DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Resolução altera o Anexo da Resolução nº 2, de 30 de abril de 2025, do Comitê de Governança de Dados da Educação, que designa os membros titulares e suplentes do Grupo de Trabalho para a Concepção da Política Nacional de Governança de Dados da Educação. Art. 3º Designar o servidor Francisco Moraes da Costa Marques, na qualidade de membro titular representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, na composição do Grupo de Trabalho para a Concepção da Política Nacional de Governança de Dados da Educação. Art. 4º Designar o servidor Ronaldo Lima de Matos, na qualidade de membro suplente representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, na composição do Grupo de Trabalho para a Concepção da Política Nacional de Governança de Dados da Educação. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA ANEXO MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, QUE COMPORÃO O GRUPO DE TRABALHO PARA CONCEPÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE GOVERNANÇA DE DADOS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO . .Órgão/Entidade .Membro Titular .Membro Suplente . .Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape .Daniel Lopes de Castro .Rafael Queiroz da Trindade . .Gabinete do Ministro de Estado da Educação - GM .Samuel Martins Feliciano .Keyla Maria de Oliveira Sousa . .Secretaria-Executiva - SE .Sylmara Campos Pinho .Fernanda Rodrigues Targino . .Secretaria de Educação Básica - SEB .Anita Gea Martinez Stefani .Pedro Henrique de Almeida Barreto . .Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec .Silvilene Souza da Silva .Amanda Breton . .Secretaria de Educação Superior - SESu .Adilson Santana de Carvalho .Érika Mayumi Kasai Yamada . .Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres .Ana Clara Formiga Ferreira do Carmo .Stênio Sã Rosário Furtado Soares . .Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase .Ana Luiza de Oliveira Lima Taufick .Bruno Henrique Benfica da Câmara Pinto . .Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi .Francisco Moraes da Costa Marques .Ronaldo Lima de Matos . .Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC .Jonas Jeske .Jane Adriana de Souza . .Assessoria Especial de Controle Interno .Jussara Santos Mendes .Januário Fernandes Costa Neto . .Ouvidoria .Marina Ramos Caetano .Ivaneide Kelly Silva de Souza . .Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE .Delson Pereira da Silva .Daniel de Sousa Brasileira Araujo . .Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep .Ricardo Magalhães Dias Cardozo .Isabel Cristina Silva Chagas . .Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes .Felipe Campos de Oliveira .Yuri Ghobad da Silva . .Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh .Giliate Cardoso Coelho Neto .Luciana Guimarães Nunes de Paula SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 48 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do anexo I do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 212, de 13 de janeiro de 2025, bem como no §2º do art. 3° da Portaria Setec/MEC nº 25, de 9 de junho de 2025, que Institui o Comitê Estratégico de Governança do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag, e o que consta no Processo Administrativo nº 23000.006718/2025-71, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes servidores para compor o Comitê Estratégico de Governança do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag, instituído pela Portaria nº 25, de 9 de junho de 2025, com a finalidade de monitorar a execução das ações relacionadas à educação profissional técnica de nível médio. I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec: a) Luciana Miyoko Massukado, Diretora de Programa do Gabinete da Setec, membro titular, que coordenará o Comitê; b) Gisela Pereira Alves Costa, Coordenadora do Gabinete da Setec, membro suplente; c) Silvilene Souza da Silva, Chefe de Gabinete, membro titular; d) Marina Ramos Vasconcelos Rada, Coordenadora-Geral de Legislação e Normas da Educação Profissional e Tecnológica, membro suplente; e) Sergio Pedini, Diretor de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, membro titular; f) Marcela Ferreira Paes França, Coordenadora-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, membro suplente; g) Fábio Henrique Ibiapina Gomes, Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica, membro titular; h) Betânia Severino Botelho, Coordenadora de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica, membro suplente; i) Charles Okama de Souza, Diretor de Desenvolvimento da Rede Federal Educação Profissional, Científica e Tecnológica, membro titular; j) Pierry Teza, Coordenador-Geral de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, membro suplente; k) Sandra Grutzmacher, Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, membro titular; e l) Maria Cristina Madeira da Silva, Assessora Especial, membro suplente. II - da Secretaria-Executiva: a) Tassiana Cunha Carvalho, Diretora de Programa, membro titular; b) Fernanda Rodrigues Targino, Gerente de Projeto, membro suplente. III - da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape: a) Camila Porto Fasolo, Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, membro titular; e b) Andrei Zwetsch Cavalheiro, Coordenador-Geral de Monitoramento da Política Educacional, membro suplente. IV - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Stic: a) Atílio Emanuel de Sales Souza, Coordenador-Geral de Gestão de TIC, membro titular; e b) Eric Matheus Bispo Pereira, membro suplente. V - do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: a) Ricardo Magalhães Dias Cardozo, Diretor de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, membro titular; e b) Carlos Artur de Carvalho Arêas, Coordenador-Geral de Disseminação de Indicadores da Educação Profissional e Tecnológica, membro suplente. Art. 2º As atribuições e a forma de funcionamento do Comitê Estratégico de Governança do Propag estão previstas na Portaria Setec nº 25, de 9 de junho de 2025. Art.3º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelos servidores Benjamin Burle Ferreira, titular, e Akemi Aoki, suplente, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica. Art. 4º Fica revogada a Portaria Setec/MEC nº 30, de 2 de julho de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO BREGAGNOLI COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.429/REITORIA/CPII, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23040.007689/2025-99, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de THAÍS FERRAZ RODRIGUES para o cargo de Assistente em Administração, Classe/ Nível DI-01, Código de Vaga 204634, em regime de 40H semanais de trabalho, no(a) COLÉGIO PEDRO II, constante da Portaria Nº 7057/REITORIA/CPII, de 16 de outubro de 2025, publicada no DOU dia 20/10/2025, Seção 2, página 17, em virtude de desistência do nomeado, a partir de 20/10/2025, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.431/PROGESP/CPII, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008304/2025-19, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, RAFAEL DE PAULA TAVEIRA RODRIGUEZ MEIRE, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº12/2025, para o cargo de Professor Substituto, EDUCAÇÃO MUSICAL, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de GABRIEL URIEL CRUZ ARAUJO DOS SANTOS, por motivo de Nomeado (a) a Diretor (a) Geral, pelo período de 14 de novembro de 2025 até 14 de março de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.432/PROGESP/CPII, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008307/2025-44, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, JACQUELINE DE ALBUQUERQUE VARELLA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº38/2025, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, por motivo de Licença Saude, pelo período de 13 de novembro de 2025 até 29 de abril de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 1.066, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, do Gabinete da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA