DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.345 - DISPENSAR LUIS HENRIQUE MARTINS DOS ANJOS da função de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 2.15. Nº 1.346 - D ES I G N A R RUBENS DIONÍSIO DE CAMARGO CAMPANA, para exercer a função de Assessor Especial do Gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código FCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 1.347 - N O M EA R RAFAEL DA CUNHA DA ROSA, para exercer o cargo, de caráter transitório, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 11.828, de 14 de dezembro de 2023, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as necessidades logísticas de organização da presidência do Grupo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - BRICS e da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP30 pela República Federativa do Brasil, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.348 - EXONERAR, a pedido, NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA do cargo de Diretora-Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código CCE 1.15, a partir de 6 de novembro de 2025. Nº 1.349 - N O M EA R DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO, para exercer o cargo de Diretora-Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.350 - EXONERAR VANESSA FUSCO NOGUEIRA SIMÕES do cargo de Diretora de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, a partir de 12 de novembro de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.351 - N O M EA R BEATRIZ SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+ da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.352 - D ES I G N A R MARIANA CUNHA ELEUTERIO RODRIGUES, para exercer a função de Subsecretária de Financiamento Externo da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DO TURISMO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.353 - N O M EA R ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério do Turismo, código CCE 1.15. RUI COSTA DOS SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 773, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: CO N C E D E R à TASSIA DE LIMA FANTINI AMORIM CARNEIRO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - SISG, na Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores DJALMA DIAS e ELMO JOSÉ DE ALBUQUERQUE ambos Supervisores, em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001231/2025-03. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 24 de julho de 2025, resolve autorizar o afastamento do País do servidor KLINGER RICARDO DANTAS P I N T O, Assessor Técnico Militar Letra C, em exercício na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor Presidente da República, a realizar-se na cidade de Johanesburgo, República da África do Sul, no período de 18 a 23 de novembro de 2025, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000648/2025-39. ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO