DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400018 18 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 812, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Designar ANTONIO PORTUGAL DA SILVA, matrícula Siape Nº 40289, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, no período de 17 a 19 de novembro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 813 - Exonerar RUBENS JOSÉ DE SOUZA, matrícula Siape Nº 1195836, do cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 7 de novembro de 2025. Nº 814 - Nomear LUCIANNA DOS SANTOS ALMEIDA MUNERATI, matrícula Siape Nº 1549042, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 815 - Dispensar AMANDA CARDOSO SILVA, matrícula Siape Nº 3413628, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico- Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério. Nº 816 - Designar LUIZ HENRIQUE GAMBOA MARQUES, matrícula Siape Nº 1504451, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada por Maezia Maria Medeiros Costa Miguel, da Divisão de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Coordenação de Educação para as Relações Étnico- Raciais, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC Nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 817 - Designar RAYSSA DA SILVA PASSOS, matrícula Siape Nº 1094297, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo SPO A, do Serviço de Pessoal e Documentação, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Gestão Interna, do Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 818 - Designar FLAVIA PINELLI ALVES, matrícula Siape Nº 3622107, para exercer a função Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Metodologia e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 819, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.050322/2025-61, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora: DENISE PIRES DE CARVALHO, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar de reuniões: Fortalecimento da cooperação acadêmica e científica entre a CAPES, a Maison du Brésil e instituições francesas e do Aprofundamento do diálogo estratégico com o Instituto Francês de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), a serem realizadas em Paris e Marseille, França, de 19 a 30 de novembro de 2025, trânsito incluso, com ônus para o IRD (hospedagem, passagens aéreas e alimentação). LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, e o SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida nos autos nº 6001224-86.2025.4.06.3815/MG, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: NÚBIA DAMASCENO MOREIRA LIMA Matrícula Siape: 3324087 Código da vaga: 210716 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Para: Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar Processo nº: 00732.001328/2025-45 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0611467 Do(a): Comando da Aeronáutica - Escola Preparatória de Cadetes do Ar Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo nº: 00732.001328/2025-45 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Secretário de Orçamento e Organização Institucional PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 442, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Laboratório - Área Nome/Nome Social: LUIZ FELIPE DE CARVALHO FRANÇA Matrícula Siape: 3282235 Código da vaga: 257082 Do(a): Universidade Federal da Paraíba Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba Processo nº: 23000.037486/2025-01 Cargo: Técnico de Laboratório - Área Código de vaga: 0331964 Do(a): Universidade Federal do Delta do Parnaíba Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº: 23000.037486/2025-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 443, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RACHEL FREITAS PEREIRA Matrícula Siape: 1922324 Código da vaga: 895271 Do(a): Fundação da Universidade Federal do Pampa Para: Fundação da Universidade Federal do Rio Grande Processo nº: 23000.041295/2025-36 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0318850 Do(a): Fundação da Universidade Federal do Rio Grande Para: Fundação da Universidade Federal do Pampa Processo nº: 23000.041295/2025-36 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA CONJUNTA SGA-MEC/SGP-MGI Nº 444, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 260, de 22 de abril de 2025, na forma do disposto na Portaria MEC nº 258, de 11 de abril de 2025, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Nome/Nome Social: MICHELINE MARIA COSTA DE AZEVEDO Matrícula Siape: 1758854 Código da vaga: 719976 Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº: 23000.041244/2025-12 Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação Código de vaga: 0968437 Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº: 23000.041244/2025-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS Subsecretária de Gestão Administrativa JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas