DOU 14/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025111400027 27 Nº 218, sexta-feira, 14 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.498, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.089173/2025-18, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 03/11/2025, PAULA FARIAS BUJES, matrícula SIAPE n.º 2067245, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 1, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Música, do Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.083165/2025-50, resolve: Nº 4.519 - Dispensar, a partir de 01/11/2025, FLAVIANO MACIEL VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1050854, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, da função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 5422/2023. Nº 4.521 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2025, ANDREA SILVA M O R A ES , matrícula SIAPE n.º 3050273, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 1.371, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Declarar extinto, a partir de 08 de novembro de 2025, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 55/2023, celebrado com VERA LÚCIA PEIXOTO SANTOS MENDES, matrícula SIAPE nº 0287735, contratada para exercer a função de Professor Visitante, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - CCAAB desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00025874/2023-55. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 798, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Retificar a PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 709, de 14 de Outubro de 2025, publicada no DOU nº 198, seção 2, de 16 de outubro de 2025, referente à designação das funções de Coordenador e Vice-coordenador de Colegiado de Curso, dos servidores MARCELO BATISTA DE QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1992323 e ANDERON MELHOR MIRANDA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 11615408. Onde se lê: " Designar MARCELO BATISTA DE QUEIROZ, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1992323 (...)" Leia-se: " Designar MARCELO SANTANA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº. 1489546 (...)" Publique-se, registre-se e cumpra-se. Cruz das Almas, 12 de novembro de 2025. Flávia Sabina da Silva Souza Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar de missão acadêmica internacional na "Facultad de Ciencias Humanas de la Universidad Nacional del Centro de la Provincia de Buenos Aires - UNICEN" e na "Universidad Nacional de Mar del Plata UNMDP", nas cidades de Tandil e Mar del Plata, na Argentina, no período de 07.12.2025 a 13.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.182221/2025-65. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.148, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CLEMILTON LOPES PINHEIRO, matrícula n.º 1165367, Professor do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para realizar estágio pós doutoral na "Universidad de Buenos Aires", na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 01.01.2026 a 30.12.2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.162028/2025-16. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 7.858, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCUS VINICIUS MARTINS COLLARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, para participar e apresentar trabalhos no evento científico "7th International Comprehensive Cleft Care Workshop (CCCW)", em Cartagena, Colômbia, no período compreendido entre 17/11/2025 e 22/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108625. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.861, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria n° 6750/2025, de 29/09/2025, publicada na página 31, Seção 2 do Diário Oficial da União nº 186, de 30/09/2025, que concedeu autorização para afastamento do país a TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para PPGRI/UFSM (2 diárias com recursos do PROAP/CAPES). Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº108766. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.862, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LEISE KELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 30/11/2025 e 01/03/2026, incluído trânsito, com ônus CNPq. Processo nº23078.566683/2025-21. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 7.863, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOSUÉ KNORST, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, para participar e proferir uma palestra na Sessão Temática intitulada "Sistemas Estocásticos: Análise, Numérico, e Aplicações", no "2º Congresso Latino-Ameticano de Matemática Aplicada e Industrial (LACIAM)", que ocorrerá em Valparaíso, Chile, no período compreendido entre 16/01/2026 e 24/01/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108684. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 7.860, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NICOLE RINALDI DE BARCELLOS, matrícula SIAPE n° 1141918, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Direito, Código SRH 1205, Código FCC, UORG 2993, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo prazo de dois anos. Processo nº 23078.579470/2025-60. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 12.676, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, CARLOS MAGNO SIQUEIRA MELO, Matrícula Siape nº 1871150, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Graduação, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.262430/25-71. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.677, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar CHIARA ANTONIA SPADACCINI DE TEFFE, Matrícula Siape nº 1377234, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Graduação, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FUC-1, processo nº 23079.262430/25-71. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 12.691, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, ALINE CORREA ABRAHAO, Matrícula Siape nº 3525053, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Patologia e Diagnóstico Oral, do(a) Faculdade de Odontologia - FO, FG-1, processo nº 23079.262569/25-15. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO