SIAPE nº 6002, falecido em 03/01/1990, nos termos do artigo 5°, parágrafo único, da Lei no 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4.645/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIONISIA SOARES CAMPOS