DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400006 6 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SEXEC/MCTI Nº 795, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante no Processo nº 01245.023644/2025-22, resolve: Declarar, a contar de 13 de outubro de 2025, por motivo de posse em cargo inacumulável, a vacância do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, ocupado pela servidora DANIELLA GUITTON COTTA, Matrícula SIAPE 779, do quadro de pessoal deste Ministério. SÉRGIO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 274, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_COATL (13297941), resolve: Dispensar ROMEU DANTAS DE PAIVA, CPF nº .258.142-*, do encargo de substituto do Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação- Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001957/2025-01). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA PORTARIA Nº 275, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Despacho INPA_COATL (13297941), resolve: Designar HONILTON FABIO MOTA MEDEIROS, CPF nº .373.172-, para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o Coordenador de Apoio Técnico e Logístico, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001957/2025-01). HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS PORTARIA PRES/FINEP Nº 261, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - Finep, com fundamento no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 19907e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 20217e na Portaria SEDGG/ME 6.066, de 11 de julho de 20227e na Portaria MGI n° 136, de 16 de fevereiro de 20237e no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, na N-RHM-016/10, no OFÍCIO SEI Nº 147339/2025/MGI, no OFÍCIO SEI Nº 153283/2025/MGI, na NOTA TÉCNICA: FP-NTT-2025/00024, no PAREC E R AJDA Nº 227/2025/KVG, no encaminhamento do Superintendente da Área de Gestão de Pessoas, no art. 30-A do DECRETO Nº 10.835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, e considerando o interesse público envolvido, resolve: Art. 1º - ANUIR com cessão do empregado VITOR MONTEIRO, matrícula 2190, para exercer o Cargo Comissionado CCE 3.13, de Gerente de Projeto, na Diretoria de Inovação e Inteligência em Gestão de Estatais, da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST7e Art. 2º - DETERMINAR que a Área de Gestão de Pessoas (AGEP) adote as providências necessárias à implementação da referida cessão, de acordo com a legislação em vigor7e Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCOM Nº 495, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 5 de novembro de 2025, HAVANY RORAIMA DE CARVALHO FERREIRA, CPF .390.692-, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério (Processo SEI nº 53115.028882/2025-11). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO PORTARIA MCOM Nº 496, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Nomear JOÃO FELIPE ROCHA SANTOS, CPF .030.921-*, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Almoxarifado e Patrimônio, código CCE 1.05, da Divisão de Apoio Administrativo, Manutenção Predial e Patrimônio, da Coordenação de Logística e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério (Processo SEI nº 53115.028882/2025-11). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de FERNANDO CÉZAR CYSNE FURQUIN, Coordenador de Apoio ao Investimento da Coordenação-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para participar do evento Conecta Latam Telecom, na Cidade do Panamá, Panamá, de 2 a 5 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus de metade do valor das diárias para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.028590/2025-71. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MCOM Nº 493, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.020631/2024-08, resolve: Designar MARLON LOPES E SILVA, CPF .736.901-, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Diárias e Passagens, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. SÔNIA FAUSTINO MENDES PORTARIA MCOM Nº 494, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 15.743, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.004910/2023-35, resolve: Art 1º Designar HAITAM LABOISSIÉRE NASER, CPF .037.631- e REGINA MARIA CORREA CARMESINI, CPF *.457.328-, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Políticas Públicas para Serviços de Telecomunicações, código FCE 1.13, do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. Art 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 25, de 23 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025. SÔNIA FAUSTINO MENDES AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.212, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.044084/2025-85, resolve: Dispensar, a partir de 04/05/2026, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Mato Grosso/UO071. Dispensar, a partir de 04/05/2026, ALEXSANDRO DOS SANTOS GOUVEIA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Gerente da Unidade Operacional no Estado de Tocantins/UO073. CARLOS MANUEL BAIGORRI Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC Nº 815, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar EMANUEL OLIVEIRA BRAGA do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 818, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar PATRÍCIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, matrícula Siape nº 1717553, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Prestação de Contas da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, RAFAELA MENDES MEDEIROS da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação do Plano Nacional de Cultura, da Coordenação-Geral de Avaliação de Políticas Culturais da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA DESPACHO MINC Nº 388, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA REGINA LEITE NUNES, ocupante do cargo de Coordenadora de Empreendedorismo e Inovação da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Campeonato Sudamericano de Polo Acuático Master y Premaster, no período de 17 a 23 de novembro de 2025, em Santiago / Chile, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.033300/2025- 91. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA