DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MinC nº 751, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, Seção 2, pág. 8, onde se lê: "Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1809952, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora (...)", leia-se: "Designar JULIA FURIA COSTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2809952, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretora (...)". PORTARIA MINC Nº 816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear JIVAGO CORREIA BARBOSA para exercer o cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA PORTARIA MINC Nº 817, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Nomear ADEMÁRIO SOUSA COSTA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MINC Nº 232, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ISANA ANGELO DE MORAIS, matrícula Siape nº 1477415, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria- Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC Nº 233, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar FLAVIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3479844, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Licitação, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA SE/MINC Nº 234, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar ALLAN ZANOL FERREIRA, matrícula Siape nº 1914275, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Avaliação de Transferências Interfederativas, da Coordenação-Geral de Conformidades e Resultados da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 604, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso V, do Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, tendo em vista o disposto na Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o que consta do Art. 12, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e do Inciso III, do Art. 15, da Portaria Iphan nº 283, de 1º de outubro de 2025, e considerando ainda os autos do processo SEI nº 01510.000779/2021-17, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora LILIANE JANINE NIZZOLA, matrícula SIAPE nº 2549508, a prorrogar suas atribuições no exterior, pelo período de 2 (dois) meses, de 07 de janeiro de 2026 a 06 de março de 2026 como participante do Programa de Gestão e Desempenho - PGD/Iphan, na modalidade de teletrabalho integral. Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada. § 1º Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de dois meses para a servidora retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do território nacional. § 2º A servidora manterá a execução das atividades estabelecidas por sua chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial. Art. 3º É de responsabilidade da servidora observar as diferenças de fuso horário do país onde estiver residindo para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 622, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.011585/2025-14, resolve: Designar a servidora THAÍS BORGES DA SILVA PINHO WERNECK, matrícula SIAPE nº 1479780, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 746, da Coordenação de Diversidade Linguística, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, ficando dispensada a servidora THAÍSA LUMIE YAMUIE, matrícula SIAPE nº 3126248, do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº 01512.000697/2025-78, resolve: Designar o servidor RAFAEL BELLO KLEIN, Matrícula SIAPE nº 3128670, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador Técnico, código FCE 1.10, UORG 590, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.006325/2025-27, resolve: Nº 631 Designar a servidora MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1826318, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, UORG 800, da Coordenação-Geral de Transferências da União, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. Nº 632 Designar a servidora DAYANE SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1606329, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 808, da Coordenação de Formalização de Parcerias, da Coordenação-Geral de Transferências da União, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1826318 do referido encargo. Nº 633 Designar a servidora REGINA KEIKO AKIYOSHI, matrícula SIAPE nº 1957399, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código CCE 1.10, UORG 807, da Coordenação de Monitoramento e Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências da União, do Departamento de Planejamento e Administração, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 1826318 do referido encargo. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 637, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004174/2024-91, resolve: Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA , matrícula SIAPE nº 1970838, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora KATIA CRISTINA MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1528964, do referido encargo. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CH GAB MD-MD Nº 5.009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000855/2025-42, resolve: N O M EA R LUCIANA CARDOSO DE FREITAS, para exercer o cargo de Assessora Técnica na Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.10. MARCELO MARTINS PIMENTEL CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA PORTARIA DIGER-MD Nº 5.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000116/2019-17, resolve: Art. 1º Designar SIDYCLEY FERREIRA REBOUÇAS, Matrícula Siape nº 3.246.951, para exercer a substituição eventual da Chefe do Serviço Administrativo do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 3.108/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, Seção 2, Página 10, de 21 de junho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICHARD FERNANDEZ NUNES