DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400023 23 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 720, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) HENRIQUE COMIN AGATTI, aprovado(a) em 12º lugar, nas vagas para ampla concorrência no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO: ÁREA MECÂNICA, Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 833994. Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 722, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23419.001186/2025-74, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao servidor Pablo Daniel Freitas Bueno, SIAPE nº 1761530, lotado no campus Rio Grande, nos termos do art. 127, II, da Lei nº 8.112/90, pelas infrações disciplinares dos art. 116, incisos I, IX e XI e art. 117, inciso V, todos da Lei nº 8.112/90, CONVERTENDO-A em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK CAMPUS ROLANTE GABINETE PORTARIA Nº 190, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 33, de 1º/03/2024, publicada no DOU em 04/03/2024, resolve: DISPENSAR o servidor ERROL FERNANDO ZEPKA PEREIRA JÚNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1961729, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-0001. CASSANDRA PAZ AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 4.108/REITORIA/IFRO, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.015025/2025-17, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor CLAIVER UINTER ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, Código de Vaga nº 0966902, SIAPE nº 1249919, SIAPECAD nº 02492397, lotado no(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática (VLH - CCTI), nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025. MOISES JOSE ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 5.038/GAB-REITORIA/IFRR, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001598.2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATHEUS BAMBERG RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3448603, SIAPECAD nº 02495314, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Registros Acadêmicos do Campus Bonfim, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, FG - 02, do(a) Campus Bonfim, UORG-41. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de novembro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 4.245 Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE QUOOS, matrícula SIAPE n° 1962829, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 4.246 Dispensar a servidora SIBELI PAULON FERRONATO, matrícula SIAPE n° 2408987, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja/Técnico) do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 4.247 Dispensar o servidor RENATO DA SILVA ROSA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2427321, da função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) do Câmpus Garopaba - FG4. Nº 4.248 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 31/10/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I, à servidora DANIELLE ALMEIDA SOARES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 1305665, ocupante do cargo de TAE - Assistente de Aluno, classe C, padrão 0001, lotada no IFSC - Câmpus São Lourenço do Oeste. Nº 4.249 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 10/09/2025, nos termos da Lei nº 8.112/90, art. 33, I, ao servidor FILIPE SAUTNER BERNARDES, matrícula SIAPE nº 2160330, ocupante do cargo de TAE - Assistente de Aluno, classe C, padrão 0012, lotado no IFSC - Câmpus Gaspar. Nº 4.250 Designar a servidora ADRIANA MURARA SILVA, matrícula SIAPE n° 2206239, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços de Restaurante e Bar Integrado ao Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja/Técnico) do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 4.251 Designar o servidor RENATO DA SILVA ROSA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2427321, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 4.252 Dispensar o servidor FELIPE TREZ RODRIGUES, Siape 1921013, da função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 4.253 Designar o servidor DIEGO HALTIERY DOS SANTOS, Siape 2281818, para a função de Coordenador do Curso Superior em Engenharia Civil do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 4.254 Dispensar, a partir de 12/12/2025, a servidora PATRÍCIA FERNANDA DO R OW , matrícula SIAPE 1729521, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus Florianópolis - FCC. Nº 4.255 Designar o servidor ANTONIO CESAR COSTA, matrícula SIAPE nº 3001058, para a função de Coordenador de Infraestrutura do Departamento Acadêmico de Linguagem, Tecnologia, Educação e Ciências (DALTEC) do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 4.256 Designar a servidora DAIANA ALVES MACHADO, matrícula SIAPE: 2352784, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Estágios do Câmpus Canoinhas - FG2. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.646/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023896.2025-32, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DEBORA CRISTINA ROSA FARIA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231*, SIAPECAD nº 0207, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo do Campus Jacareí, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do " Cuarto Encuentro de la Red de Facultades y Escuelas de Arquitectura de Latinoamérica (REFAL)", em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/11/2025 a 23/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.647/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023386.2025-65, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora MARILDA BEIJO FROES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 191, SIAPECAD nº 0169, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "I Congresso 'José Saramago do Berço à Universalidade'", na Fundação José Saramago, em Azinhaga, Portugal , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/11/2025 a 28/11/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.648/IFSP, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.001634.2025-41, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FILIPE CAMARGO DALMATTI ALVES LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231, SIAPECAD nº 0207*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Matão, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "MRM 2025 - Materials Research Meeting + Visita técnica ao NIMS", em Yokohama / Tsukuba, Japão, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/11/2025 a 20/12/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.656/IFSP, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022901.2025-90, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SANDRA SILVEIRA FERREIRA, para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Mecânica, Classe A, Nível I, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Ed i t a l de Abertura nº 55, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0810031(posse em outro cargo inacumulável de Fabricio Iusuti de Medeiros, conforme Portaria nº 8.077 de 16/10/2025, publicada no DOU de 17/10/2025. ). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS