DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.097, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.190478/2025-90, resolve: Art. 1º - Designar PAULA DA SILVA KUJBIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1755098, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 961/GR/UFFS, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.012585/2025-76, o Processo nº 23205.034705/2024-13, o Processo Judicial 5004411-91.2025.4.04.7205 e o Parecer de Força Executória nº 01500/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º REMOVER, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora DANIELLE NICOLODELLI, Siape nº 1926658, código de vaga nº 896141, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação Acadêmica do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Blumenau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.552 - Art. 1º Dispensar CASSIA REGINA PEREIRA ROSA, Matrícula nº 1752225/SIAPE, Secretário Executivo, da função de Coordenadora de Revalidação de Diplomas da Pró- Reitoria de Graduação, FG-1.Art. 2º Designar RAFAEL GONCALVES LEVINO, Matrícula nº 2354562/SIAPE, Assistente em Administração, lotado no Centro de Gestão Acadêmica, para exercer a função de Coordenador de Revalidação de Diplomas da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.023258/2025-12) Nº 6.553 - Art. 1º Dispensar NADIA CORREIA DE MELO CARNEIRO, Matrícula nº 1073292/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3.Art. 2º Designar TATIANA CRISTINA RIBEIRO, Matrícula nº 1043142/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG- 3.Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.051102/2025-21) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.141, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS ZAMBRONI DE SOUZA, pelo período de 02/01/2026 a 30/12/2026, para realização do programa de Pós-doutorado na Concordia University, Montreal, Canadá, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.027848/2025-25. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 6.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor EDMILSON OTONI CORREA, pelo período de 13/12/2025 a 21/12/2025, para apresentação de trabalho e participação no 4th International Conference on Materials Science, Engineering & Technology, em Singapura, com ônus PRPPG/Unifei (4 diárias e transporte aéreo), conforme Processo nº 23088.029600/2025-07. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI DESPACHO Nº 6.148, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS FERNANDES, pelo período de 01/02/2026 a 18/02/2026, para visita de colaboração científica no Observatoire de Paris, na cidade de Paris, na França, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030269/2025- 60. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 3.189, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12de novembro de 2025, Seção 2, pág. 24 onde se lê: "DISPENSAR a servidora ERIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2238438, ", leia-se: "DISPENSAR a servidora ERIKA APARECIDA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1672649". UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.620, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.539, de 24 de outubro de 2025, publicada no DOU, dia 29/10/2025, página 24, seção 2, referente ao afastamento do servidor Docente TIAGO TIMPONI TORRENT, matrícula SIAPE nº 3476067, lotado na Faculdade de Letras, nos seguintes termos: onde se lê " no período de 01/12/2025 a 06/12/2025", leia-se "no período de 30/11/2025 a 06/12/2025", conforme consta do processo nº 23071.946877/2025-77. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.621, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO USO DE suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear DENISE MOREIRA ROBERTO, SIAPE 1794535, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de licença saúde do mesmo, no período de 27/10/2025 a 15/12/2025, conforme Processo nº 23071.949268/2025-70, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 11.210, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso X, da Portaria nº 3.258, de 3 de maio de 2022, resolve: Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas por meio das Portarias indicadas, publicadas no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, Seção 2, páginas 34 a 35, respectivamente: . .Nº PORTARIA .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO .M OT I V O . .9.313 .WILLIAM GUSTAVO DE LIMA .TÉCNICO EM FARMÁCIA .DESISTÊNCIA FORMAL . .9.316 .DIONATHAS VARGAS DE CERQUEIRA .TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA .R EC L A S S I F I C A D O . .9.321 .NICOLE CORREIA DA SILVA REIS .TÉCNICO EM RADIOLOGIA .NÃO COMPARECIMENTO . .9.323 .WENDEL MAGNO DE SOUZA .ENGENHEIRO - AGRONOMIA .NÃO COMPARECIMENTO . .9.341 .ANA FLAVIA VITOR BRAGA DO AMARAL .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .D ES I S T Ê N MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 11.306, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269060/2025-63 e 23072.014213/2008-83, resolve: Retificar, em parte, a Portaria nº 729, de 06/02/2009, publicada no DOU de 10/02/2009, Seção 2, página 18, retificada pelas Portarias nº 2298, de 02/05/2012, publicada no DOU de 03/05/2012 e nº 4873, de 04/09/2012, publicada no DOU de 06/09/2012, que concedeu aposentadoria à servidora Marli de Almeida, matrícula SIAPE nº 1258369, o que faz da seguinte forma: onde se lê: "com proventos na proporção 10/30 (dez trinta avos) de sua remuneração"; leia-se: "com proventos na proporção 4842/10950 de sua remuneração." SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA