DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 11.427 - Designar a servidora Nívia Maria de Oliveira Reis, matrícula SIAPE Nº 11.43767, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 11.428 - Designar a servidora Grasielle Caldas D Avila Pessoa, matrícula SIAPE nº 2333419, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Especial de Coordenação Didática do Ensino e Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 383 - GAB, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Designar HERNANE GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) desta Universidade, a contar da publicação desta Portaria. Art. 2º Dispensar ANDREA DOS SANTOS CARDOSO, Professora do Magistério Superior, do encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva (Isco) desta Universidade, a contar da mesma data. Art. 3º Alocar a carga horária de 20 (vinte) horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 130/2025 - Gabinete, de 13 de maio de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 384 - GAB, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, de 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar JONATHAN DOS SANTOS REGO, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Programas Institucionais, código FG- 1, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica desta Universidade. Art. 2° Fica dispensada, da referida função, WANESSA JÉSSICA DINELLY DA LUZ DE AZEVEDO, Assistente em Administração. Art. 3° A designação e a dispensa de que tratam esta portaria terão seus efeitos contados a partir de 17 de novembro de 2025. ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 6.537, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, CYNTIA VIEIRA ARÃO DA SILVA ALVES, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 22/12/2023, seção 3, retificado pelo Edital nº 216, de 12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2025, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0263638. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 1.615-CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.107566/2025-50; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/11/2025, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, à servidora Francyllayans Karla da Silva Fernandes, Matrícula SIAPE nº 3493003, Classe A1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCHLA - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS DE SINAIS, no período de 17/11/2025 a 18/12/2025, para realização de Construção de Narrativas de Vida com Crianças Surdas, na Universidade do Porto, em Porto,Portugal/PT, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.618 /CPPD (11.00.46.91), DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.112738/2025-86; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 07/11/2025, resolve: Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, Do País, ao servidor RUI OLIVEIRA MACEDO, Matrícula SIAPE nº 6337230, Classe D1, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS, no período de 10 a 13 de novembro de 2025, para Web Summit Lisboa/ Portugal 2025, junto a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior - SECTIES. nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA Nº 1.638 / CPPD (11.00.46.91), DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.118023/2025-78; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 12/11/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor FABIO CORREIA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 337281, Classe B2, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no HOSP - HULW AMBULATÓRIO (MÉDICOS), no período de 28/11/2025 A 03/12/2025, para participar de evento científico Greater New York Dental Meeting, LLC a ser realizado na instituição New York County & Second District Dental Societies, na cidade de Nova York - Estados Unidos, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: DANIEL PACHECO BRUSCHI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 07/12/2025 a 13/12/2025, para a realização de uma visita e treinamento técnico na fábrica Intercen LLC, na cidade de Orlando/Flórida/EUA , com ônus limitado. (Processo nº 23075.071017/2025-30) FERNANDO DE AVILA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 31/01/2026 a 15/02/2026, para participação no congresso "Anomalies in PDEs 2026", na Universidade de Ferrara e a realização de visita científica à Universidade de Turim/Itália com ônus CNPq. (Processo nº 23075.068651/2025-95) GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025, para participar de trabalho de campo na Universidad del Desarrollo, no Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070246/2025-37) LEONARDO FADEL CURY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 04/12/2025 a 10/12/2025, para participar de trabalho de campo na Universidad del Desarrollo, no Atacama/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070238/2025-91) MARIA DO CARMO DUARTE FREITAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Ciência e Gestão da Informação, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 30/11/2025 a 07/12/2025, para participar da III Jornadas Internacionales de Construcción Sostenible, em Medelin/Colômbia, com ônus CYTED e CAPES. (Processo nº 23075.064161/2025-10) PAULO RICARDO LISBOA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, para participação na "Thirty- Ninth Annual Conference on Neural Information Processing Systems - NeurIPS 2025", em San Diego/Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.069438/2025-09) A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores: FABIAN CALIXTO FRAIZ cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10/11/2025, Seção II, pág. 25. (Processo nº 23075.049544/2025-68) CAMILA GIRARDI FACHIN UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: YAICEL GE PROENZA, SIAPE nº 3436829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DEENERGIA NUCLEAR, no período de 03/12/2025 a 06/12/2025, trânsito incluído, para AFASTAR PARA VISITA CIENTIFICA, no(a) Universidad Católica del Maule (UCM), Departamento de Ciencias Pre-Clínicas, em Talca/Chile, ônus limitado. (Processo nº 23076.092347/2025-68) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Peter Schröder, SIAPE nº 2331195, lotado(a) no(a) departamento de Antropologia e Museologia (DAM), no período de 09/11/2025 a 18/11/2025, trânsito incluído, para afastar para missão, no(a) Área Antropologia Cultural e Social, Philipps- Universität Marburg, em Marburg/Alemanha, ônus para CAPES .. (Processo nº 23076.082426/2025-21) ALFREDO MACEDO GOMES