DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 954, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.073817/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a ENY ALVES BRAGA DURAN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JESUS BARREIRO DURAN, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 0283530, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/10/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/10/2025. (data do óbito). MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve: Nº 3.125 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade, com efeito a partir de 11 de novembro de 2025. (processo Nº 23096.063953/2025-29) . .SERVIDOR(A) .Matrícula .FUNÇÃO - UASC/CEEI/UFCG . .ELIANE CRISTINA DE ARAUJO .1543800 .FG-01 - Coordenadora Administrativa . .DALTON DARIO SEREY GUERRERO .1285217 .FUC-01 - Coordenador de Graduação . .LEANDRO BALBY MARINHO .1774249 .FUC-01 - Coordenador de Pós- Graduação . .FRANCISCO VILAR BRASILEIRO .337184 .Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 3.126 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta Universidade. (processo Nº 23096.063953/2025-29) . .SERVIDOR(A) .Matrícula .FUNÇÃO - UASC/CEEI/UFCG . .THIAGO EMMANUEL PEREIRA DA CUNHA SILVA .2337723 .FG-01 - Coordenador Administrativo . .DALTON DARIO SEREY GUERRERO .1285217 .FUC-01 - Coordenador de Graduação . .FÁBIO JORGE ALMEIDA MORAIS .1010160 .FUC-01 - Coordenador de Pós- Graduação . .WILKERSON DE LUCENA ANDRADE .1716286 .Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência de 12 de novembro de 2025 CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.088/PROGEP/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.053438/2024-05, resolve: Conceder revisão de pensão, sem paridade, a MARIA FRANCISCA DE SOUZA NOGUEIRA , na condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o ANTONIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 0288586, cargo de Técnico em Artes Gráficas, Classe D, Nível 4, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento da revisão. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.099/PROGEP/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059864/2025-25, resolve: Conceder revisão de pensão, sem paridade, a ANTONIA FREITAS DE SOUSA , na condição de cônjuge para cônjuge invalida, cujo o instituidor é o FRANCISCO DAS CHAGAS TELMO DE SOUSA , Matrícula SIAPE 290256 , cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS , Classe E, Padrão 115, em regime de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento da revisão. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.089/PROGEP/UFC, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.055799/2025-69, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0900451, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora PAU L A TATYENE SILVA DANTAS, SIAPE nº 1170413, lotado(a) no(a) Instituto Universidade Virtual, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 1.586 - NOMEAR em caráter efetivo LETÍCIA SARTORATO ZANCHETTA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (retificado pelo Edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 331133.(Processo digital nº 23068.063328/2025-14) Nº 1.587 - NOMEAR em caráter efetivo ALDRIN DOMINGUES FRICKS RICARDO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 99/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0968091.(Processo digital nº 23068.063324/2025-36) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 4.003 - Designar VALERIA FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1312912, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 14/11/2025 a 13/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.062871/2025-02) Nº 4.007 - Designar IURI DRUMOND LOURO, matrícula SIAPE nº 1360120, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 17/11/2025 a 16/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.058444/2025-11) Nº 4.009 - Designar ANA PAULA FIGUEIREDO LOUZADA, matrícula SIAPE nº 3276913, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 14/11/2025 a 13/11/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.043593/2025-86) Nº 4.010 - Designar GLEICE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6296025, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 02(dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.052260/2025-48) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.585, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Daniel Tápia, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/11/2025 a 05/12/2025, com ônus UFES (PROAP) e com ônus FAPES, para realizar visita técnico-científica à Marywood University, em Scranton, nos Estados Unidos. Processo digital n° 23068.056648/2025-18. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.588, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Magnos Martinello, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/11/2025 a 22/11/2025, com ônus FAPES, para participar do evento SuperComputing 2025 - SC25, em Saint Louis, EUA. Processo digital nº 23068.061376/2025-78. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO