DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400003 3 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00264.000311/2025-34. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor REGINALDO DOS SANTOS TOR R ES FILHO, Assistente, em exercício na Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000989/2025-13. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em, 6 de novembro de 2025, Edição nº 212, Seção 2, página 2, referente ao afastamento do País do servidor DANIEL DE ARAÚJO LEAL, Assistente, onde se lê: "...de 6 a 9 de novembro de 2025...," leia-se: "...de 6 a 11 de novembro de 2025...". Processo nº 00094.001205/2025-44. S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 128, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR ARIENE MARIA VIEIRA DE MENEZES da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 129, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARIA FEITOSA DE MENESES do cargo de Coordenador de Projeto, FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 12 de novembro de 2025. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 130, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ZILDA MANUELA ONOFRI PATENTE para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, FCE 2.10, na Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 131, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R RAMON ARNUS KOELLE para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Atendimento e Sociedade da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria- Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA PORTARIA Nº 132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: N O M EA R MARIA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES TORRES para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República. JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 636, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.003858/2025-80, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do País do Procurador Federal BRUNO MONTEIRO PORTELA, matrícula Siape nº 1553357, em exercício no Laboratório de Inovação da AGU, para participar do VII Foro Iberoamericano de Compra Pública de Innovación e Innovación Abierta (VII Foro CPI) que acontecerá em Granada, no Reino da Espanha, no período de 18 a 21 de novembro de 2025, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA PORTARIA SGCS/AGU Nº 445, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.008516/2025-16, resolve: AU T O R I Z A R o afastamento do país de Ana Carolina Fuck Fullana, matrícula Siape nº 1764446, Assistente de Ciência e Tecnologia, para participação no evento "1st International Experience, Businees Transformation & Societal Impact", que ocorrerá entre os dias 15 e 22 de novembro de 2025, na cidade de Ultrecht, o Reino dos Países Baixos, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União. FLAVIO JOSÉ ROMAN SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00438.000516/2023-19, resolve: DISPENSAR, a pedido, MARIANA GOMES COELHO, Matrícula Siape nº 1022490, Analista Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21014979), da Unidade Estadual de Administração no Tocantins, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. ELISA MONTEIRO MALAFAIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO PORTARIA SAD2R/SGA/AGU Nº 93, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, nomeado pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2019, que aprova o Regimento Interno da atual Secretaria de Gestão de Administrativa, e com fundamento no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no §3º, do art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e no art. 10, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00592.001126/2024-64, resolve: Art. 1º Designar como agentes de contratação e pregoeiros os agentes públicos MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 6.678.379, ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº 2.813.556 e RODRIGO DO CANTO CARDOSO - matrícula SIAPE nº 6.657.206-5. Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio, que terá a função de auxiliar o agente de contratação ou a comissão de contratação na licitação, os agentes públicos FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula SIAPE nº 2.577.362, CARLOS DA SILVA - matrícula SIAPE nº 3.061.758, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº 3.177.502, LÍDIA DE FRANCO - matrícula SIAPE nº 3.061.665, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº 2.177.814, ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - matrícula SIAPE nº 2.341.268, GILMAR INACIA BRITO DE MELLO - matrícula SIAPE nº 2.737.127, CAROLINA FONSECA DA SILVA ROCHA - matrícula SIAPE nº 1.158.809 e ANDRÉ MARQUES SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1.179.731. Art. 3º A Comissão de Contratação, que terá a função de receber, de examinar e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares, será constituída pelos agentes públicos MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - matrícula SIAPE nº 3.177.502, FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - matrícula SIAPE nº 1.315.396, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - matrícula SIAPE nº 2.577.362, LUIZ FELIPE SILVA DE RESENDE - matrícula SIAPE nº 2.177.814, ANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA - matrícula SIAPE nº 2.341.268; e, em caráter especial, por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS - matrícula SIAPE nº 2.813.556 e MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - matrícula SIAPE nº 6.678.379. Art. 4º A comissão será presidida por ANDRÉ LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, e, nas suas ausências oficiais e regulamentares, por MARCOS ANTÔNIO FERREIRA. Art. 5º Revogar a Portaria SAD2R/SGA/AGU nº 51/2025, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. HERMINGTON CHIANCA COUTO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 121, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve: N O M EA R APARECIDA MARIA RODRIGUES SILVA para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Coordenação-Geral Administrativa da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República. MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO